Execução Fiscal 0035799-92.2017.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0035799-92.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Ato ordinatório

24/01/2025, 12:07

Por decisão judicial

14/03/2024, 13:47

Ato ordinatório

14/03/2024, 13:47

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:02

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:02

Decurso de Prazo

17/08/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 17:40

Publicação

28/07/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0035799-92.2017.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMERCIAL RIO FORTE LTDA - EPP, ANDERSON ESTANISLAU DOS REIS INTIMANDO: COMERCIAL RIO FORTE LTDA - EPP, ANDERSON ESTANISLAU DOS REIS FINALIDADE: INTIMAR a PARTE EXECUTADA acerca do despacho (anexo) e da inscrição no CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) e de que dispõe do prazo de 15 dias úteis para, querendo, agravar da decisão. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20102616001493800000357662533 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20110522263809900000365195049 35799-92.2017.4.01.3800_V001 Volume 20110522263817100000365195051 35799-92.2017.4.01.3800_V002 Volume 20110522263842100000365195057 35799-92.2017.4.01.3800_V003 Volume 20110522263864400000365195058 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20110522391962000000365199062 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20110522392009500000365199063 Manifestação Manifestação 20111414060263300000372342571 Ato ordinatório Ato ordinatório 21020817103547800000434833057 Citação Citação 21020817180856000000434867548 Ato ordinatório Ato ordinatório 21090918244399500000717803727 Manifestação Manifestação 21091515394431600000725965683 Decisão Decisão 22052509310319200001090088437 SISBAJUD COMERCIAL RIO FORTE Consulta/Extrato BACENJUD 22052509310335300001090121464 Certidão Certidão 22053116102464700001104308432 0035799-92.2017.4.01.3800 - SISBAJUD 1 Consulta/Extrato BACENJUD 22053116102489700001104308436 0035799-92.2017.4.01.3800 - SISBAJUD 2 Consulta/Extrato BACENJUD 22053116102512100001104308440 0035799-92.2017.4.01.3800 - RENAJUD COMERCIAL RIO FORTE LTDA - EPP Consulta/Extrato RENAJUD 22053116102532900001104308441 0035799-92.2017.4.01.3800 - RENAJUD ANDERSON ESTANISLAU DOS REIS Consulta/Extrato RENAJUD 22053116102553200001104308442 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22053116114852200001104323432 Indisponibilidade de bens - CNIB Manifestação 22060314315907400001108206929 0035799-92.2017.4.01.3800-CDAs-01.06.2022 Manifestação 22060314315923600001108206931 Decisão Decisão 23011212534773800001312170062 Certidão Certidão 23072009103834200001398795558 0035799-92.2017.4.01.3800 Resultado Consulta/Extrato INFOJUD 23072009105659200001398795560 0035799-92.2017.4.01.3800 Sem DOI PJ Consulta/Extrato INFOJUD 23072009105659200001398795561 0035799-92.2017.4.01.3800 Sem DIRPF 2023 Consulta/Extrato INFOJUD 23072009105659200001398795562 0035799-92.2017.4.01.3800 Sem DIRPF 2022 Consulta/Extrato INFOJUD 23072009105659200001398795563 0035799-92.2017.4.01.3800 Sem DIRPF 2021 Consulta/Extrato INFOJUD 23072009105659200001398795564 0035799-92.2017.4.01.3800 Sem DOI PF Consulta/Extrato INFOJUD 23072009105659200001398795565 0035799-92.2017.4.01.3800 Resultado 2 Consulta/Extrato INFOJUD 23072009142750000001398800531 0035799-92.2017.4.01.3800 Protocolo CNIB Consulta 23072009105659200001398795566 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23072009174404200001398800550 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2023, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 09:17

Documento (Certidão)

20/07/2023, 09:16

Outras Decisões

12/01/2023, 13:53

Conclusão (para decisão)

06/10/2022, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0035799-92.2017.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMERCIAL RIO FORTE LTDA - EPP, ANDERSON ESTANISLAU DOS REIS INTIMANDO: COMERCIAL RIO FORTE LTDA - EPP, ANDERSON ESTANISLAU DOS REIS FINALIDADE: INTIMAR a PARTE EXECUTADA acerca do despacho (anexo) e da inscrição no CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) e de que dispõe do prazo de 15 dias úteis para, querendo, agravar da decisão. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20102616001493800000357662533 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20110522263809900000365195049 35799-92.2017.4.01.3800_V001 Volume 20110522263817100000365195051 35799-92.2017.4.01.3800_V002 Volume 20110522263842100000365195057 35799-92.2017.4.01.3800_V003 Volume 20110522263864400000365195058 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20110522391962000000365199062 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20110522392009500000365199063 Manifestação Manifestação 20111414060263300000372342571 Ato ordinatório Ato ordinatório 21020817103547800000434833057 Citação Citação 21020817180856000000434867548 Ato ordinatório Ato ordinatório 21090918244399500000717803727 Manifestação Manifestação 21091515394431600000725965683 Decisão Decisão 22052509310319200001090088437 SISBAJUD COMERCIAL RIO FORTE Consulta/Extrato BACENJUD 22052509310335300001090121464 Certidão Certidão 22053116102464700001104308432 0035799-92.2017.4.01.3800 - SISBAJUD 1 Consulta/Extrato BACENJUD 22053116102489700001104308436 0035799-92.2017.4.01.3800 - SISBAJUD 2 Consulta/Extrato BACENJUD 22053116102512100001104308440 0035799-92.2017.4.01.3800 - RENAJUD COMERCIAL RIO FORTE LTDA - EPP Consulta/Extrato RENAJUD 22053116102532900001104308441 0035799-92.2017.4.01.3800 - RENAJUD ANDERSON ESTANISLAU DOS REIS Consulta/Extrato RENAJUD 22053116102553200001104308442 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22053116114852200001104323432 Indisponibilidade de bens - CNIB Manifestação 22060314315907400001108206929 0035799-92.2017.4.01.3800-CDAs-01.06.2022 Manifestação 22060314315923600001108206931 Decisão Decisão 23011212534773800001312170062 Certidão Certidão 23072009103834200001398795558 0035799-92.2017.4.01.3800 Resultado Consulta/Extrato INFOJUD 23072009105659200001398795560 0035799-92.2017.4.01.3800 Sem DOI PJ Consulta/Extrato INFOJUD 23072009105659200001398795561 0035799-92.2017.4.01.3800 Sem DIRPF 2023 Consulta/Extrato INFOJUD 23072009105659200001398795562 0035799-92.2017.4.01.3800 Sem DIRPF 2022 Consulta/Extrato INFOJUD 23072009105659200001398795563 0035799-92.2017.4.01.3800 Sem DIRPF 2021 Consulta/Extrato INFOJUD 23072009105659200001398795564 0035799-92.2017.4.01.3800 Sem DOI PF Consulta/Extrato INFOJUD 23072009105659200001398795565 0035799-92.2017.4.01.3800 Resultado 2 Consulta/Extrato INFOJUD 23072009142750000001398800531 0035799-92.2017.4.01.3800 Protocolo CNIB Consulta 23072009105659200001398795566 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23072009174404200001398800550 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0035799-92.2017.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMERCIAL RIO FORTE LTDA - EPP, ANDERSON ESTANISLAU DOS REIS CITANDO: EXECUTADO: COMERCIAL RIO FORTE LTDA - EPP, ANDERSON ESTANISLAU DOS REIS FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de $1,807,624.04, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: verficar nos documentos constantes das chaves de acesso PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20102616001493800000357662533 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20110522263809900000365195049 35799-92.2017.4.01.3800_V001 Volume 20110522263817100000365195051 35799-92.2017.4.01.3800_V002 Volume 20110522263842100000365195057 35799-92.2017.4.01.3800_V003 Volume 20110522263864400000365195058 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20110522391962000000365199062 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20110522392009500000365199063 Manifestação Manifestação 20111414060263300000372342571 Ato ordinatório Ato ordinatório 21020817103547800000434833057 SEDE DO JUÍZO: 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Santos Barreto, 161, 11º Andar, Santo Agostinho. Belo Horizonte/MG. Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. BELO HORIZONTE, 8 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG EDITAL DE CITAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/02/2021, 00:00

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Ato ordinatório

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(60)