Procedimento Comum Cível 1030433-79.2022.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAgente Agressivo - RuídoProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 21 - Des. Federal Klaus Kuschel

Partes do Processo

WALBERT JOSE DE ASSIS CARVALHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DENISE FERREIRA MARCONDES

OAB/MG 049526·Representa: Autor

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES

OAB/MG 105197·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL RICARDO DE ALBUQUERQUE FALCAO

OAB/MG 151045·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL RICARDO DE ALBUQUERQUE FALCAO

OAB/MG 151045·CPF·Representa: Réu

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES

OAB/MG 105197·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DENISE FERREIRA MARCONDES

OAB/MG 049526·Representa: Autor

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES

OAB/MG 105197·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL RICARDO DE ALBUQUERQUE FALCAO

OAB/MG 151045·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL RICARDO DE ALBUQUERQUE FALCAO

OAB/MG 151045·CPF·Representa: Réu

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES

OAB/MG 105197·CPF·Representa: Réu

DENISE FERREIRA MARCONDES

OAB/MG 49526·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

31/10/2025, 16:17

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 19:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 14:07

Publicação

13/08/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1030433-79.2022.4.01.3800/MG RELATOR: ROBSON DE MAGALHAES PEREIRA AUTOR: WALBERT JOSE DE ASSIS CARVALHO ADVOGADO(A): CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES (OAB MG105197) ADVOGADO(A): DENISE FERREIRA MARCONDES (OAB MG049526) ADVOGADO(A): RAPHAEL RICARDO DE ALBUQUERQUE FALCAO (OAB MG151045) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 26/02/2025 - APELAÇÃO

12/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/08/2025, 12:50

Expedida/certificada

08/08/2025, 12:29

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 18:02

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 12:25

Confirmada

03/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 16:00

Confirmada

26/02/2025, 16:00

Expedida/certificada

21/02/2025, 08:41

Procedência

21/02/2025, 08:41

Todas as movimentações(60)

Remessa (em grau de recurso)

31/10/2025, 16:17

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 19:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 14:07

Publicação

13/08/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:06

Documentos

Ato ordinatório

•12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1030433-79.2022.4.01.3800/MG RELATOR: ROBSON DE MAGALHAES PEREIRA AUTOR: WALBERT JOSE DE ASSIS CARVALHO ADVOGADO(A): CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES (OAB MG105197) ADVOGADO(A): DENISE FERREIRA MARCONDES (OAB MG049526) ADVOGADO(A): RAPHAEL RICARDO DE ALBUQUERQUE FALCAO (OAB MG151045) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 26/02/2025 - APELAÇÃO

12/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/08/2025, 12:50

Expedida/certificada

08/08/2025, 12:29

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 18:02

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 12:25

Confirmada

03/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 16:00

Confirmada

26/02/2025, 16:00

Expedida/certificada

21/02/2025, 08:41

Procedência

21/02/2025, 08:41

Conclusão (para julgamento)

06/11/2024, 14:06

Ato ordinatório

23/09/2024, 10:57

Decurso de Prazo

20/07/2024, 08:12

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 19:03

Documento (Certidão)

04/07/2024, 13:52

Expedida/Certificada

04/07/2024, 13:52

Conclusão (para despacho)

14/05/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 12:38

Petição (Petição (outras))

04/02/2024, 12:38

Expedida/certificada

26/01/2024, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2024, 12:10

Documento (Outros documentos)

26/01/2024, 12:09

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 16:44

Publicação

28/07/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2023, 00:54

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 12:05

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1030433-79.2022.4.01.3800. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 11ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: WALBERT JOSE DE ASSIS CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAPHAEL RICARDO DE ALBUQUERQUE FALCAO - MG151045, DENISE FERREIRA MARCONDES - MG49526 e CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES - MG105197 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista que é obrigação, tanto da parte autora, quanto da parte ré, juntar cópia de todo documento que possa ter relação com o objeto do presente litígio, intimem-se novamente as partes, pela derradeira vez, para apresentarem cópia do processo administrativo de 23/06/2022 (protocolo 1941866695). Juntado o P.A., vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para sentença, quando será decidido a respeito da falta de eventuais documentos necessários, de acordo com o ônus da prova. I. Belo Horizonte, 26 de julho de 2023. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - DLI

27/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

26/07/2023, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2023, 15:18

Mero expediente

26/07/2023, 15:18

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 12:03

Expedida/certificada

22/06/2023, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2023, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2023, 18:22

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

23/12/2022, 16:48

Conclusão (para decisão)

18/08/2022, 13:07

Decurso de Prazo

18/08/2022, 00:56

Petição (Replica)

25/07/2022, 17:13

Expedida/Certificada

13/07/2022, 22:44

Petição (Contestação)

13/07/2022, 17:05

Expedida/Certificada

29/06/2022, 11:17

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2022, 10:39

Mero expediente

29/06/2022, 10:39

Conclusão (para decisão)

28/06/2022, 20:41

Remessa (em diligência; outros motivos)

28/06/2022, 09:03

Documento (Informações)

28/06/2022, 09:02

Recebimento

27/06/2022, 17:54

Distribuição (sorteio)

27/06/2022, 17:54

•27/07/2023, 00:00