Execução Fiscal 0005714-61.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Partes do Processo

POUSADA RECANTO DA FELICIDADE LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:32

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2024, 09:52

Documento (Certidão)

12/09/2024, 09:52

Ato ordinatório

24/07/2024, 15:55

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 16:11

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:09

Publicação

28/05/2024, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: POUSADA RECANTO DA FELICIDADE LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005714-61.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe INTIME-SE a parte ré para apresentar contrarrazões à apelação interposta. Prazo: 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo, ENCAMINHEM-SE os autos ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

21/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 07:40

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2024, 17:11

Mero expediente

06/05/2024, 17:11

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 12:52

Petição (Apelação)

20/09/2023, 08:22

Decurso de Prazo

23/08/2023, 00:02

Todas as movimentações(67)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:32

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2024, 09:52

Documento (Certidão)

12/09/2024, 09:52

Ato ordinatório

24/07/2024, 15:55

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 16:11

Documentos

Intimação polo passivo

•21/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:09

Publicação

28/05/2024, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: POUSADA RECANTO DA FELICIDADE LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005714-61.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe INTIME-SE a parte ré para apresentar contrarrazões à apelação interposta. Prazo: 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo, ENCAMINHEM-SE os autos ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

21/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 07:40

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2024, 17:11

Mero expediente

06/05/2024, 17:11

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 12:52

Petição (Apelação)

20/09/2023, 08:22

Decurso de Prazo

23/08/2023, 00:02

Publicação

31/07/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: POUSADA RECANTO DA FELICIDADE LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005714-61.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 08:24

Expedida/Certificada

27/07/2023, 08:24

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2023, 23:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/07/2023, 23:17

Conclusão (para julgamento)

20/06/2023, 16:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/06/2023, 16:45

Decurso de Prazo

18/08/2021, 16:39

Publicação

06/07/2021, 12:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 12:39

Petição (Petição (outras))

03/07/2021, 18:18

Por decisão judicial

02/07/2021, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005714-61.2015.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POUSADA RECANTO DA FELICIDADE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POUSADA RECANTO DA FELICIDADE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2021, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2021, 08:30

Documento (Certidão)

23/06/2021, 07:54

Documento (Outros documentos)

23/06/2021, 07:51

Ato ordinatório

21/06/2021, 11:16

Provisório

06/06/2018, 16:09

Recebimento

04/05/2018, 14:18

Entrega em carga/vista

04/04/2018, 10:33

Intimação

03/04/2018, 13:41

Recebimento

03/04/2018, 13:41

Por decisão judicial

20/03/2017, 18:13

Recebimento

06/03/2017, 17:21

Entrega em carga/vista

23/02/2017, 08:47

Intimação

14/02/2017, 15:57

Mero expediente

14/02/2017, 15:57

Conclusão (para despacho)

09/01/2017, 13:59

Documento (Outros documentos)

14/11/2016, 15:56

Recebimento

19/08/2016, 16:02

Entrega em carga/vista

12/08/2016, 09:03

Intimação

01/07/2016, 16:09

Publicação

16/06/2016, 17:13

Intimação

15/06/2016, 18:56

Intimação

25/05/2016, 15:17

Outras Decisões

25/05/2016, 15:17

Conclusão (para decisão)

05/04/2016, 16:30

Recebimento

29/03/2016, 15:33

Entrega em carga/vista

11/03/2016, 08:54

Intimação

26/02/2016, 11:13

Mandado (entregue ao destinatário)

26/02/2016, 11:13

Mandado

23/11/2015, 18:59

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2015, 18:59

Expedição de documento (Carta precatória)

13/11/2015, 15:28

Mero expediente

13/11/2015, 15:28

Conclusão (para despacho)

29/10/2015, 16:59

Recebimento

02/10/2015, 13:01

Remessa (outros motivos)

01/10/2015, 20:15

Distribuição (competência exclusiva)

02/09/2015, 12:50

Intimação polo passivo

•28/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/06/2021, 00:00