Execução Fiscal 1000317-46.2020.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 1000317-46.2020.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 13:14

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 01:29

Petição (Petição (outras))

25/10/2025, 20:33

Confirmada

09/10/2025, 23:59

Ato ordinatório

29/09/2025, 02:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/07/2025, 17:57

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 16:52

Execução frustrada

06/11/2024, 16:29

Ato ordinatório

06/11/2024, 15:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 14:24

Por decisão judicial

04/09/2023, 15:35

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:19

Publicação

28/07/2023, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1000317-46.2020.4.01.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE OSWALDO MARQUES JUNIOR DESPACHO Suspenda-se o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, consoante o disposto no art. 40, caput, da Lei 6.830/80, e a orientação esposada na Súmula 314 do STJ, ficando a exequente desde já intimada de que após a suspensão o processo será remetido ao arquivo provisório (art. 40, § 2º, parte final, da Lei 6.830/80), independentemente de nova intimação. Intime-se o executado. Dispensada a intimação da parte autora, na forma do Acordo de Cooperação Técnica 01/2022, realizado entre a PFN e a Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG, o qual está arquivado no SEI. 1421-23.2022.4.01.8008. São Sebastião do Paraíso/MG. Juiz Federal

27/07/2023, 00:00