Execução Fiscal 0012664-23.2014.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Divinopolis

Partes do Processo

EDUARDO APARECIDO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/10/2023, 05:37

Documento (Certidão)

20/10/2023, 05:36

Documento (Certidão)

20/10/2023, 05:36

Decurso de Prazo

23/08/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 13:13

Publicação

31/07/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EDUARDO APARECIDO DA SILVA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0012664-23.2014.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 08:28

Expedida/Certificada

27/07/2023, 08:28

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2023, 23:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/07/2023, 23:17

Conclusão (para julgamento)

06/06/2023, 13:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2023, 12:55

Decurso de Prazo

21/08/2021, 01:24

Todas as movimentações(62)

Definitivo

20/10/2023, 05:37

Documento (Certidão)

20/10/2023, 05:36

Documento (Certidão)

20/10/2023, 05:36

Decurso de Prazo

23/08/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 13:13

Documentos

Intimação polo passivo

•28/07/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/07/2021, 00:00

Publicação

31/07/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EDUARDO APARECIDO DA SILVA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0012664-23.2014.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 08:28

Expedida/Certificada

27/07/2023, 08:28

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2023, 23:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/07/2023, 23:17

Conclusão (para julgamento)

06/06/2023, 13:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2023, 12:55

Decurso de Prazo

21/08/2021, 01:24

Por decisão judicial

13/07/2021, 12:30

Petição (Petição (outras))

11/07/2021, 17:15

Publicação

08/07/2021, 05:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2021, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012664-23.2014.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDUARDO APARECIDO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO APARECIDO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2021, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2021, 10:40

Documento (Certidão)

06/07/2021, 09:30

Documento (Outros documentos)

06/07/2021, 09:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/07/2021, 12:30

Ato ordinatório

01/07/2021, 12:17

Provisório

02/02/2018, 15:42

Recebimento

25/01/2018, 08:15

Entrega em carga/vista

10/01/2018, 14:02

Intimação

12/12/2017, 17:11

Recebimento

12/12/2017, 17:11

Por decisão judicial

10/11/2016, 13:47

Recebimento

09/11/2016, 16:22

Entrega em carga/vista

27/10/2016, 08:47

Intimação

07/10/2016, 14:17

Mero expediente

06/10/2016, 14:17

Conclusão (para despacho)

26/08/2016, 14:15

Documento (Outros documentos)

22/08/2016, 14:01

Recebimento

15/07/2016, 14:52

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 08:33

Intimação

03/05/2016, 15:55

Recebimento

03/05/2016, 15:55

Ato ordinatório

19/04/2016, 10:32

Citação

29/02/2016, 16:29

Citação

29/02/2016, 16:27

Citação

29/02/2016, 16:26

Citação

24/02/2016, 16:26

Citação

05/11/2015, 14:14

Recebimento

05/11/2015, 14:14

Documento (Outros documentos)

13/10/2015, 14:49

Recebimento

03/07/2015, 14:29

Entrega em carga/vista

19/06/2015, 07:48

Intimação

26/05/2015, 09:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/05/2015, 09:38

Mandado

31/03/2015, 11:14

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2015, 11:14

Mandado

02/03/2015, 13:31

Mero expediente

19/02/2015, 14:53

Conclusão (para despacho)

27/01/2015, 09:24

Recebimento

25/11/2014, 15:57

Remessa (outros motivos)

25/11/2014, 15:18

Distribuição (competência exclusiva)

18/11/2014, 13:59