Execução Fiscal 0057781-36.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
05/11/2015
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto
Partes do Processo
REINALDO DE OLIVEIRA PEREIRA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusão (para despacho)
20/02/2026, 01:03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/02/2026, 14:46
Petição (Petição (outras))
13/02/2026, 16:10
Documentos
Citação
•
27/07/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
03/09/2025, 11:51
Petição (Petição (outras))
13/01/2025, 10:36
Confirmada
13/01/2025, 10:35
Expedida/certificada
10/01/2025, 10:23
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
10/01/2025, 10:23
Petição (Petição (outras))
26/12/2024, 11:09
Conclusão (para despacho)
11/08/2024, 02:00
Ato ordinatório
09/08/2024, 16:28
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 09:40
Documento (Certidão)
22/03/2024, 14:11
Decurso de Prazo
21/09/2023, 00:02
Publicação
28/07/2023, 00:39
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Todas as movimentações
(61)
Conclusão (para despacho)
20/02/2026, 01:03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/02/2026, 14:46
Petição (Petição (outras))
13/02/2026, 16:10
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
03/09/2025, 11:51
Petição (Petição (outras))
13/01/2025, 10:36
Confirmada
13/01/2025, 10:35
Expedida/certificada
10/01/2025, 10:23
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
10/01/2025, 10:23
Petição (Petição (outras))
26/12/2024, 11:09
Conclusão (para despacho)
11/08/2024, 02:00
Ato ordinatório
09/08/2024, 16:28
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 09:40
Documento (Certidão)
22/03/2024, 14:11
Decurso de Prazo
21/09/2023, 00:02
Publicação
28/07/2023, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023, 00:39
Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0057781-36.2015.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXECUTADO: REINALDO DE OLIVEIRA PEREIRA CITANDO: REINALDO DE OLIVEIRA PEREIRA FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 1.911,20, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: 2015/007061 PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20102201013829900000354559530 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20121014440345100000392802070 57781-36.2015.4.01.3800 Volume 20121014440358400000392712081 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20122602172523700000402498030 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20122602172566900000402498031 Petição intercorrente Petição intercorrente 21022510435537200000452112065 Citação Citação 21050716020538500000526620576 Certidão Certidão 21082312232683800000691290635 0057781-36.2015.4.01.3800 Aviso de Recebimento 21082312232697500000691290638 Ato ordinatório Ato ordinatório 21082312243616400000691290645 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21082313065886100000691383642 Petição intercorrente Petição intercorrente 21090312064063300000710841136 Ato ordinatório Ato ordinatório 21121608172663700000855664238 Citação Citação 22080516061288100001245701934 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22092017265819200001274166066 Ato ordinatório Ato ordinatório 23020118053265700001319547617 Certidão Certidão 23020118061653800001319547618 Petição intercorrente Petição intercorrente 23021516311327400001324501535 Ato ordinatório Ato ordinatório 23072608254020500001401212035 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail:
[email protected]
) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
27/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2023, 08:28
Ato ordinatório
26/07/2023, 08:26
Petição (Petição (outras))
15/02/2023, 16:32
Documento (Certidão)
01/02/2023, 18:06
Mandado (não entregue ao destinatário)
20/09/2022, 17:27
Petição (Petição (outras))
20/09/2022, 17:27
Mandado
16/08/2022, 16:26
Mandado
12/08/2022, 14:42
Mandado
10/08/2022, 18:52
Expedição de documento (Mandado)
10/08/2022, 18:43
Ato ordinatório
16/12/2021, 08:17
Petição (Petição (outras))
03/09/2021, 12:06
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2021, 13:06
Ato ordinatório
23/08/2021, 12:24
Petição (Petição (outras))
23/08/2021, 12:23
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
07/05/2021, 16:02
Decurso de Prazo
10/03/2021, 01:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2021, 06:43
Petição (Petição (outras))
25/02/2021, 10:43
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057781-36.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: REINALDO DE OLIVEIRA PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REINALDO DE OLIVEIRA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)
28/12/2020, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057781-36.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: REINALDO DE OLIVEIRA PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REINALDO DE OLIVEIRA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)
28/12/2020, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/12/2020, 02:17
Documento (Certidão)
10/12/2020, 14:44
Ato ordinatório
21/10/2020, 18:15
Ato ordinatório
29/11/2019, 15:17
Citação
25/07/2019, 14:34
Recebimento
05/04/2019, 14:12
Documento (Outros documentos)
08/10/2018, 16:10
Documento (Outros documentos)
01/12/2017, 16:30
Recebimento
17/10/2017, 16:02
Entrega em carga/vista
09/10/2017, 14:15
Intimação
26/09/2017, 14:47
Mandado (não entregue ao destinatário)
26/09/2017, 14:45
Mandado
25/04/2017, 10:36
Recebimento
24/04/2017, 16:57
Expedição de documento (Mandado)
21/07/2016, 16:20
Mandado
23/05/2016, 16:02
Recebimento
23/05/2016, 16:02
Outras Decisões
30/11/2015, 14:51
Conclusão (para decisão)
30/11/2015, 14:51
Recebimento
24/11/2015, 17:21
Remessa (outros motivos)
06/11/2015, 09:12
Protocolo de Petição
06/11/2015, 09:12
Distribuição (competência exclusiva)
05/11/2015, 17:02
Intimação - Usuário do Sistema
•
28/12/2020, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
28/12/2020, 00:00