Execução Fiscal 0060795-33.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MINAS EDIFICACOES LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2025, 09:45

Trânsito em julgado

28/11/2025, 09:44

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 10:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/11/2025, 17:06

Conclusão (para julgamento)

05/11/2025, 17:09

Ato ordinatório

25/11/2024, 08:06

Conclusão (para despacho)

24/11/2024, 14:32

Desarquivamento

24/11/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 10:29

Definitivo

21/02/2024, 10:47

Documento (Certidão)

20/02/2024, 19:31

Petição (Embargos de declaração)

26/01/2024, 11:05

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 16:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/01/2024, 16:50

Conclusão (para julgamento)

08/01/2024, 17:00

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

28/11/2025, 09:45

Trânsito em julgado

28/11/2025, 09:44

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 10:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/11/2025, 17:06

Conclusão (para julgamento)

05/11/2025, 17:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

25/11/2024, 08:06

Conclusão (para despacho)

24/11/2024, 14:32

Desarquivamento

24/11/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 10:29

Definitivo

21/02/2024, 10:47

Documento (Certidão)

20/02/2024, 19:31

Petição (Embargos de declaração)

26/01/2024, 11:05

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 16:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/01/2024, 16:50

Conclusão (para julgamento)

08/01/2024, 17:00

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 07:12

Publicação

28/07/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0060795-33.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MINAS EDIFICACOES LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO PEREIRA SANTOS MINAS EDIFICACOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 26 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0060795-33.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MINAS EDIFICACOES LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO PEREIRA SANTOS MINAS EDIFICACOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 26 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

27/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2023, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2023, 17:36

Documento (Certidão)

26/07/2023, 17:35

Ato ordinatório

23/03/2023, 10:46

Documento (Outros documentos)

23/03/2023, 10:46

Recebimento

23/03/2023, 10:46

Recebimento

23/03/2023, 10:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/07/2016, 10:39

Recebimento

25/07/2016, 10:39

Entrega em carga/vista

27/06/2016, 09:45

Intimação

21/06/2016, 17:10

Recebimento

21/06/2016, 17:00

Mero expediente

21/06/2016, 16:00

Conclusão (para despacho)

21/06/2016, 15:00

Citação

29/04/2016, 19:26

Citação

13/10/2015, 18:17

Citação

24/04/2015, 15:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/04/2015, 15:17

Recebimento

24/04/2015, 15:17

Mandado

25/03/2015, 11:31

Recebimento

25/03/2015, 11:31

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2015, 16:47

Mandado

09/07/2014, 13:46

Recebimento

24/04/2014, 14:10

Outras Decisões

24/04/2014, 14:09

Conclusão (para despacho)

24/10/2013, 12:40

Recebimento

23/10/2013, 09:57

Entrega em carga/vista

18/09/2013, 08:52

Intimação

16/09/2013, 17:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/09/2013, 17:50

Recebimento

16/09/2013, 17:49

Mandado

14/08/2013, 10:37

Recebimento

14/08/2013, 10:37

Expedição de documento (Mandado)

14/06/2013, 15:49

Mandado

24/04/2013, 18:09

Citação

24/04/2013, 18:09

Indeferimento

24/04/2013, 18:08

Recebimento

24/04/2013, 18:08

Outras Decisões

24/04/2013, 18:08

Conclusão (para despacho)

13/02/2013, 16:55

Recebimento

13/02/2013, 16:55

Remessa (outros motivos)

10/12/2012, 13:32

Protocolo de Petição

10/12/2012, 13:32

Distribuição (competência exclusiva)

06/12/2012, 16:53