Apelação Cível 0014938-69.2014.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 42 - Des. Federal Simone S Lemos

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG

Autor

CARLOS DE FREITAS JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2026, 15:21

Trânsito em julgado

04/03/2026, 15:20

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 17:00

Confirmada

03/03/2026, 15:33

Expedida/certificada

02/03/2026, 06:15

Ato ordinatório

02/03/2026, 06:15

Remessa (outros motivos)

28/02/2026, 14:08

Recurso Especial

27/02/2026, 21:10

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 09:16

Remessa (outros motivos)

19/02/2026, 08:28

Decurso de Prazo

13/02/2026, 01:02

Publicação

22/01/2026, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0014938-69.2014.4.01.3807/MG APELADO: CARLOS DE FREITAS JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Vista à parte apelada sobre o recurso especial (evento 31), para contrarrazões, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 27 de outubro de 2025.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

08/01/2026, 14:41

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

04/03/2026, 15:21

Trânsito em julgado

04/03/2026, 15:20

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 17:00

Confirmada

03/03/2026, 15:33

Expedida/certificada

02/03/2026, 06:15

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/03/2026, 06:15

Remessa (outros motivos)

28/02/2026, 14:08

Recurso Especial

27/02/2026, 21:10

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 09:16

Remessa (outros motivos)

19/02/2026, 08:28

Decurso de Prazo

13/02/2026, 01:02

Publicação

22/01/2026, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0014938-69.2014.4.01.3807/MG APELADO: CARLOS DE FREITAS JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Vista à parte apelada sobre o recurso especial (evento 31), para contrarrazões, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 27 de outubro de 2025.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

08/01/2026, 14:41

Ato ordinatório

08/01/2026, 14:41

Petição (Petição (outras))

05/01/2026, 15:37

Confirmada

05/01/2026, 15:36

Expedida/certificada

04/01/2026, 06:14

Petição (Petição (outras))

02/01/2026, 14:24

Documento (Certidão)

03/12/2025, 16:49

Confirmada

19/11/2025, 15:50

Documento (Acórdão)

18/11/2025, 16:19

Sentença confirmada

17/11/2025, 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG PROCURADOR(A): MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): WILLIAN FERNANDO DE FREITAS PROCURADOR(A): GUILHERME ABREU MEZZETTI PROCURADOR(A): OTACILIO VALADARES CORDEIRO PROCURADOR(A): JULIANE GARCIA DE ABREU APELADO: CARLOS DE FREITAS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 27 de outubro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de novembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de novembro de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0014938-69.2014.4.01.3807/MG (Pauta: 489) RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO

28/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/10/2025, 15:09

Ato ordinatório

08/04/2025, 10:41

Conclusão (para decisão)

16/05/2024, 17:25

Remessa

16/05/2024, 17:16

Documento (Outros documentos)

16/05/2024, 17:16

Recebimento

16/05/2024, 12:47

Distribuição (sorteio)

16/05/2024, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014938-69.2014.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:CARLOS DE FREITAS JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS DE FREITAS JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 26 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

27/07/2023, 00:00

•28/10/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/07/2023, 00:00