CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG
Autor
SEBASTIAO FRANCISCO QUARESMA BATISTA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JULIANE GARCIA DE ABREU
OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor
GUILHERME ABREU MEZZETTI
OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor
WILLIAN FERNANDO DE FREITAS
OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor
OTACILIO VALADARES CORDEIRO
OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor
MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA
OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Confirmada
24/04/2026, 14:45
Remessa (outros motivos)
23/04/2026, 15:05
Documento (Acórdão)
23/04/2026, 15:05
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/04/2026, 18:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 13 de abril de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 17 de abril de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 0005817-72.2014.4.01.3821/MG (Pauta: 326)
RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG (EXEQUENTE)
PROCURADOR(A): WILLIAN FERNANDO DE FREITAS
PROCURADOR(A): GUILHERME ABREU MEZZETTI
PROCURADOR(A): MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): JULIANE GARCIA DE ABREU
PROCURADOR(A): OTACILIO VALADARES CORDEIRO
APELADO: SEBASTIAO FRANCISCO QUARESMA BATISTA (EXECUTADO)
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 26 de março de 2026.
Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Presidente
27/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
26/03/2026, 13:49
Conclusão (para despacho)
23/03/2026, 12:09
Petição (Petição (outras))
23/03/2026, 11:50
Confirmada
13/03/2026, 11:03
Expedida/certificada
09/03/2026, 15:14
Documento (Acórdão)
09/03/2026, 15:14
Sentença confirmada
06/03/2026, 19:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de março de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 06 de março de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 0005817-72.2014.4.01.3821/MG (Pauta: 74)
RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG (EXEQUENTE)
PROCURADOR(A): WILLIAN FERNANDO DE FREITAS
PROCURADOR(A): GUILHERME ABREU MEZZETTI
PROCURADOR(A): MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): JULIANE GARCIA DE ABREU
PROCURADOR(A): OTACILIO VALADARES CORDEIRO
APELADO: SEBASTIAO FRANCISCO QUARESMA BATISTA (EXECUTADO)
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2026.
Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Presidente
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 13 de abril de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 17 de abril de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 0005817-72.2014.4.01.3821/MG (Pauta: 326)
RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG (EXEQUENTE)
PROCURADOR(A): WILLIAN FERNANDO DE FREITAS
PROCURADOR(A): GUILHERME ABREU MEZZETTI
PROCURADOR(A): MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): JULIANE GARCIA DE ABREU
PROCURADOR(A): OTACILIO VALADARES CORDEIRO
APELADO: SEBASTIAO FRANCISCO QUARESMA BATISTA (EXECUTADO)
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 26 de março de 2026.
Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Presidente
27/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
26/03/2026, 13:49
Conclusão (para despacho)
23/03/2026, 12:09
Petição (Petição (outras))
23/03/2026, 11:50
Confirmada
13/03/2026, 11:03
Expedida/certificada
09/03/2026, 15:14
Documento (Acórdão)
09/03/2026, 15:14
Sentença confirmada
06/03/2026, 19:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de março de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 06 de março de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 0005817-72.2014.4.01.3821/MG (Pauta: 74)
RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG (EXEQUENTE)
PROCURADOR(A): WILLIAN FERNANDO DE FREITAS
PROCURADOR(A): GUILHERME ABREU MEZZETTI
PROCURADOR(A): MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): JULIANE GARCIA DE ABREU
PROCURADOR(A): OTACILIO VALADARES CORDEIRO
APELADO: SEBASTIAO FRANCISCO QUARESMA BATISTA (EXECUTADO)
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2026.
Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA
Presidente
19/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
13/02/2026, 15:04
Distribuição (sorteio)
13/11/2024, 12:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005817-72.2014.4.01.3821.
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EXECUTADO: SEBASTIAO FRANCISCO QUARESMA BATISTA EDITAL PARA CITAÇÃO DE
EXECUTADO: SEBASTIAO FRANCISCO QUARESMA BATISTA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Muriaé/MG, na forma da lei, FAZ SABER a todos quantos este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara e Secretaria tramitam os autos do processo nº 0005817-72.2014.4.01.3821 (Classe: Execução Fiscal), movido pela
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS em face de
EXECUTADO: SEBASTIAO FRANCISCO QUARESMA BATISTA, no qual foi requerido e determinado a expedição, na forma da Lei 6.830/80, do presente EDITAL para CITAÇÃO de
EXECUTADO: SEBASTIAO FRANCISCO QUARESMA BATISTA CPF: 773.379.056-53, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida ativa no montante abaixo indicado, de acordo com a presente execução. Assim é passado o presente edital que será publicado no Diário da Justiça Federal da Sexta Região, dando ciência de que este Juízo funciona na Rua Dr. Mário Inácio Carneiro, nº 535, Centro, em Muriaé/MG (Telefone: (32) 3511-0107 / WhatsApp (32) 98414-0137 / E-mail do Setor de execuções: [email protected]). DADO E PASSADO nesta cidade de Muriaé/MG, em 19 de julho de 2023. VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.345,62. CDA nº 2014/010624, livro 67, folha 411, inscrita em 18/09/2014. Natureza da dívida: Tributária. Assinatura Eletrônica Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé
Edital - JUSTIÇA FEDERAL DA SEXTA REGIÃO Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Muriaé/MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) em face de