Execução Fiscal 0013908-96.2014.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

EDNA ALVES CARDOSO SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 13:21

Por decisão judicial

03/02/2025, 17:43

Ato ordinatório

28/11/2024, 16:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2024, 18:10

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/03/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 10:46

Documento (Certidão)

05/03/2024, 11:35

Documento (Certidão)

04/03/2024, 13:20

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 11:35

Documento (Certidão)

12/01/2024, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2023, 12:03

Mero expediente

08/11/2023, 12:03

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:03

Conclusão (para despacho)

08/09/2023, 12:20

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 10:10

Todas as movimentações(69)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 13:21

Por decisão judicial

03/02/2025, 17:43

Ato ordinatório

28/11/2024, 16:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2024, 18:10

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/07/2023, 00:00

12/03/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 10:46

Documento (Certidão)

05/03/2024, 11:35

Documento (Certidão)

04/03/2024, 13:20

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 11:35

Documento (Certidão)

12/01/2024, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2023, 12:03

Mero expediente

08/11/2023, 12:03

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:03

Conclusão (para despacho)

08/09/2023, 12:20

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 10:10

Publicação

28/07/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013908-96.2014.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:EDNA ALVES CARDOSO SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDNA ALVES CARDOSO SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 26 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

27/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2023, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2023, 11:46

Documento (Certidão)

26/07/2023, 11:45

Documento (Outros documentos)

26/07/2023, 11:44

Ato ordinatório

24/07/2023, 12:04

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/08/2019, 14:02

Documento (Outros documentos)

06/08/2019, 14:02

Por decisão judicial

30/06/2017, 18:31

Documento (Outros documentos)

30/06/2017, 16:49

Recebimento

30/06/2017, 16:49

Recebimento

30/06/2017, 10:30

Entrega em carga/vista

01/06/2017, 17:29

Intimação

30/05/2017, 15:35

Ato ordinatório

20/03/2017, 11:42

Mero expediente

10/03/2017, 15:02

Conclusão (para despacho)

10/03/2017, 15:02

Documento (Outros documentos)

07/03/2017, 16:49

Recebimento

07/03/2017, 16:49

Recebimento

06/03/2017, 16:49

Entrega em carga/vista

03/02/2017, 16:26

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

09/01/2017, 16:53

Conclusão (para despacho)

01/10/2016, 12:32

Petição (Embargos de declaração)

19/08/2016, 12:20

Recebimento

19/08/2016, 12:20

Recebimento

17/08/2016, 17:44

Entrega em carga/vista

02/08/2016, 14:49

Recebimento

02/08/2016, 14:49

deferimento

29/07/2016, 14:42

Intimação

31/05/2016, 18:13

Ausência das condições da ação

04/03/2016, 15:01

Conclusão (para julgamento)

04/03/2016, 15:01

Documento (Outros documentos)

25/01/2016, 11:15

Recebimento

25/01/2016, 11:14

Por decisão judicial

30/09/2015, 17:50

Mero expediente

28/08/2015, 17:28

Conclusão (para despacho)

28/08/2015, 17:28

Recebimento

06/07/2015, 10:16

Entrega em carga/vista

12/06/2015, 11:19

Mandado (entregue ao destinatário)

14/05/2015, 12:41

Recebimento

14/05/2015, 12:41

Documento (Outros documentos)

27/04/2015, 14:30

Recebimento

27/04/2015, 14:30

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2015, 14:11

Recebimento

07/04/2015, 14:11

Mero expediente

04/03/2015, 17:33

Conclusão (para despacho)

04/03/2015, 17:33

Recebimento

20/01/2015, 15:18

Remessa (outros motivos)

20/01/2015, 14:23

Protocolo de Petição

20/01/2015, 14:23

Distribuição (competência exclusiva)

15/12/2014, 10:49