Recurso Inominado Cível 1007189-07.2023.4.06.3814 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1007189-07.2023.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/07/2024, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 09:26

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:07

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:06

Publicação

17/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1007189-07.2023.4.06.3814. RECORRENTE: EMILIA GONCALVES DE ALMEIDA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: HEYLUANA CONCEBIDA LOPES - MG224356-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: EMILIA GONCALVES DE ALMEIDA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: HEYLUANA CONCEBIDA LOPES - MG224356-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) acórdão - (ID 305957178) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 13 de junho de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 4ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

14/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 11:54

Não-Provimento

13/06/2024, 11:54

Mérito

12/06/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 14:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EMILIA GONCALVES DE ALMEIDA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: HEYLUANA CONCEBIDA LOPES - MG224356-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1007189-07.2023.4.06.3814 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05-06-2024 Horário: 00:00 Local: 4TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 05/06/2024 e fim às 23:59 de 11/06/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de maio de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMILIA GONCALVES DE ALMEIDA SILVA

08/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 13:36

Documentos

Intimação polo ativo

•14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1007189-07.2023.4.06.3814. AUTOR: EMILIA GONCALVES DE ALMEIDA SILVA Advogado do(a) AUTOR: HEYLUANA CONCEBIDA LOPES - MG224356 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes da DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, com o médico perito, Dr. Daniel de Ávila Rajão, a se realizar no dia 23/08/2023, às 12h15min, no prédio da Justiça Federal, situado à Rua Vila Lobos, nº 311, Bairro Cidade Nobre, no Município de Ipatinga/MG. Esclareço, por oportuno, que o patrono da parte autora deverá levar ao conhecimento do seu constituinte a informação quanto à data e local da realização do exame médico. Tendo em vista o grande volume de processos em que é necessária a realização de perícias médicas, o número reduzido de peritos do juízo, bem como o alto índice de ausência da parte autora para a realização do exame pericial, infomo que nos autos em que não for registrada a ciência da designação de perícia, dentro do prazo de vista (sistema) relativo a esta intimação, esta Central de Perícias poderá promover o cancelamento ou adiamento da perícia médica, mediante expedição de nova intimação às partes. As partes poderão comparecer no local determinado, acompanhadas, caso queiram de seus respectivos assistentes técnicos, alertando que as mesmas deverão portar cópias ou originais dos exames e prescrições médicas colacionados a este processo. RESSALTA-SE que a juntada de documentos ao processo não desobriga a parte autora de apresentá-los ao perito no ato da perícia médica. Conforme estabelecido em decisão do juízo, a qual determinou a realização de perícia médica, as partes poderão apresentar quesitos suplementares, no prazo de 10 (dez) dias, ficando o D. Perito, desde já, intimado a respondê-los. Não será autorizado o ingresso de pessoas trajando bermudas ou shorts às dependências da Justiça Federal. A perícia médica presencial deverá observar todas as regras sanitárias e de Segurança estabelecidas pelas autoridades de saúde, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, especialmente: (a) Proibição de ingresso de pessoas que apresentem sintomas visíveis de doenças respiratórias em geral, (b) Restrição de entrada apenas aos periciados, ressalvados os que necessitam de acompanhante, limitado a apenas 1 (um), além de assistentes técnicos legalmente constituídos; (c) Proibição de ingresso De pessoas que não estejam usando máscaras de proteção, obrigatoriedade do uso de máscaras pelo perito e periciado (d) Proibição de ingresso antes do horário designado para o ato, podendo ser facultado o acesso, por conveniência do serviço, nos 10 minutos antecedentes. Ficam todos advertidos de que não serão toleradas aglomerações na porta do prédio da Justiça ou nas imediações, de forma que, chegando a situação ao conhecimento deste Juízo, as pericias pendentes poderão ser imediatamente suspensas, se providências voltadas à dissipação não forem/puderem ser prontamente adotadas. OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Ipatinga, 25 de julho de 2023. (assinado digitalmente) ADELIA ANGELINA DA SILVA Central de Perícias da SSJ de Ipatinga-MG Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG Central de Perícias INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/07/2023, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Mérito

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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