Execução Fiscal 0002250-84.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

JOAO EUDES BEZERRA GUERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/06/2024, 12:48

Documento (Certidão)

11/06/2024, 12:48

Decurso de Prazo

06/04/2024, 00:06

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 13:53

Publicação

20/02/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002250-84.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SAMPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA, JOAO EUDES BEZERRA GUERRA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de SAMPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA, JOAO EUDES BEZERRA GUERRA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1413287899). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

19/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

17/02/2024, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2024, 11:19

Conclusão (para julgamento)

18/01/2024, 15:10

Desarquivamento

18/01/2024, 15:10

Decurso de Prazo

20/09/2023, 00:04

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:32

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:32

Todas as movimentações(48)

Definitivo

11/06/2024, 12:48

Documento (Certidão)

11/06/2024, 12:48

Decurso de Prazo

06/04/2024, 00:06

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 13:53

Documentos

Sentença Tipo C

•19/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/07/2023, 00:00

Publicação

20/02/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002250-84.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SAMPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA, JOAO EUDES BEZERRA GUERRA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de SAMPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA, JOAO EUDES BEZERRA GUERRA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1413287899). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

19/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

17/02/2024, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2024, 11:19

Conclusão (para julgamento)

18/01/2024, 15:10

Desarquivamento

18/01/2024, 15:10

Decurso de Prazo

20/09/2023, 00:04

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:32

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 08:33

Publicação

27/07/2023, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002250-84.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SAMPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAMPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA JOAO EUDES BEZERRA GUERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002250-84.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SAMPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAMPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA JOAO EUDES BEZERRA GUERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

26/07/2023, 00:00

Provisório

25/07/2023, 07:49

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2023, 07:49

Documento (Certidão)

25/07/2023, 07:48

Documento (Certidão)

25/07/2023, 07:48

Documento (Certidão)

25/07/2023, 07:48

Ato ordinatório

17/05/2023, 15:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

02/05/2007, 11:33

Recebimento

02/05/2007, 11:11

Entrega em carga/vista

09/04/2007, 10:35

Intimação

03/04/2007, 16:28

Mero expediente

02/04/2007, 18:29

Conclusão (para despacho)

29/03/2007, 15:00

Recebimento

01/02/2007, 14:33

Recebimento

01/02/2007, 14:32

Entrega em carga/vista

26/01/2007, 09:16

Intimação

18/12/2006, 13:48

Mero expediente

18/12/2006, 13:47

Conclusão (para despacho)

14/12/2006, 10:56

Recebimento

31/08/2006, 14:26

Recebimento

31/08/2006, 14:20

Entrega em carga/vista

10/08/2006, 10:06

Intimação

02/05/2006, 17:56

Mero expediente

02/05/2006, 17:56

Conclusão (para despacho)

19/04/2006, 17:59

Distribuição (competência exclusiva)

10/01/2006, 14:18