Execução Fiscal 0006814-68.2012.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Montes Claros

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

EROM ROBERTO COELHO SOUTO

OAB/MG 47701·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

16/01/2024, 11:37

Documento (Certidão)

16/01/2024, 11:37

Decurso de Prazo

06/12/2023, 08:03

Decurso de Prazo

18/11/2023, 00:20

Documento (Certidão)

11/10/2023, 16:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/10/2023, 16:15

Conclusão (para julgamento)

17/09/2023, 07:35

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2023, 07:35

Conclusão

17/09/2023, 07:35

Conclusão (para julgamento)

15/09/2023, 17:18

Decurso de Prazo

15/09/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 20:02

Documento (Certidão)

29/08/2023, 14:39

Mero expediente

29/08/2023, 14:39

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 13:11

Todas as movimentações(63)

Definitivo

16/01/2024, 11:37

Documento (Certidão)

16/01/2024, 11:37

Decurso de Prazo

06/12/2023, 08:03

Decurso de Prazo

18/11/2023, 00:20

Documento (Certidão)

11/10/2023, 16:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/07/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/10/2023, 16:15

Conclusão (para julgamento)

17/09/2023, 07:35

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2023, 07:35

Conclusão

17/09/2023, 07:35

Conclusão (para julgamento)

15/09/2023, 17:18

Decurso de Prazo

15/09/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 20:02

Documento (Certidão)

29/08/2023, 14:39

Mero expediente

29/08/2023, 14:39

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 10:12

Publicação

01/08/2023, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006814-68.2012.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EROM ROBERTO COELHO SOUTO - MG47701 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA EROM ROBERTO COELHO SOUTO - (OAB: MG47701) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 28 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

31/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2023, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2023, 11:45

Documento (Certidão)

28/07/2023, 11:44

Documento (Outros documentos)

28/07/2023, 11:44

Ato ordinatório

24/07/2023, 12:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

10/03/2015, 12:52

Documento (Outros documentos)

31/10/2014, 14:50

Recebimento

31/10/2014, 14:50

Recebimento

31/10/2014, 13:06

Entrega em carga/vista

09/10/2014, 17:45

Mero expediente

24/09/2014, 14:34

Conclusão (para despacho)

24/09/2014, 14:34

Documento (Outros documentos)

08/07/2014, 11:26

Recebimento

08/07/2014, 11:26

Recebimento

02/07/2014, 13:08

Entrega em carga/vista

12/06/2014, 11:43

Intimação

11/06/2014, 14:43

Ato ordinatório

11/06/2014, 14:42

Outras Decisões

09/06/2014, 15:41

Conclusão (para decisão)

04/06/2014, 14:08

Recebimento

27/05/2014, 12:34

Publicação

16/05/2014, 07:53

Intimação

12/05/2014, 12:44

Mero expediente

08/05/2014, 12:20

Conclusão (para decisão)

07/05/2014, 11:30

Recebimento

07/05/2014, 11:20

Recebimento

06/05/2014, 14:04

Recebimento

06/05/2014, 14:04

Ato ordinatório

07/04/2014, 15:23

deferimento

21/01/2014, 15:24

Outras Decisões

18/11/2013, 16:14

Conclusão (para despacho)

08/10/2013, 17:10

Recebimento

19/07/2013, 10:46

Entrega em carga/vista

11/07/2013, 17:08

Mandado (entregue ao destinatário)

10/05/2013, 11:37

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2013, 17:07

Mandado

07/01/2013, 12:53

Mero expediente

05/11/2012, 16:00

Conclusão (para despacho)

05/11/2012, 13:50

Recebimento

24/10/2012, 12:09

Remessa (outros motivos)

23/10/2012, 17:42

Protocolo de Petição

23/10/2012, 17:42

Distribuição (competência exclusiva)

19/10/2012, 16:32