Execução Fiscal 0005948-58.2006.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Divinopolis

Partes do Processo

POLO TEXTIL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/10/2023, 06:10

Documento (Certidão)

20/10/2023, 06:10

Documento (Certidão)

20/10/2023, 06:10

Decurso de Prazo

23/08/2023, 00:02

Decurso de Prazo

23/08/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 06:27

Publicação

31/07/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: POLO TEXTIL LTDA e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005948-58.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 07:39

Expedida/Certificada

27/07/2023, 07:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/07/2023, 23:20

Conclusão (para julgamento)

21/06/2023, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/06/2023, 14:10

Decurso de Prazo

21/08/2021, 01:24

Todas as movimentações(147)

Definitivo

20/10/2023, 06:10

Documento (Certidão)

20/10/2023, 06:10

Documento (Certidão)

20/10/2023, 06:10

Decurso de Prazo

23/08/2023, 00:02

Decurso de Prazo

23/08/2023, 00:02

Documentos

Intimação polo passivo

•28/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/07/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/07/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/07/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/07/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 06:27

Publicação

31/07/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: POLO TEXTIL LTDA e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005948-58.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 07:39

Expedida/Certificada

27/07/2023, 07:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/07/2023, 23:20

Conclusão (para julgamento)

21/06/2023, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/06/2023, 14:10

Decurso de Prazo

21/08/2021, 01:24

Decurso de Prazo

21/08/2021, 01:24

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 18:13

Por decisão judicial

13/07/2021, 14:52

Publicação

08/07/2021, 05:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2021, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005948-58.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POLO TEXTIL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POLO TEXTIL LTDA HENRIQUE VIANA DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005948-58.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POLO TEXTIL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POLO TEXTIL LTDA HENRIQUE VIANA DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005948-58.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POLO TEXTIL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POLO TEXTIL LTDA HENRIQUE VIANA DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005948-58.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POLO TEXTIL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POLO TEXTIL LTDA HENRIQUE VIANA DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2021, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2021, 10:46

Documento (Certidão)

06/07/2021, 08:12

Documento (Outros documentos)

06/07/2021, 08:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/07/2021, 07:45

Ato ordinatório

06/07/2021, 07:32

Provisório

26/03/2018, 17:32

Recebimento

22/02/2018, 13:24

Entrega em carga/vista

24/01/2018, 09:42

Intimação

19/01/2018, 16:06

Recebimento

19/01/2018, 16:06

Por decisão judicial

10/11/2016, 13:42

Recebimento

04/11/2016, 19:34

Entrega em carga/vista

27/10/2016, 09:24

Intimação

21/10/2016, 10:03

Mero expediente

20/10/2016, 10:03

Conclusão (para despacho)

13/10/2016, 14:33

Documento (Outros documentos)

20/09/2016, 15:22

Recebimento

22/07/2016, 11:05

Entrega em carga/vista

17/06/2016, 09:00

Intimação

24/05/2016, 12:09

Recebimento

24/05/2016, 12:09

Ato ordinatório

24/05/2016, 12:09

Citação

08/04/2016, 17:25

Citação

08/04/2016, 17:25

Citação

08/04/2016, 17:25

Citação

06/04/2016, 17:24

Citação

03/08/2015, 08:54

Recebimento

03/08/2015, 08:54

Documento (Outros documentos)

28/05/2015, 11:38

Recebimento

16/04/2015, 14:45

Entrega em carga/vista

10/04/2015, 08:37

Intimação

06/04/2015, 15:29

Recebimento

06/04/2015, 15:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/03/2015, 10:29

Mandado

04/02/2015, 14:59

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2015, 14:59

Mandado

26/11/2014, 14:05

Recebimento

26/11/2014, 14:05

Documento (Outros documentos)

09/09/2014, 15:33

Recebimento

24/07/2014, 11:58

Entrega em carga/vista

18/07/2014, 08:32

Intimação

23/06/2014, 10:00

Recebimento

23/06/2014, 10:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/06/2014, 12:01

Mandado

14/04/2014, 14:08

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2014, 14:08

Mero expediente

08/04/2014, 15:56

Conclusão (para despacho)

08/04/2014, 15:56

Mandado

25/02/2014, 12:55

Mandado

22/10/2013, 14:59

Recebimento

22/10/2013, 14:58

Remessa (outros motivos)

21/10/2013, 17:26

Remessa (outros motivos)

15/10/2013, 13:34

Mandado

08/07/2013, 13:49

Outras Decisões

08/07/2013, 13:49

Conclusão (para decisão)

08/07/2013, 11:00

Documento (Outros documentos)

30/04/2013, 09:01

Recebimento

20/02/2013, 18:45

Entrega em carga/vista

15/02/2013, 07:30

Intimação

07/02/2013, 10:03

Outras Decisões

07/02/2013, 10:02

Conclusão (para decisão)

01/02/2013, 11:23

Documento (Outros documentos)

11/09/2012, 16:59

Recebimento

13/07/2012, 12:56

Entrega em carga/vista

29/06/2012, 08:44

Intimação

22/06/2012, 09:10

Recebimento

21/06/2012, 11:19

Por decisão judicial

29/11/2011, 13:50

Mero expediente

29/11/2011, 09:34

Conclusão (para despacho)

25/11/2011, 08:36

Recebimento

20/10/2011, 12:57

Recebimento

14/09/2011, 13:25

Entrega em carga/vista

02/09/2011, 09:16

Intimação

30/08/2011, 16:00

Mero expediente

29/08/2011, 15:59

Conclusão (para despacho)

15/08/2011, 10:27

Recebimento

18/04/2011, 16:12

Recebimento

18/04/2011, 16:12

Recebimento

21/02/2011, 18:22

Entrega em carga/vista

13/12/2010, 12:37

Intimação

28/10/2010, 14:01

Requisição de Informações

14/10/2010, 14:53

Outras Decisões

04/10/2010, 13:02

Conclusão (para decisão)

29/09/2010, 17:20

Recebimento

10/06/2010, 18:43

Recebimento

07/05/2010, 17:26

Entrega em carga/vista

26/04/2010, 10:22

Intimação

23/04/2010, 15:04

Recebimento

23/04/2010, 15:04

Recebimento

27/01/2010, 17:35

Recebimento

11/01/2010, 12:31

Entrega em carga/vista

14/12/2009, 10:56

Intimação

07/12/2009, 13:16

Recebimento

07/12/2009, 13:15

Recebimento

26/11/2009, 18:23

Provisório

12/01/2009, 14:51

Ato ordinatório

16/10/2008, 16:52

Por decisão judicial

11/07/2007, 17:05

Recebimento

09/07/2007, 17:24

Entrega em carga/vista

11/06/2007, 14:43

Intimação

24/05/2007, 13:16

Mero expediente

18/05/2007, 13:00

Conclusão (para despacho)

14/05/2007, 18:47

Recebimento

07/05/2007, 12:00

Entrega em carga/vista

26/03/2007, 13:00

Intimação

07/03/2007, 18:50

Ato ordinatório

07/03/2007, 18:36

Citação

09/01/2007, 16:55

Citação

18/12/2006, 16:13

Citação

18/12/2006, 16:12

Citação

18/12/2006, 16:12

Citação

23/11/2006, 15:09

Mero expediente

23/11/2006, 15:07

Conclusão (para despacho)

16/10/2006, 14:51

Recebimento

11/09/2006, 17:30

Entrega em carga/vista

25/07/2006, 11:15

Intimação

25/04/2006, 11:09

Mero expediente

14/03/2006, 14:47

Conclusão (para despacho)

14/03/2006, 14:47

Recebimento

24/02/2006, 08:38

Remessa (outros motivos)

23/02/2006, 18:25

Distribuição (competência exclusiva)

20/02/2006, 13:15