Execução Fiscal 0014938-69.2014.4.01.3807 - TRF6

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 09:58

Confirmada

09/03/2026, 09:07

Expedida/certificada

05/03/2026, 01:07

Ato ordinatório

05/03/2026, 01:07

Recebimento

04/03/2026, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0014938-69.2014.4.01.3807/MG APELADO: CARLOS DE FREITAS JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Vista à parte apelada sobre o recurso especial (evento 31), para contrarrazões, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 27 de outubro de 2025.

21/01/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG PROCURADOR(A): MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): WILLIAN FERNANDO DE FREITAS PROCURADOR(A): GUILHERME ABREU MEZZETTI PROCURADOR(A): OTACILIO VALADARES CORDEIRO PROCURADOR(A): JULIANE GARCIA DE ABREU APELADO: CARLOS DE FREITAS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de outubro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de novembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de novembro de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0014938-69.2014.4.01.3807/MG (Pauta: 489) RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO

28/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 10:41

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2024, 12:47

Documento (Outros documentos)

16/05/2024, 12:43

Documento (Outros documentos)

24/01/2024, 08:29

Petição (Apelação)

22/01/2024, 14:40

Documento (Certidão)

04/12/2023, 16:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/12/2023, 16:03

Conclusão (para julgamento)

05/10/2023, 09:49

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 16:39

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:05

Documento (Certidão)

12/09/2023, 11:22

Conclusão (para despacho)

06/09/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 10:00

Publicação

28/07/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014938-69.2014.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:CARLOS DE FREITAS JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS DE FREITAS JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 26 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

27/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2023, 10:09

Documento (Certidão)

26/07/2023, 10:09

Documento (Outros documentos)

26/07/2023, 10:08

Ato ordinatório

24/07/2023, 12:04

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

30/07/2018, 14:08

Recebimento

25/07/2018, 17:05

Entrega em carga/vista

06/06/2018, 15:45

Intimação

24/04/2018, 15:21

Ato ordinatório

24/04/2018, 15:21

Mero expediente

16/04/2018, 16:30

Conclusão (para despacho)

16/04/2018, 16:30

Documento (Outros documentos)

01/02/2018, 16:31

Recebimento

12/01/2018, 13:55

Entrega em carga/vista

24/11/2017, 15:39

Mero expediente

21/11/2017, 10:48

Conclusão (para despacho)

25/10/2017, 16:47

Trânsito em julgado

15/08/2017, 11:35

Reativação

15/08/2017, 11:35

Remessa (em grau de recurso)

07/07/2016, 15:15

Mero expediente

12/05/2016, 16:07

Conclusão (para despacho)

12/05/2016, 16:07

Petição (Apelação)

29/03/2016, 16:48

Recebimento

29/03/2016, 16:48

Recebimento

28/03/2016, 12:42

Entrega em carga/vista

25/02/2016, 17:11

Ausência das condições da ação

29/01/2016, 16:27

Conclusão (para julgamento)

29/01/2016, 16:26

deferimento

13/11/2015, 14:51

Mero expediente

16/09/2015, 13:48

Conclusão (para despacho)

15/09/2015, 13:48

Documento (Outros documentos)

07/07/2015, 11:16

Recebimento

07/07/2015, 11:16

Recebimento

06/07/2015, 10:16

Entrega em carga/vista

12/06/2015, 11:19

Mandado (entregue ao destinatário)

14/05/2015, 12:41

Recebimento

14/05/2015, 12:41

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2015, 11:05

Recebimento

08/04/2015, 11:05

Mero expediente

04/03/2015, 17:29

Conclusão (para despacho)

22/01/2015, 14:25

Recebimento

21/01/2015, 17:38

Remessa (outros motivos)

21/01/2015, 16:44

Protocolo de Petição

21/01/2015, 16:43

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2014, 10:33

—

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Apelação)

Documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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