Cumprimento de sentença 1026097-32.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-EducaçãoCumprimento de sentença

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

HELENO HENRIQUE SILVA

CPF

Autor

HELENO HENRIQUE SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON RACILAN SOUTO

OAB/MG 56494·CPF·Representa: Autor

ANDERSON RACILAN SOUTO

OAB/MG 056494·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 12:11

Baixa Definitiva

25/08/2025, 18:00

Documento (Certidão)

25/08/2025, 17:58

Trânsito em julgado

25/08/2025, 17:55

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:15

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 19:20

Publicação

25/06/2025, 09:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1026097-32.2022.4.01.3800/MG EXECUTADO: HELENO HENRIQUE SILVA ADVOGADO(A): ANDERSON RACILAN SOUTO (OAB MG056494) SENTENÇA I. Tendo em vista a satisfação do crédito exequendo, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/06/2025, 15:15

Conclusão (para julgamento)

12/06/2025, 18:02

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 15:08

Confirmada

10/02/2025, 15:08

Expedida/certificada

07/02/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 17:15

Todas as movimentações(53)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 12:11

Baixa Definitiva

25/08/2025, 18:00

Documento (Certidão)

25/08/2025, 17:58

Trânsito em julgado

25/08/2025, 17:55

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:15

Documentos

•24/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 19:20

Publicação

25/06/2025, 09:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1026097-32.2022.4.01.3800/MG EXECUTADO: HELENO HENRIQUE SILVA ADVOGADO(A): ANDERSON RACILAN SOUTO (OAB MG056494) SENTENÇA I. Tendo em vista a satisfação do crédito exequendo, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/06/2025, 15:15

Conclusão (para julgamento)

12/06/2025, 18:02

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 15:08

Confirmada

10/02/2025, 15:08

Expedida/certificada

07/02/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 17:15

Ato ordinatório

04/10/2024, 11:19

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2024, 14:15

Mero expediente

03/10/2024, 14:15

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 18:01

Decurso de Prazo

16/04/2024, 00:20

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 17:12

Expedida/Certificada

10/03/2024, 11:34

Documento (Outros documentos)

10/03/2024, 11:32

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 10:14

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:24

Publicação

27/07/2023, 00:48

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1026097-32.2022.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 7ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HELENO HENRIQUE SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSON RACILAN SOUTO - MG56494 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, requerida por HELENO HENRIQUE SILVA em face da UNIAO FEDERAL, alegando em breve síntese ser beneficiário da condenação em Ação coletiva n°1034025-05.2020.4.01.3800, a qual se declarou inexigível a obrigação de pagar a Contribuição Salário – Educação, com o trânsito em julgado em 25/08/2021. Intimada, a parte executada apresentou impugnação, nos termos da petição acostada aos autos (id.1223043771 ). Por meio da petição (id. 1349454395), o exequente requer a desistência da presente execução. Instada a manifestar-se, a executada deu o seu ciente (id. 1364425391). Desse modo, considerando que a Impetrante desistiu do presente feito, HOMOLOGO o pedido de desistência, para que produza efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo com fulcro nos art. 775 c/c o inciso VIII do art. 485 do novo Código de Processo Civil. À vista da impugnação apresentada (id. ), condeno o exequente ao pagamento de honorários sucumbenciais à executada, os quais fixo em 10% (dez por cento) sob o valor da presente execução, nos termos do inciso I do § 3º do art. 85 c/c o art. 90, ambos do CPC de 2015. Custas finais pelo exequente. Preclusas as vias impugnativas, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se e intimem-se. Belo Horizonte, (data da assinatura). ROSILENE MARIA CLEMENTE DE SOUZA FERREIRA Juíza Federal Substituta da 7ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte

26/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2023, 18:03

Expedida/Certificada

25/07/2023, 18:02

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2023, 17:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/07/2023, 17:46

Conclusão (para julgamento)

18/07/2023, 08:40

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 10:03

Ato ordinatório

17/04/2023, 10:03

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 16:30

Decurso de Prazo

14/10/2022, 00:12

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2022, 14:44

Documento (Certidão)

27/07/2022, 14:44

Mero expediente

27/07/2022, 14:44

Conclusão (para decisão)

27/07/2022, 13:44

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

19/07/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 12:21

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 20:20

Documento (Certidão)

22/06/2022, 20:20

Mero expediente

22/06/2022, 20:20

Conclusão (para despacho)

22/06/2022, 10:53

Remessa (em diligência; outros motivos)

02/06/2022, 15:36

Documento (Informações)

02/06/2022, 15:36

Recebimento

01/06/2022, 15:27

Distribuição (dependência)

01/06/2022, 15:27

•26/07/2023, 00:00