Execução Fiscal 0005714-61.2015.4.01.3811 - TRF6

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:32

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2024, 09:52

Documento (Certidão)

12/09/2024, 09:52

Ato ordinatório

24/07/2024, 15:55

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 16:11

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:09

Publicação

28/05/2024, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: POUSADA RECANTO DA FELICIDADE LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005714-61.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe INTIME-SE a parte ré para apresentar contrarrazões à apelação interposta. Prazo: 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo, ENCAMINHEM-SE os autos ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

21/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 07:40

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2024, 17:11

Mero expediente

06/05/2024, 17:11

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 12:52

Petição (Apelação)

20/09/2023, 08:22

Decurso de Prazo

23/08/2023, 00:02

Publicação

31/07/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: POUSADA RECANTO DA FELICIDADE LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005714-61.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 08:24

Expedida/Certificada

27/07/2023, 08:24

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2023, 23:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/07/2023, 23:17

Conclusão (para julgamento)

20/06/2023, 16:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/06/2023, 16:45

Decurso de Prazo

18/08/2021, 16:39

Publicação

06/07/2021, 12:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 12:39

Petição (Petição (outras))

03/07/2021, 18:18

Por decisão judicial

02/07/2021, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005714-61.2015.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POUSADA RECANTO DA FELICIDADE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POUSADA RECANTO DA FELICIDADE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 28 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

29/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2021, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2021, 08:30

Documento (Certidão)

23/06/2021, 07:54

Documento (Outros documentos)

23/06/2021, 07:51

Ato ordinatório

21/06/2021, 11:16

Provisório

06/06/2018, 16:09

Recebimento

04/05/2018, 14:18

Entrega em carga/vista

04/04/2018, 10:33

Intimação

03/04/2018, 13:41

Recebimento

03/04/2018, 13:41

Por decisão judicial

20/03/2017, 18:13

Recebimento

06/03/2017, 17:21

Entrega em carga/vista

23/02/2017, 08:47

Intimação

14/02/2017, 15:57

Mero expediente

14/02/2017, 15:57

Conclusão (para despacho)

09/01/2017, 13:59

Documento (Outros documentos)

14/11/2016, 15:56

Recebimento

19/08/2016, 16:02

Entrega em carga/vista

12/08/2016, 09:03

Intimação

01/07/2016, 16:09

Publicação

16/06/2016, 17:13

Intimação

15/06/2016, 18:56

Intimação

25/05/2016, 15:17

Outras Decisões

25/05/2016, 15:17

Conclusão (para decisão)

05/04/2016, 16:30

Recebimento

29/03/2016, 15:33

Entrega em carga/vista

11/03/2016, 08:54

Intimação

26/02/2016, 11:13

Mandado (entregue ao destinatário)

26/02/2016, 11:13

Mandado

23/11/2015, 18:59

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2015, 18:59

Expedição de documento (Carta precatória)

13/11/2015, 15:28

Mero expediente

13/11/2015, 15:28

Conclusão (para despacho)

29/10/2015, 16:59

Recebimento

02/10/2015, 13:01

Remessa (outros motivos)

01/10/2015, 20:15

Distribuição (competência exclusiva)

02/09/2015, 12:50

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Apelação)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(67)