Execução Fiscal 0003760-55.2016.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EDIMAR DA ROCHA SANTOS - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:29

Por decisão judicial

03/02/2025, 17:24

Ato ordinatório

28/11/2024, 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2024, 18:09

Decurso de Prazo

15/09/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 10:12

Publicação

01/08/2023, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003760-55.2016.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:EDIMAR DA ROCHA SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDIMAR DA ROCHA SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 28 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

31/07/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/07/2023, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2023, 08:30

Documento (Certidão)

28/07/2023, 08:29

Documento (Outros documentos)

28/07/2023, 08:29

Ato ordinatório

24/07/2023, 12:29

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(60)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:29

Por decisão judicial

03/02/2025, 17:24

Ato ordinatório

28/11/2024, 15:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2024, 18:09

Decurso de Prazo

15/09/2023, 00:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 10:12

Publicação

01/08/2023, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003760-55.2016.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:EDIMAR DA ROCHA SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDIMAR DA ROCHA SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 28 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

31/07/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/07/2023, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2023, 08:30

Documento (Certidão)

28/07/2023, 08:29

Documento (Outros documentos)

28/07/2023, 08:29

Ato ordinatório

24/07/2023, 12:29

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

21/01/2020, 14:44

Recebimento

14/11/2019, 17:47

Entrega em carga/vista

10/10/2019, 13:01

Intimação

04/10/2019, 11:43

Mero expediente

03/10/2019, 17:43

Conclusão (para despacho)

03/10/2019, 17:43

Documento (Outros documentos)

13/09/2019, 14:09

Recebimento

13/09/2019, 14:09

Recebimento

10/09/2019, 16:25

Entrega em carga/vista

31/05/2019, 08:58

Documento (Outros documentos)

28/05/2019, 13:00

Recebimento

28/05/2019, 13:00

Por decisão judicial

26/06/2018, 16:43

Ato ordinatório

21/06/2018, 15:22

Recebimento

21/06/2018, 15:22

Mero expediente

20/06/2018, 15:22

Conclusão (para despacho)

20/06/2018, 15:22

Recebimento

04/06/2018, 19:07

Entrega em carga/vista

17/05/2018, 17:54

Mero expediente

16/05/2018, 17:38

Conclusão (para despacho)

23/03/2018, 17:34

Recebimento

11/01/2018, 15:38

Entrega em carga/vista

29/11/2017, 16:05

Documento (Outros documentos)

25/10/2017, 16:19

Recebimento

25/10/2017, 16:19

Recebimento

23/08/2017, 15:57

Entrega em carga/vista

09/08/2017, 17:29

Ato ordinatório

07/07/2017, 14:15

Mero expediente

04/07/2017, 15:04

Conclusão (para despacho)

29/06/2017, 13:59

Documento (Outros documentos)

11/04/2017, 13:23

Recebimento

11/04/2017, 13:23

Recebimento

06/04/2017, 10:50

Entrega em carga/vista

09/03/2017, 17:10

Intimação

24/02/2017, 10:31

Mandado (entregue ao destinatário)

04/11/2016, 14:19

Recebimento

04/11/2016, 14:19

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2016, 15:43

deferimento

22/08/2016, 13:59

Mero expediente

19/08/2016, 13:28

Conclusão (para despacho)

19/08/2016, 13:28

Recebimento

16/08/2016, 15:40

Remessa (outros motivos)

16/08/2016, 12:34

Protocolo de Petição

16/08/2016, 12:34

Distribuição (competência exclusiva)

12/07/2016, 12:13