Execução Fiscal 0003150-81.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

RENATO BATISTA DE PAULA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/03/2024, 14:27

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 14:27

Decurso de Prazo

23/02/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 14:48

Publicação

30/01/2024, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003150-81.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RENATO BATISTA DE PAULA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de RENATO BATISTA DE PAULA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1414727877). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto

29/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2024, 17:08

Cancelamento de Dívida Ativa

26/01/2024, 17:08

Conclusão (para julgamento)

23/01/2024, 14:29

Desarquivamento

23/01/2024, 14:29

Decurso de Prazo

21/09/2023, 00:02

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 09:53

Publicação

28/07/2023, 00:54

Todas as movimentações(44)

Definitivo

21/03/2024, 14:27

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 14:27

Decurso de Prazo

23/02/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 14:48

Publicação

30/01/2024, 00:39

Documentos

Sentença Tipo C

•29/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003150-81.2016.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RENATO BATISTA DE PAULA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de RENATO BATISTA DE PAULA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1414727877). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto

29/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2024, 17:08

Cancelamento de Dívida Ativa

26/01/2024, 17:08

Conclusão (para julgamento)

23/01/2024, 14:29

Desarquivamento

23/01/2024, 14:29

Decurso de Prazo

21/09/2023, 00:02

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 09:53

Publicação

28/07/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003150-81.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RENATO BATISTA DE PAULA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO BATISTA DE PAULA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

27/07/2023, 00:00

Provisório

26/07/2023, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2023, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2023, 08:59

Documento (Certidão)

26/07/2023, 08:59

Documento (Certidão)

26/07/2023, 08:58

Documento (Certidão)

26/07/2023, 08:58

Ato ordinatório

05/05/2023, 08:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/04/2017, 13:52

Documento (Outros documentos)

25/04/2017, 13:51

Recebimento

19/04/2017, 16:31

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 08:19

Intimação

02/03/2017, 15:35

Mero expediente

02/03/2017, 15:19

Conclusão (para despacho)

23/02/2017, 16:26

Documento (Outros documentos)

01/12/2016, 16:04

Recebimento

30/11/2016, 15:33

Entrega em carga/vista

18/11/2016, 08:48

Intimação

11/11/2016, 16:50

Citação

11/11/2016, 16:21

Citação

26/10/2016, 17:41

Mero expediente

20/10/2016, 17:43

Conclusão (para despacho)

19/10/2016, 17:56

Recebimento

05/09/2016, 09:49

Remessa (outros motivos)

05/09/2016, 08:52

Protocolo de Petição

05/09/2016, 08:50

Distribuição (competência exclusiva)

02/09/2016, 13:33