Procedimento do Juizado Especial Cível 0032343-03.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial Cível 0032343-03.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 0032343-03.2018.4.01.3800/MG REQUERENTE: LAYZA EMANUELLE SILVA LIMA GIRUNDI ADVOGADO(A): FILIPE HENRIQUE ELIAS DE OLIVEIRA (OAB SP342765) DESPACHO/DECISÃO Considerando que os valores depositados na conta 0621/ Operação: 005/Conta: 86727304-3 foram sacados em 04/07/2025, conforme certidão registada em 05/07/2025 (evento 123, DOC1), nada a prover com relação ao pedido da parte autora registrado em 06/05/2025 (evento 122, DOC1). Remetam-se os autos ao arquivo. Belo Horizonte, 11 de julho de 2025.

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 15:17

Remessa

07/10/2024, 14:45

Remessa

16/09/2024, 19:10

Ato ordinatório

02/09/2024, 17:03

Recebimento

21/06/2024, 10:04

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032343-03.2018.4.01.3800. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: LAYZA EMANUELLE SILVA LIMA Advogado do(a) RECORRIDO: FILIPE HENRIQUE ELIAS DE OLIVEIRA - SP342765 DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: LAYZA EMANUELLE SILVA LIMA Advogado do(a) RECORRIDO: FILIPE HENRIQUE ELIAS DE OLIVEIRA - SP342765 FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 284253664) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 13 de maio de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 4ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LAYZA EMANUELLE SILVA LIMA Advogado do(a) RECORRENTE: FILIPE HENRIQUE ELIAS DE OLIVEIRA - SP342765 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0032343-03.2018.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 23-08-2023 Horário: 00:00 Local: 4TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 23/08/2023 e fim às 23:59 de 29/08/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 26 de julho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: LAYZA EMANUELLE SILVA LIMA

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032343-03.2018.4.01.3800. RECORRENTE: FILIPE HENRIQUE ELIAS DE OLIVEIRA - SP342765 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LAYZA EMANUELLE SILVA LIMA FILIPE HENRIQUE ELIAS DE OLIVEIRA - (OAB: SP342765) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BELO HORIZONTE, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0032343-03.2018.4.01.3800 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: LAYZA EMANUELLE SILVA LIMA Advogado do(a)

26/05/2021, 00:00

Ato ordinatório

04/05/2021, 21:20

Remessa

26/06/2019, 17:40

Publicação

10/06/2019, 10:35

Intimação

06/06/2019, 17:17

Intimação

03/06/2019, 14:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 00:00