Execução Fiscal 0006434-04.2010.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Divinopolis

Partes do Processo

SORRISO DE CRIANCA CONFECCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

13/11/2023, 10:08

Documento (Certidão)

13/11/2023, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 13:52

Mero expediente

07/11/2023, 13:52

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 06:34

Documento (Certidão)

20/10/2023, 06:33

Decurso de Prazo

15/09/2023, 00:12

Decurso de Prazo

23/08/2023, 00:02

Publicação

31/07/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NAIR MARIA DE JESUS e outros (2) O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, c/c art. 1º, da lei 6.830/80. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006434-04.2010.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 07:28

Expedida/Certificada

27/07/2023, 07:28

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2023, 17:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/07/2023, 17:31

Todas as movimentações(153)

Definitivo

13/11/2023, 10:08

Documento (Certidão)

13/11/2023, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 13:52

Mero expediente

07/11/2023, 13:52

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 06:34

Documentos

Intimação polo passivo

•28/07/2023, 00:00

•09/11/2021, 00:00

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legal

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Documento (Certidão)

20/10/2023, 06:33

Decurso de Prazo

15/09/2023, 00:12

Decurso de Prazo

23/08/2023, 00:02

Publicação

31/07/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NAIR MARIA DE JESUS e outros (2) O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, c/c art. 1º, da lei 6.830/80. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006434-04.2010.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 07:28

Expedida/Certificada

27/07/2023, 07:28

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2023, 17:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/07/2023, 17:31

Conclusão (para julgamento)

20/07/2023, 19:49

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 18:33

Expedida/Certificada

12/05/2023, 08:54

Documento (Outros documentos)

12/05/2023, 08:54

Documento (Certidão)

08/05/2023, 15:27

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2023, 16:20

Mero expediente

04/05/2023, 16:20

Conclusão (para despacho)

02/12/2022, 13:16

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 20:29

Expedida/Certificada

02/08/2022, 15:03

Documento (Certidão)

14/06/2022, 14:10

Decurso de Prazo

28/01/2022, 23:27

Documento (Certidão)

10/11/2021, 16:06

Publicação

10/11/2021, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG SEDE DO JUÍZO: Praça Dom Cristiano, 298, Centro, Divinópolis-MG - CEP 35.500-004 - e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA, DR. CRISTIANO MAURO DA SILVA, NA FORMA DA LEI, ETC. Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita a EXECUÇÃO FISCAL (1116), n.0006434-04.2010.4.01.3811, promovida pela parte EXEQUENTE, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, em face de NAIR MARIA DE JESUS, SORRISO DE CRIANCA CONFECCOES LTDA, RAINON MAGELA DOS SANTOS. Tendo em vista o fato de o executado estar em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, situado na Praça Dom Cristiano, n. 298, Centro, Divinópolis-MG, CEP: 35.500-004, INTIMA o executado RAINON MAGELA DOS SANTOS, CPF 06911578639, do bloqueio realizado em sua conta na CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R$1.279,90, importância que será transferida para conta judicial vinculada aos presentes autos, bem como para, querendo, opor embargos no prazo de 30 dias. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. DIVINÓPOLIS, data no rodapé. (assinado eletronicamente) CRISTIANO MAURO DA SILVA Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal

09/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2021, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2021, 15:24

Expedição de documento (Edital)

20/10/2021, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2021, 16:42

Mero expediente

09/09/2021, 16:42

Conclusão (para despacho)

31/08/2021, 16:23

Documento (Certidão)

09/08/2021, 14:17

Documento (Certidão)

27/07/2021, 10:35

Outras Decisões

17/03/2021, 15:06

Conclusão (para despacho)

24/11/2020, 18:22

Decurso de Prazo

27/10/2020, 09:35

Decurso de Prazo

27/10/2020, 09:35

Decurso de Prazo

27/10/2020, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2020, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2020, 12:59

Documento (Certidão)

31/08/2020, 12:52

Documento (Outros documentos)

31/08/2020, 12:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/08/2020, 04:27

Ato ordinatório

26/08/2020, 10:18

Documento (Outros documentos)

25/08/2020, 09:34

Recebimento

25/08/2020, 09:34

Entrega em carga/vista

05/03/2020, 11:12

Recebimento

03/03/2020, 14:21

Documento (Outros documentos)

03/03/2020, 14:21

Por decisão judicial

06/12/2019, 17:21

Documento (Outros documentos)

28/10/2019, 11:34

Documento (Outros documentos)

23/07/2019, 13:25

Por decisão judicial

03/07/2019, 16:47

Recebimento

14/06/2019, 14:16

Entrega em carga/vista

06/06/2019, 09:26

Outras Decisões

31/05/2019, 15:24

Conclusão (para decisão)

30/05/2019, 16:57

Documento (Outros documentos)

24/05/2019, 13:45

Documento (Outros documentos)

08/03/2019, 13:47

Recebimento

23/11/2018, 15:11

Entrega em carga/vista

08/11/2018, 08:29

Intimação

29/10/2018, 18:12

Recebimento

29/10/2018, 18:12

Ato ordinatório

19/10/2018, 17:06

Citação

23/07/2018, 13:50

Citação

20/07/2018, 18:18

Citação

20/07/2018, 14:58

Citação

16/07/2018, 14:47

Citação

03/04/2018, 15:08

Recebimento

03/04/2018, 15:08

Recebimento

01/12/2017, 17:22

Entrega em carga/vista

09/11/2017, 09:25

Intimação

26/10/2017, 18:04

Recebimento

26/10/2017, 18:04

Mandado (entregue ao destinatário)

26/09/2017, 11:30

Mandado

02/05/2017, 16:59

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2017, 16:59

Mandado

07/02/2017, 12:39

Recebimento

07/02/2017, 12:39

Recebimento

08/08/2016, 15:21

Entrega em carga/vista

01/08/2016, 09:24

Intimação

12/07/2016, 16:17

Recebimento

12/07/2016, 16:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/07/2016, 15:33

Mandado

13/04/2016, 13:50

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2016, 18:50

Mandado

08/04/2016, 17:59

Outras Decisões

29/01/2016, 15:11

Conclusão (para decisão)

29/12/2015, 13:56

Documento (Outros documentos)

02/10/2015, 08:43

Recebimento

10/07/2015, 09:40

Entrega em carga/vista

15/06/2015, 08:59

Intimação

11/06/2015, 14:37

Recebimento

11/06/2015, 14:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/05/2015, 11:23

Mandado

10/04/2015, 14:07

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2015, 14:05

Mandado

23/01/2015, 11:28

Recebimento

23/01/2015, 11:28

Recebimento

02/10/2014, 09:38

Entrega em carga/vista

01/09/2014, 09:24

Intimação

19/08/2014, 14:42

Mero expediente

12/08/2014, 14:41

Conclusão (para despacho)

12/08/2014, 14:07

Documento (Outros documentos)

12/05/2014, 11:45

Recebimento

23/04/2014, 09:39

Entrega em carga/vista

31/03/2014, 09:45

Intimação

26/03/2014, 08:54

Recebimento

26/03/2014, 08:54

Trânsito em julgado

27/11/2013, 08:53

Reativação

27/11/2013, 08:53

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2013, 13:05

Ato ordinatório

11/06/2013, 10:34

Recebimento

11/06/2013, 10:34

Entrega em carga/vista

03/06/2013, 10:21

Intimação

31/05/2013, 15:35

Mero expediente

31/05/2013, 15:35

Conclusão (para despacho)

27/05/2013, 10:26

Petição (Apelação)

07/05/2013, 08:35

Recebimento

04/03/2013, 12:40

Entrega em carga/vista

18/02/2013, 08:52

Intimação

01/02/2013, 14:14

Ausência das condições da ação

31/01/2013, 17:04

Conclusão (para julgamento)

03/12/2012, 11:12

Documento (Outros documentos)

06/09/2012, 15:13

Recebimento

18/07/2012, 10:06

Entrega em carga/vista

02/07/2012, 09:01

Intimação

30/05/2012, 11:16

Recebimento

30/05/2012, 11:16

Recebimento

09/02/2012, 17:12

Recebimento

19/12/2011, 12:56

Entrega em carga/vista

05/12/2011, 08:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/11/2011, 18:45

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2011, 18:57

Mandado

17/10/2011, 15:25

Mero expediente

17/10/2011, 15:24

Conclusão (para despacho)

10/10/2011, 14:31

Recebimento

01/07/2011, 16:42

Recebimento

30/05/2011, 15:38

Entrega em carga/vista

16/05/2011, 08:42

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2011, 18:54

Recebimento

24/03/2011, 18:54

Mandado

11/11/2010, 07:53

Mero expediente

10/11/2010, 07:52

Conclusão (para despacho)

08/11/2010, 15:28

Recebimento

30/09/2010, 10:22

Remessa (outros motivos)

29/09/2010, 15:04

Distribuição (competência exclusiva)

28/09/2010, 08:46