Procedimento do Juizado Especial Cível 1000593-14.2019.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Documento (Outros documentos)

13/06/2024, 14:32

Definitivo

10/04/2024, 16:34

Recebimento

20/02/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000593-14.2019.4.01.3805. RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: LISANGELA RODRIGUES DE SOUZA LOPES DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: LISANGELA RODRIGUES DE SOUZA LOPES FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 293291759) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: LISANGELA RODRIGUES DE SOUZA LOPES O processo nº 1000593-14.2019.4.01.3805 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 28-11-2023 Horário: 00:00 Local: 1TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 28/11/2023 e fim às 23:59 de 04/12/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR1 6/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR1 5/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/337244/1/SEI_0467378_Portaria_5.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 25 de outubro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: LISANGELA RODRIGUES DE SOUZA LOPES

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000593-14.2019.4.01.3805. RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: LISANGELA RODRIGUES DE SOUZA LOPES DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: LISANGELA RODRIGUES DE SOUZA LOPES FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão (ID 283315135) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 24 de agosto de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: LISANGELA RODRIGUES DE SOUZA LOPES O processo nº 1000593-14.2019.4.01.3805 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22-08-2023 Horário: 14:00 Local: 1TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 25 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal

26/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2021, 14:55

Documento (Certidão)

19/08/2021, 08:56

Documento (Outros documentos)

04/08/2021, 14:14

Documento (Certidão)

29/07/2021, 17:20

Ato ordinatório

20/05/2021, 16:46

Petição (Petição (outras))

14/01/2021, 17:44

Documento (Certidão)

24/09/2020, 13:39

Documentos

Intimação polo passivo

•13/12/2023, 00:00