Procedimento do Juizado Especial Cível 1010924-02.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1010924-02.2021.4.01.3800/MG RELATOR: SILVIO COIMBRA MOURTHE REQUERENTE: HELCIO PAULO POCAS JUNIOR ADVOGADO(A): RAQUEL DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB PR043484) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 24/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1010924-02.2021.4.01.3800/MG RELATOR: SILVIO COIMBRA MOURTHE REQUERENTE: HELCIO PAULO POCAS JUNIOR ADVOGADO(A): RAQUEL DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB PR043484) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 15/12/2025 - Juntado(a)

16/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 17:44

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:31

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 08:29

Expedida/Certificada

22/04/2024, 14:26

Ato ordinatório

22/04/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1010924-02.2021.4.01.3800. RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ POLO PASSIVO: RECORRIDO: HELCIO PAULO POCAS JUNIOR Advogado do(a) RECORRIDO: RAQUEL DE OLIVEIRA PEREIRA - SP311785-A DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: HELCIO PAULO POCAS JUNIOR Advogado do(a) RECORRIDO: RAQUEL DE OLIVEIRA PEREIRA - SP311785-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão (ID 283985635) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 1 de setembro de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ RECORRIDO: HELCIO PAULO POCAS JUNIOR Advogado do(a) RECORRIDO: RAQUEL DE OLIVEIRA PEREIRA - SP311785-A O processo nº 1010924-02.2021.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29-08-2023 Horário: 14:00 Local: 1TR2 - Sala 5 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 26 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: HELCIO PAULO POCAS JUNIOR

27/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/03/2022, 17:38

Documento (Outros documentos)

11/03/2022, 14:58

Documentos

Ato ordinatório

•26/02/2026, 00:00