Execução de Título Extrajudicial 0011506-73.2008.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSTRUTORA PARMA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE DA SILVA MOTA

OAB/MG 172390·Representa: Réu

DENIZE DE CASTRO PERDIGAO

OAB/MG 80726·CPF·Representa: Réu

JEFERSON DE OLIVEIRA SANDES

OAB/MG 205716·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

07/05/2026, 23:59

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:44

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:28

Publicação

29/04/2026, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial (Vara Execução) Nº 0011506-73.2008.4.01.3800/MG EXECUTADO: CONSTRUTORA PARMA LTDA ADVOGADO(A): DENIZE DE CASTRO PERDIGAO (OAB MG080726) ADVOGADO(A): VIVIANE DA SILVA MOTA (OAB MG172390) ADVOGADO(A): JEFERSON DE OLIVEIRA SANDES (OAB MG205716) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade apresentada pela parte executada, para reconhecer a prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, III, §§ 1.º, 4.º e 5.º, do CPC, com a orientação firmada no Tema/IAC 1/STJ, e JULGAR EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 924, V, c/c o art. 487, II, do CPC.

28/04/2026, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/04/2026, 17:43

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 10:59

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 10:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 13:02

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 17:39

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 09:58

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 16:33

Ato ordinatório

18/10/2024, 10:04

Todas as movimentações(149)

Confirmada

07/05/2026, 23:59

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:44

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:28

Publicação

29/04/2026, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 02:19

Documentos

•28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial (Vara Execução) Nº 0011506-73.2008.4.01.3800/MG EXECUTADO: CONSTRUTORA PARMA LTDA ADVOGADO(A): DENIZE DE CASTRO PERDIGAO (OAB MG080726) ADVOGADO(A): VIVIANE DA SILVA MOTA (OAB MG172390) ADVOGADO(A): JEFERSON DE OLIVEIRA SANDES (OAB MG205716) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade apresentada pela parte executada, para reconhecer a prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, III, §§ 1.º, 4.º e 5.º, do CPC, com a orientação firmada no Tema/IAC 1/STJ, e JULGAR EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 924, V, c/c o art. 487, II, do CPC.

28/04/2026, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/04/2026, 17:43

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 10:59

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 10:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 13:02

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 17:39

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 09:58

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 16:33

Ato ordinatório

18/10/2024, 10:04

Conclusão (para decisão)

13/05/2024, 13:35

Decurso de Prazo

30/04/2024, 00:26

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2024, 14:46

Documento (Certidão)

12/04/2024, 14:46

Mero expediente

12/04/2024, 14:46

Conclusão (para decisão)

30/11/2023, 12:23

Decurso de Prazo

21/09/2023, 00:01

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:04

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:24

Expedida/Certificada

09/08/2023, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 13:22

Petição (Exceção de praça©-executividade)

27/07/2023, 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011506-73.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:CONSTRUTORA PARMA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA PARMA LTDA - ME JOSE GILBERTO LEMOS PRATES LUIS OCTAVIO VICTOR FARIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 25 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011506-73.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:CONSTRUTORA PARMA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA PARMA LTDA - ME JOSE GILBERTO LEMOS PRATES LUIS OCTAVIO VICTOR FARIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 25 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011506-73.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:CONSTRUTORA PARMA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA PARMA LTDA - ME JOSE GILBERTO LEMOS PRATES LUIS OCTAVIO VICTOR FARIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 25 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

26/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2023, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2023, 16:32

Documento (Certidão)

25/07/2023, 16:31

Ato ordinatório

19/06/2023, 17:46

Recebimento

19/06/2023, 17:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

05/09/2012, 12:00

Arquivamento

23/08/2012, 10:23

Publicação

06/08/2012, 18:45

Intimação

03/08/2012, 14:35

Intimação

13/07/2012, 18:51

Outras Decisões

13/07/2012, 18:50

Conclusão (para decisão)

11/07/2012, 18:57

Recebimento

25/04/2012, 15:43

Recebimento

18/04/2012, 16:14

Entrega em carga/vista

16/04/2012, 14:33

Publicação

12/04/2012, 18:17

Intimação

11/04/2012, 15:03

Intimação

10/04/2012, 15:01

Mero expediente

10/04/2012, 15:01

Conclusão (para despacho)

23/02/2012, 18:39

Recebimento

03/11/2011, 17:16

Entrega em carga/vista

13/10/2011, 14:32

Publicação

11/10/2011, 18:46

Intimação

10/10/2011, 12:40

Intimação

06/10/2011, 18:51

Mero expediente

06/10/2011, 18:50

Conclusão (para despacho)

09/09/2011, 16:42

Recebimento

14/06/2011, 12:21

Recebimento

06/06/2011, 19:50

Entrega em carga/vista

25/05/2011, 14:34

Publicação

25/05/2011, 13:21

Intimação

19/05/2011, 13:52

Intimação

10/05/2011, 14:00

Mero expediente

10/05/2011, 14:00

Conclusão (para despacho)

06/05/2011, 18:58

Recebimento

24/02/2011, 15:38

Recebimento

21/02/2011, 16:12

Entrega em carga/vista

10/02/2011, 14:57

Publicação

09/02/2011, 18:57

Intimação

07/02/2011, 12:37

Intimação

03/02/2011, 12:30

Recebimento

03/02/2011, 12:30

Recebimento

03/02/2011, 12:30

Ato ordinatório

03/02/2011, 12:29

deferimento

24/11/2010, 15:02

Recebimento

24/11/2010, 15:02

Ato ordinatório

24/11/2010, 15:02

deferimento

05/11/2010, 13:10

Mero expediente

05/11/2010, 13:10

Conclusão (para despacho)

05/10/2010, 11:37

Recebimento

04/08/2010, 14:36

Recebimento

07/07/2010, 16:20

Entrega em carga/vista

05/07/2010, 14:45

Publicação

05/07/2010, 09:35

Intimação

30/06/2010, 19:06

Intimação

14/05/2010, 19:04

Mero expediente

14/05/2010, 19:04

Conclusão (para despacho)

02/03/2010, 18:46

Recebimento

01/12/2009, 17:10

Recebimento

20/11/2009, 17:04

Entrega em carga/vista

18/11/2009, 15:52

Publicação

17/11/2009, 10:55

Intimação

13/11/2009, 12:21

Intimação

12/11/2009, 18:57

Recebimento

12/11/2009, 18:57

Recebimento

22/09/2009, 16:16

Recebimento

11/09/2009, 18:12

Entrega em carga/vista

08/09/2009, 15:34

Publicação

03/09/2009, 16:30

Intimação

01/09/2009, 12:43

Intimação

31/08/2009, 17:54

Mero expediente

31/08/2009, 17:53

Conclusão (para despacho)

25/08/2009, 17:04

Recebimento

25/08/2009, 17:04

Recebimento

21/08/2009, 13:24

deferimento

21/08/2009, 13:23

Conclusão (para despacho)

25/06/2009, 18:04

Recebimento

15/05/2009, 15:32

Recebimento

06/05/2009, 18:30

Entrega em carga/vista

20/04/2009, 14:24

Publicação

17/04/2009, 13:29

Intimação

15/04/2009, 08:25

Intimação

14/04/2009, 19:04

Recebimento

14/04/2009, 19:03

Recebimento

14/04/2009, 18:45

Recebimento

02/04/2009, 19:10

Entrega em carga/vista

30/03/2009, 14:34

Publicação

27/03/2009, 13:21

Intimação

25/03/2009, 17:22

Intimação

06/03/2009, 17:20

Recebimento

06/03/2009, 17:20

Ato ordinatório

06/03/2009, 17:20

Mandado (entregue ao destinatário)

06/02/2009, 17:56

Mandado

21/11/2008, 13:39

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2008, 14:46

Mandado

29/09/2008, 16:12

Recebimento

29/09/2008, 16:12

Recebimento

15/09/2008, 16:03

Recebimento

09/09/2008, 15:00

Entrega em carga/vista

03/09/2008, 14:33

Publicação

03/09/2008, 10:55

Intimação

29/08/2008, 09:39

Intimação

27/08/2008, 15:18

Recebimento

27/08/2008, 15:18

Ato ordinatório

27/08/2008, 15:18

Mandado (entregue ao destinatário)

18/07/2008, 14:48

Mandado (entregue ao destinatário)

18/07/2008, 14:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/07/2008, 15:03

Mandado

23/06/2008, 12:52

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2008, 15:57

Citação

14/05/2008, 15:14

Mero expediente

14/05/2008, 15:14

Conclusão (para decisão)

30/04/2008, 18:11

Recebimento

30/04/2008, 18:11

Remessa (outros motivos)

25/04/2008, 12:43

Protocolo de Petição

25/04/2008, 12:42

Distribuição (competência exclusiva)

24/04/2008, 13:55

Intimação - Usuário do Sistema

•26/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/07/2023, 00:00