Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1004831-24.2020.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Rural (Art. 48/51)
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF6
JE
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Data de Distribuição
20/10/2020
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis
Processos relacionados
TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 3ª TR - Relator 1 - Belo Horizonte
Partes do Processo
USUáRIO DO SISTEMA
Autor
Advogados / Representantes
ENEY CURADO BROM FILHO
OAB/GO 14000
·
CPF
426.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2026, 10:15
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2026, 10:15
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 20:27
Definitivo
16/02/2024, 16:57
Documento (Certidão)
16/02/2024, 16:53
Decurso de Prazo
27/10/2023, 00:14
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 17:28
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2023, 18:08
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2023, 18:08
Petição (Petição (outras))
22/09/2023, 10:55
Petição (Petição (outras))
21/09/2023, 12:03
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2023, 09:13
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2023, 09:13
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 09:54
Petição (Petição (outras))
26/07/2023, 16:33
Ver todas as movimentações (58)
Todas as movimentações
(58)
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2026, 10:15
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2026, 10:15
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 20:27
Definitivo
16/02/2024, 16:57
Documento (Certidão)
16/02/2024, 16:53
Decurso de Prazo
27/10/2023, 00:14
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 17:28
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2023, 18:08
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2023, 18:08
Petição (Petição (outras))
22/09/2023, 10:55
Petição (Petição (outras))
21/09/2023, 12:03
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2023, 09:13
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2023, 09:13
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 09:54
Petição (Petição (outras))
26/07/2023, 16:33
Petição (Petição (outras))
16/06/2023, 16:44
Documento (Certidão)
09/06/2023, 15:34
Ato ordinatório
09/06/2023, 15:34
Mudança de Classe Processual
09/06/2023, 15:23
Documento (Certidão)
09/06/2023, 15:23
Documento (Certidão)
09/06/2023, 12:40
de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)
09/06/2023, 12:38
Documento (Outros documentos)
07/06/2023, 21:30
Petição (Petição (outras))
05/06/2023, 11:43
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 12:45
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
19/05/2023, 14:24
Documento (Certidão)
19/05/2023, 14:24
Recebimento
18/04/2023, 14:53
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 14:53
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO VALERIANO FILHO Advogado do(a) RECORRENTE: ENEY CURADO BROM FILHO - GO14000-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1004831-24.2020.4.01.3811 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 15/02/2023 Horário: 14:00 Local: 3TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou preferência deve ser feito exclusivamente por meio do e-mail
[email protected]
até o dia anterior ao da sessão. O e-mail deve conter todos os dados abaixo relacionados, da forma indicada, sob pena de indeferimento: Assunto: 3TR - data (xx/xx/xxxx) e horário da sessão (xx:xx) - número do processo (xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx) Mensagem: Pedido de inscrição para: Sustentação oral ou Preferência Data e horário da sessão: xx/xx/xxxx xx:xx Órgão julgador: xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG Relator(a): x Processo: xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx Parte representada: x Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: x OAB: xxx.xxx E-mail: x Declaro estar habilitado(a) nos autos em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema
23/01/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/07/2022, 13:49
Documento (Certidão)
07/07/2022, 13:48
Documento (Outros documentos)
07/07/2022, 07:30
Petição (Petição (outras))
11/04/2022, 16:59
Decurso de Prazo
29/03/2022, 03:34
Decurso de Prazo
17/03/2022, 00:26
Documento (Certidão)
03/03/2022, 16:49
Ato ordinatório
03/03/2022, 16:49
Petição (Recurso inominado)
02/03/2022, 14:35
Processo devolvido à Secretaria
18/02/2022, 13:41
Documento (Certidão)
18/02/2022, 13:41
Procedência em Parte
18/02/2022, 13:41
Conclusão (para decisão)
17/12/2021, 13:41
Decurso de Prazo
19/11/2021, 01:41
Decurso de Prazo
08/10/2021, 03:27
Petição (Contestação)
06/10/2021, 10:53
Expedida/Certificada
29/09/2021, 12:47
Processo devolvido à Secretaria
22/09/2021, 21:16
Documento (Certidão)
22/09/2021, 21:15
Antecipação de tutela
22/09/2021, 21:15
Conclusão (para decisão)
19/05/2021, 09:49
Petição (Petição (outras))
22/02/2021, 16:40
Petição (Petição (outras))
01/02/2021, 14:41
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2020, 13:15
Ato ordinatório
07/12/2020, 11:13
Remessa (outros motivos)
20/10/2020, 19:12
Recebimento
20/10/2020, 15:12
Distribuição (sorteio)
20/10/2020, 15:12
Documentos
Intimação de pauta
•
23/01/2023, 00:00