Procedimento Comum Cível 1073404-07.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

LUIZ GONZAGA SILVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

ALINE BORGES DE ALMEIDA SILVEIRA RIBEIRO

OAB/MG 158980·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2026, 11:39

Decurso de Prazo

02/12/2025, 01:50

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 11:56

Confirmada

24/11/2025, 11:56

Publicação

24/11/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1073404-07.2023.4.06.3800/MG AUTOR: LUIZ GONZAGA SILVEIRA ADVOGADO(A): ALINE BORGES DE ALMEIDA SILVEIRA RIBEIRO (OAB MG158980) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, cuja cobrança ficará suspensa, considerando a gratuidade de justiça que ora defiro.

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/11/2025, 01:16

Trânsito em julgado

18/11/2025, 01:16

Decurso de Prazo

18/11/2025, 01:16

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 09:32

Publicação

24/10/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1073404-07.2023.4.06.3800/MG AUTOR: LUIZ GONZAGA SILVEIRA ADVOGADO(A): ALINE BORGES DE ALMEIDA SILVEIRA RIBEIRO (OAB MG158980) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, cuja cobrança ficará suspensa, considerando a gratuidade de justiça que ora defiro.

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/10/2025, 10:21

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

23/01/2026, 11:39

Decurso de Prazo

02/12/2025, 01:50

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 11:56

Confirmada

24/11/2025, 11:56

Publicação

24/11/2025, 03:05

Documentos

•19/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1073404-07.2023.4.06.3800/MG AUTOR: LUIZ GONZAGA SILVEIRA ADVOGADO(A): ALINE BORGES DE ALMEIDA SILVEIRA RIBEIRO (OAB MG158980) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, cuja cobrança ficará suspensa, considerando a gratuidade de justiça que ora defiro.

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/11/2025, 01:16

Trânsito em julgado

18/11/2025, 01:16

Decurso de Prazo

18/11/2025, 01:16

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 09:32

Publicação

24/10/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1073404-07.2023.4.06.3800/MG AUTOR: LUIZ GONZAGA SILVEIRA ADVOGADO(A): ALINE BORGES DE ALMEIDA SILVEIRA RIBEIRO (OAB MG158980) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa, cuja cobrança ficará suspensa, considerando a gratuidade de justiça que ora defiro.

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/10/2025, 10:21

Conclusão (para julgamento)

06/10/2025, 19:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/10/2025, 19:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 00:16

Ato ordinatório

30/04/2025, 17:23

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/09/2023, 13:48

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:15

Publicação

27/07/2023, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1073404-07.2023.4.06.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUIZ GONZAGA SILVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE BORGES DE ALMEIDA SILVEIRA RIBEIRO - MG158980 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LUIZ GONZAGA SILVEIRA ALINE BORGES DE ALMEIDA SILVEIRA RIBEIRO - (OAB: MG158980) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 25 de julho de 2023. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte

26/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2023, 20:07

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2023, 20:00

Gratuidade da Justiça

25/07/2023, 19:59

Mero expediente

25/07/2023, 19:59

Conclusão (para decisão)

24/07/2023, 06:17

Documento (Certidão)

24/07/2023, 06:17

Documento (Informações)

21/07/2023, 09:36

Recebimento

19/07/2023, 15:08

Distribuição (sorteio)

19/07/2023, 15:08

•23/10/2025, 00:00

Intimação polo ativo

•26/07/2023, 00:00