Cumprimento de sentença 0000813-11.2015.4.01.3824 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

15/01/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ituiutaba

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª TR - Relator 2 - Uberlândia

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

APARECIDA DIVINA PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO ANDRADE PARANAIBA

OAB/MG 91391·CPF·Representa: Autor

LUCIANO ANDRADE PARANAIBA

OAB/MG 091391·CPF·Representa: Réu

LUCIANO ANDRADE PARANAIBA

OAB/MG 91391·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2025, 13:16

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:20

Confirmada

04/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2025, 20:56

Publicação

29/07/2025, 03:21

Comunicação eletrônica

28/07/2025, 15:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0000813-11.2015.4.01.3824/MG REQUERIDO: APARECIDA DIVINA PEREIRA ADVOGADO(A): LUCIANO ANDRADE PARANAIBA (OAB MG091391) DESPACHO/DECISÃO Sobrestem-se os autos até a decisão do recurso de medida cautelar interposto pelo INSS. Ituiutaba/MG, data da assinatura eletrônica.

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2025, 16:07

Mero expediente

25/07/2025, 16:07

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 14:26

Comunicação eletrônica

21/05/2025, 17:23

Comunicação eletrônica

12/05/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 23:09

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

14/08/2025, 13:16

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:20

Confirmada

04/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2025, 20:56

Publicação

29/07/2025, 03:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

28/07/2025, 15:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0000813-11.2015.4.01.3824/MG REQUERIDO: APARECIDA DIVINA PEREIRA ADVOGADO(A): LUCIANO ANDRADE PARANAIBA (OAB MG091391) DESPACHO/DECISÃO Sobrestem-se os autos até a decisão do recurso de medida cautelar interposto pelo INSS. Ituiutaba/MG, data da assinatura eletrônica.

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2025, 16:07

Mero expediente

25/07/2025, 16:07

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 14:26

Comunicação eletrônica

21/05/2025, 17:23

Comunicação eletrônica

12/05/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 23:09

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2025, 22:16

Comunicação eletrônica

23/02/2025, 22:07

Confirmada

19/02/2025, 14:25

Outras Decisões

18/02/2025, 16:12

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 14:45

Ato ordinatório

21/11/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 21:47

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 16:33

Documento (Certidão)

18/10/2024, 15:21

Por decisão judicial

18/10/2024, 15:21

Conclusão (para decisão)

12/07/2024, 10:57

Mudança de Classe Processual

12/07/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 20:51

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 17:32

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 17:38

Documento (Outros documentos)

10/06/2024, 17:38

Acolhimento de Embargos de Declaração

10/06/2024, 17:38

Conclusão (para decisão)

05/03/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

02/03/2024, 10:29

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 08:00

Documento (Certidão)

08/02/2024, 16:57

Outras Decisões

08/02/2024, 16:57

Conclusão (para decisão)

14/09/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

15/07/2023, 10:34

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 08:29

Documento (Certidão)

05/07/2023, 19:04

Ato ordinatório

05/07/2023, 19:04

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 22:25

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 10:54

Documento (Certidão)

27/04/2023, 10:54

Documento (Outros documentos)

27/04/2023, 10:46

Ato ordinatório

19/04/2023, 14:53

Trânsito em julgado

24/02/2023, 12:47

Reativação

24/02/2023, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Decide a Turma, por unanimidade, em sede de adequação de julgado, modificar parcialmente a decisão proferida por esta Turma Recursal, nos termos do voto do(a) Relator(a)".

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O Exmo. Juiz Presidente da egrégia Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG, Dr. FLÁVIO DA SILVA ANDRADE, no uso de suas atribuições legais, determina a inclusão do processo acima listado em pauta de julgamento da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08/09/2022, às 14 horas. Os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, ficam cientes de que terão até o dia útil anterior ao do início da sessão, para formular, com indicação da data da sessão, do endereço eletrônico, telefone e o nome do advogado que participará ou fará a sustentação oral. Os requerimentos deverão ser feitos, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], conforme o disposto no art. 10º, § 2º, da RESOLUÇÃO PRESI 10118537/27-04-2020. As participações e sustentações orais serão realizadas no ambiente virtual TEAMS (Office 365). Para as partes representadas por advogados, a intimação e a contagem dos prazos processuais ocorrerão a partir da publicação do acórdão no Diário Eletrônico da 1ª Região (e-DJF1). Para os entes públicos a partir da carga dos autos. Ressalte-se que por força da RESOLUÇÃO PRESI 33/2021, disponibilizada no diário da justiça federal em 03/09/2021, não caberá sustentação oral em embargos de declaração (art. 58 combinado com os arts. 72, §3º e 82, § 4º). O link será enviado na noite anterior à data da sessão de julgamento.

10/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/11/2015, 15:16

Documento (Outros documentos)

11/11/2015, 09:52

Recebimento

06/11/2015, 17:40

Entrega em carga/vista

04/11/2015, 16:59

Publicação

26/10/2015, 13:03

Intimação

23/10/2015, 17:33

Mero expediente

23/10/2015, 15:36

Conclusão (para despacho)

21/10/2015, 12:59

Documento (Outros documentos)

14/10/2015, 16:54

Recebimento

05/10/2015, 17:48

Entrega em carga/vista

11/09/2015, 08:55

Intimação

04/09/2015, 16:05

Publicação

04/09/2015, 14:04

Intimação

03/09/2015, 16:50

Liminar

24/08/2015, 09:35

Conclusão (para decisão)

10/08/2015, 11:42

Documento (Outros documentos)

27/07/2015, 15:45

Intimação

18/06/2015, 12:05

Procedência

17/06/2015, 13:32

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

03/06/2015, 00:00

Expedida/Certificada

23/04/2015, 09:56

Publicação

16/04/2015, 12:07

Intimação

15/04/2015, 17:16

Intimação

06/04/2015, 11:12

Audiência (designada; instrução e julgamento)

06/04/2015, 10:50

Outras Decisões

06/04/2015, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/03/2015, 10:51

Recebimento

22/01/2015, 14:15

Protocolo de Petição

16/01/2015, 14:06

Distribuição (competência exclusiva)

15/01/2015, 13:52

•11/01/2023, 00:00

Ato ordinatório

•10/08/2022, 00:00