Execução Fiscal 0005550-96.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Divinopolis

Partes do Processo

J MINAS MONTAGENS E CALDEIRARIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/10/2023, 06:26

Documento (Certidão)

20/10/2023, 06:26

Documento (Certidão)

20/10/2023, 06:26

Decurso de Prazo

23/08/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 06:27

Publicação

31/07/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: J MINAS MONTAGENS E CALDEIRARIA LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005550-96.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 07:49

Expedida/Certificada

27/07/2023, 07:49

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2023, 23:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/07/2023, 23:19

Conclusão (para julgamento)

20/06/2023, 16:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/06/2023, 16:47

Decurso de Prazo

18/08/2021, 16:39

Todas as movimentações(58)

Definitivo

20/10/2023, 06:26

Documento (Certidão)

20/10/2023, 06:26

Documento (Certidão)

20/10/2023, 06:26

Decurso de Prazo

23/08/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 06:27

Documentos

Intimação polo passivo

•28/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/06/2021, 00:00

Publicação

31/07/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: J MINAS MONTAGENS E CALDEIRARIA LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005550-96.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 07:49

Expedida/Certificada

27/07/2023, 07:49

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2023, 23:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/07/2023, 23:19

Conclusão (para julgamento)

20/06/2023, 16:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/06/2023, 16:47

Decurso de Prazo

18/08/2021, 16:39

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 00:59

Publicação

06/07/2021, 12:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 12:38

Por decisão judicial

02/07/2021, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005550-96.2015.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J MINAS MONTAGENS E CALDEIRARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J MINAS MONTAGENS E CALDEIRARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2021, 08:26

Documento (Certidão)

23/06/2021, 07:53

Documento (Outros documentos)

23/06/2021, 07:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/06/2021, 12:09

Ato ordinatório

21/06/2021, 11:16

Provisório

06/06/2018, 16:09

Recebimento

04/05/2018, 14:18

Entrega em carga/vista

04/04/2018, 10:33

Intimação

03/04/2018, 13:41

Recebimento

03/04/2018, 13:41

Por decisão judicial

20/03/2017, 18:13

Recebimento

06/03/2017, 17:21

Entrega em carga/vista

23/02/2017, 08:47

Intimação

14/02/2017, 15:57

Mero expediente

14/02/2017, 15:57

Conclusão (para despacho)

09/01/2017, 13:59

Documento (Outros documentos)

14/11/2016, 15:56

Recebimento

19/08/2016, 16:02

Entrega em carga/vista

12/08/2016, 08:56

Intimação

11/07/2016, 17:09

Recebimento

11/07/2016, 17:09

Documento (Outros documentos)

04/07/2016, 12:45

Recebimento

25/04/2016, 18:47

Entrega em carga/vista

22/04/2016, 08:20

Intimação

11/03/2016, 13:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/03/2016, 13:03

Mandado

23/11/2015, 19:21

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2015, 19:20

Citação

29/10/2015, 16:11

Remessa (outros motivos)

29/10/2015, 14:47

Remessa (outros motivos)

29/10/2015, 13:14

Recebimento

30/09/2015, 16:37

Mandado

14/09/2015, 15:09

Mero expediente

14/09/2015, 15:08

Conclusão (para despacho)

10/09/2015, 15:36

Recebimento

02/09/2015, 17:49

Remessa (outros motivos)

02/09/2015, 16:52

Distribuição (competência exclusiva)

31/08/2015, 11:35