Procedimento do Juizado Especial Cível 1008822-44.2021.4.01.3820 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1008822-44.2021.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 19:56

Baixa Definitiva

26/02/2025, 16:51

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 09:57

Ato ordinatório

11/12/2024, 17:07

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

13/12/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 21:29

Definitivo

03/10/2023, 17:39

Recebimento

03/10/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GERALDA DOS SANTOS ALMEIDA RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE CONTAGEM Advogado do(a) RECORRIDO: BARBARA FRANCA BRASIL - MG107113-A O processo nº 1008822-44.2021.4.01.3820 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 23-08-2023 Horário: 00:00 Local: 4TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 23/08/2023 e fim às 23:59 de 29/08/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 26 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: GERALDA DOS SANTOS ALMEIDA

27/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2023, 09:01

Documento (Outros documentos)

26/04/2023, 14:11

Decurso de Prazo

26/04/2023, 00:10

Petição (Contra-razões)

07/04/2023, 15:09

Petição (Contra-razões)

03/04/2023, 14:05

Documentos

Intimação de pauta

•27/07/2023, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Contra-razões)

Petição (Contra-razões)

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