Execução Fiscal 0009351-95.2016.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

FABIANO DE OLIVEIRA GODINHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 20:18

Por decisão judicial

03/02/2025, 17:43

Ato ordinatório

28/11/2024, 16:15

Desarquivamento

28/11/2024, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 12:19

Decurso de Prazo

21/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:01

Publicação

31/07/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009351-95.2016.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS TADEU SALDANHA REZENDE - MG148003, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN - MG81424 e LEONARDO COSTA BANDEIRA - MG70056 POLO PASSIVO:FABIANO DE OLIVEIRA GODINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANO DE OLIVEIRA GODINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 27 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

28/07/2023, 00:00

Provisório

27/07/2023, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 10:14

Documento (Certidão)

27/07/2023, 10:13

Documento (Outros documentos)

27/07/2023, 10:13

Ato ordinatório

24/07/2023, 12:04

Todas as movimentações(46)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 20:18

Por decisão judicial

03/02/2025, 17:43

Ato ordinatório

28/11/2024, 16:15

Desarquivamento

28/11/2024, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 12:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/07/2023, 02:00

Decurso de Prazo

21/09/2023, 00:03

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:01

Publicação

31/07/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009351-95.2016.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS TADEU SALDANHA REZENDE - MG148003, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN - MG81424 e LEONARDO COSTA BANDEIRA - MG70056 POLO PASSIVO:FABIANO DE OLIVEIRA GODINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANO DE OLIVEIRA GODINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 27 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

28/07/2023, 00:00

Provisório

27/07/2023, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 10:14

Documento (Certidão)

27/07/2023, 10:13

Documento (Outros documentos)

27/07/2023, 10:13

Ato ordinatório

24/07/2023, 12:04

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

26/06/2018, 15:19

Ato ordinatório

26/06/2018, 15:18

Intimação

20/04/2018, 17:06

Recebimento

20/04/2018, 17:06

Intimação

08/03/2018, 17:07

Mero expediente

19/02/2018, 15:49

Conclusão (para despacho)

19/02/2018, 15:48

Mero expediente

19/02/2018, 15:45

Conclusão (para despacho)

19/02/2018, 15:44

Intimação

23/01/2018, 14:19

Documento (Outros documentos)

23/01/2018, 14:18

Por decisão judicial

25/10/2017, 14:23

Intimação

16/10/2017, 15:49

Mero expediente

27/09/2017, 14:15

Conclusão (para despacho)

25/09/2017, 14:15

Documento (Outros documentos)

18/07/2017, 18:05

Intimação

18/07/2017, 18:05

Recebimento

18/07/2017, 18:04

Intimação

20/06/2017, 13:12

Mandado (entregue ao destinatário)

04/04/2017, 15:23

Recebimento

04/04/2017, 15:23

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2017, 14:01

Ato ordinatório

23/01/2017, 15:39

Recebimento

23/01/2017, 15:39

Mero expediente

18/01/2017, 13:16

Conclusão (para despacho)

18/01/2017, 13:15

Recebimento

09/01/2017, 12:55

Remessa (outros motivos)

09/01/2017, 11:08

Protocolo de Petição

09/01/2017, 11:08

Distribuição (competência exclusiva)

15/12/2016, 09:21