Recurso Inominado Cível 0001678-91.2015.4.01.3805 - TRF6

Recurso Inominado Cível 0001678-91.2015.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 07:33

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/12/2024, 14:32

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 12:21

Decurso de Prazo

12/12/2024, 00:04

Decurso de Prazo

10/12/2024, 00:27

Publicação

20/11/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001678-91.2015.4.01.3805. RECORRENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: RECORRIDO: DANTE GMEINER LOPES DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: DANTE GMEINER LOPES FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 284254143) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 4ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

19/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 07:38

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2024, 13:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/11/2024, 13:59

Mérito

01/09/2023, 07:52

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 07:47

Documentos

Intimação polo passivo

•19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 27/09/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandados de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais). Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral. Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 10136581. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: Alexandre Ferreira Infante Vieira)

16/09/2021, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mérito

Petição (Petição (outras))

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