Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0000039-78.2005.4.01.3808.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Lavras-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FENIX DIVISAO AUTOMOTIVA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON RAMOS - MG24982, SEBASTIAO ALVES DE ASSIS - MG49475, GLAUCIA JANIEIRE MOURA MOREIRA - MG129364, VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS - MG77852, GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA - MG87750, LEONARDO JACKSON RODRIGUES - MG87784, BLANDINA QUINTAO AZEVEDO - MG106200, DIONISIO AFRANIO BARRETO FILHO - MG118104, THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA - MG150251 e VICTOR HUGO VIEIRA OTERO - MG210102 DESPACHO Conforme o termo de autuação, todos os executados encontram-se representados por advogado e, portanto, foram intimados da sentença id 1410820895, na forma dos artigos 270 e 272 do CPC. Determino à Secretaria que certifique o trânsito em julgado e providencie o arquivamento do feito. Intimem-se as partes, por meio dos mesmos recursos utilizados para a publicação da sentença. LAVRAS, data do registro. (documento assinado eletronicamente) GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS Juiz Federal
26/10/2023, 00:00
Documento (Certidão)
25/10/2023, 19:20
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2023, 19:20
Conclusão (para despacho)
25/10/2023, 17:30
Mandado (entregue ao destinatário)
19/10/2023, 13:54
Petição (Petição (outras))
19/10/2023, 13:54
Mandado (entregue ao destinatário)
18/10/2023, 15:57
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 15:57
Decurso de Prazo
12/10/2023, 00:02
Mandado
29/09/2023, 18:52
Mandado
29/09/2023, 18:39
Mandado
29/09/2023, 17:31
Expedição de documento (Mandado)
29/09/2023, 17:19
Processo devolvido à Secretaria
28/09/2023, 16:58
Mero expediente
28/09/2023, 16:58
Decurso de Prazo
27/09/2023, 00:06
Decurso de Prazo
27/09/2023, 00:05
Decurso de Prazo
27/09/2023, 00:05
Conclusão (para despacho)
26/09/2023, 13:52
Mandado
22/09/2023, 10:31
Expedição de documento (Mandado)
21/09/2023, 16:42
Decurso de Prazo
21/09/2023, 00:05
Decurso de Prazo
21/09/2023, 00:05
Documento (Outros documentos)
19/09/2023, 16:32
Petição (Petição (outras))
14/09/2023, 14:19
Documento (Ofício)
05/09/2023, 18:22
Decurso de Prazo
31/08/2023, 16:01
Petição (Petição (outras))
31/08/2023, 13:12
Documento (Ofício)
29/08/2023, 13:34
Publicação
29/08/2023, 00:43
Publicação
29/08/2023, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023, 00:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0000039-78.2005.4.01.3808.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Lavras-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FENIX DIVISAO AUTOMOTIVA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON RAMOS - MG24982, SEBASTIAO ALVES DE ASSIS - MG49475, GLAUCIA JANIEIRE MOURA MOREIRA - MG129364, VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS - MG77852, GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA - MG87750, LEONARDO JACKSON RODRIGUES - MG87784, BLANDINA QUINTAO AZEVEDO - MG106200, DIONISIO AFRANIO BARRETO FILHO - MG118104, THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA - MG150251 e VICTOR HUGO VIEIRA OTERO - MG210102 DECISÃO Recebo a petição id 1420666352 como embargos declaratórios. Alegou a embargante que este Juízo se omitiu em determinar a expedição de ofício aos Cartórios de Registro de Imóveis e definir a parte responsável pela despesa processual decorrente da averbação do cancelamento da penhora. Recebo os embargos, tempestivamente interpostos, e DOU-LHES PROVIMENTO para, sanando a omissão, determinar a expedição de ofício aos Cartórios de Registro de Imóveis indicados na sentença id 1410820895, medida que, a propósito, já foi providenciada pela Secretaria, ficando, ainda, estabelecido que a eventual cobrança de emolumentos deverá ser suportada pelo interessado, tendo em vista o princípio da causalidade. Intimem-se as partes na forma do art. 270 do CPC, a Âncora Participações e Empreendimentos Ltda no endereço de página 135 e a Fênix Divisão Automotiva no endereço de página 84, id 416241352. (assinado eletronicamente) GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS Juiz Federal
28/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0000039-78.2005.4.01.3808.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Lavras-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FENIX DIVISAO AUTOMOTIVA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON RAMOS - MG24982, SEBASTIAO ALVES DE ASSIS - MG49475, GLAUCIA JANIEIRE MOURA MOREIRA - MG129364, VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS - MG77852, GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA - MG87750, LEONARDO JACKSON RODRIGUES - MG87784, BLANDINA QUINTAO AZEVEDO - MG106200, DIONISIO AFRANIO BARRETO FILHO - MG118104, THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA - MG150251 e VICTOR HUGO VIEIRA OTERO - MG210102 DECISÃO Recebo a petição id 1420666352 como embargos declaratórios. Alegou a embargante que este Juízo se omitiu em determinar a expedição de ofício aos Cartórios de Registro de Imóveis e definir a parte responsável pela despesa processual decorrente da averbação do cancelamento da penhora. Recebo os embargos, tempestivamente interpostos, e DOU-LHES PROVIMENTO para, sanando a omissão, determinar a expedição de ofício aos Cartórios de Registro de Imóveis indicados na sentença id 1410820895, medida que, a propósito, já foi providenciada pela Secretaria, ficando, ainda, estabelecido que a eventual cobrança de emolumentos deverá ser suportada pelo interessado, tendo em vista o princípio da causalidade. Intimem-se as partes na forma do art. 270 do CPC, a Âncora Participações e Empreendimentos Ltda no endereço de página 135 e a Fênix Divisão Automotiva no endereço de página 84, id 416241352. (assinado eletronicamente) GUILHERME BACELAR PATRÍCIO DE ASSIS Juiz Federal
28/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2023, 11:08
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2023, 11:08
Expedida/Certificada
25/08/2023, 11:08
Expedida/Certificada
25/08/2023, 11:08
Decurso de Prazo
25/08/2023, 00:09
Processo devolvido à Secretaria
24/08/2023, 11:58
Outras Decisões
24/08/2023, 11:58
Decurso de Prazo
24/08/2023, 00:12
Decurso de Prazo
22/08/2023, 00:19
Conclusão (para decisão)
21/08/2023, 13:06
Documento (Certidão)
16/08/2023, 16:53
Documento (Certidão)
16/08/2023, 16:50
Documento (Certidão)
16/08/2023, 16:46
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2023, 16:51
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2023, 16:50
Mandado (entregue ao destinatário)
14/08/2023, 11:18
Petição (Petição (outras))
14/08/2023, 11:18
Mandado (não entregue ao destinatário)
10/08/2023, 19:26
Petição (Petição (outras))
10/08/2023, 19:26
Petição (Petição (outras))
09/08/2023, 15:36
Mandado
04/08/2023, 15:26
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 11:54
Mandado
01/08/2023, 18:25
Mandado
01/08/2023, 17:29
Mandado
01/08/2023, 16:46
Expedição de documento (Mandado)
01/08/2023, 15:57
Publicação
01/08/2023, 00:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023, 00:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0000039-78.2005.4.01.3808.
Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Lavras-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FENIX DIVISAO AUTOMOTIVA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON RAMOS - MG24982, SEBASTIAO ALVES DE ASSIS - MG49475, GLAUCIA JANIEIRE MOURA MOREIRA - MG129364, VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS - MG77852, GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA - MG87750, LEONARDO JACKSON RODRIGUES - MG87784, BLANDINA QUINTAO AZEVEDO - MG106200, DIONISIO AFRANIO BARRETO FILHO - MG118104, THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA - MG150251 e VICTOR HUGO VIEIRA OTERO - MG210102 SENTENÇA
Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo exequente em face do executado, com vistas ao recebimento do crédito expresso em Certidão de Dívida Ativa, que instrui a petição inicial. Peticionou o(a) exequente, id 1398957350, noticiando o pagamento integral do débito e requerendo a extinção do feito.
Ante o exposto, julgo extinto o processo com fulcro no art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Desconstituo a penhora dos seguintes bens: setenta e cinco por cento de um lote de terreno n° 04, da quadra 05, do Bairro Eldoradinho, com frente para a Rua Cotengi, em Contagem, registrado no CRI da Comarca de Contagem sob o n° 52.963, titularizado por Âncora Participações e Empreendimentos Ltda, conforme R-5-52.963 de página 121, id 416241352; um lote de terreno n° 19, quadra 34, localizado em Paquetá - Pampulha, registrado no 6º CRI da Comarca de Belo Horizonte sob o n° 20.618, titularizado por HL Participações e Empreendimentos Ltda, conforme R-5-20.618 de página 123, id 416241352, intimando-se os depositários nos endereços constantes das páginas 135/136, id 416241352. Considerando o valor irrisório das custas judiciais remanescentes e o disposto na Portaria MF nº. 75, de 22/03/2012, que autoriza a não-inscrição em Dívida Ativa da União de débito consolidado em montante igual ou inferior R$1.000,00, determino que, após o trânsito em julgado, sejam os presentes autos remetidos ao arquivo, com baixa na distribuição. Sem honorários. Intimem-se as partes na forma do art. 270 do CPC, a Âncora Participações e Empreendimentos Ltda no endereço de página 135 e a Fênix Divisão Automotiva no endereço de página 84, id 416241352. Fica autorizada a intimação por edital dos depositários e das partes não encontrados nos endereços indicados. LAVRAS, data do registro. (documento assinado digitalmente) FABIANO VERLI Juiz Federal no exercício da titularidade da Vara Única da Subseção Judiciária de Lavras
31/07/2023, 00:00
Documento (Certidão)
29/07/2023, 17:15
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2023, 17:15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
29/07/2023, 17:15
Decurso de Prazo
25/07/2023, 01:11
Conclusão (para julgamento)
19/07/2023, 16:34
Petição (Petição (outras))
28/06/2023, 10:54
Documento (Certidão)
21/06/2023, 13:26
Expedida/Certificada
21/06/2023, 13:26
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
16/06/2023, 09:37
Desarquivamento
25/05/2023, 13:39
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 12:26
Definitivo
21/10/2022, 09:56
Documento (Carta)
14/09/2022, 12:07
Petição (Petição (outras))
22/07/2022, 18:24
Documento (Certidão)
19/07/2022, 12:53
Ato ordinatório
19/07/2022, 12:53
Documento (Certidão)
06/07/2022, 16:12
Documento (Certidão)
06/07/2022, 13:13
Documento (Certidão)
05/07/2022, 13:57
Documento (Certidão)
05/07/2022, 13:42
Petição (Petição (outras))
22/06/2022, 14:45
Processo devolvido à Secretaria
15/06/2022, 12:23
Documento (Certidão)
15/06/2022, 12:23
Conclusão (para despacho)
15/06/2022, 11:47
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/06/2022, 11:47
Petição (Petição (outras))
22/02/2022, 13:56
Por decisão judicial
07/02/2022, 18:18
Petição (Petição (outras))
02/02/2022, 14:41
Processo devolvido à Secretaria
25/01/2022, 13:37
Documento (Certidão)
25/01/2022, 13:37
Expedida/Certificada
25/01/2022, 13:37
Mero expediente
25/01/2022, 13:37
Conclusão (para despacho)
24/01/2022, 14:30
Petição (Petição (outras))
20/01/2022, 22:00
Documento (Certidão)
30/11/2021, 15:16
Expedida/Certificada
30/11/2021, 15:16
Ato ordinatório
30/11/2021, 15:16
Documento (Carta)
24/09/2021, 14:14
Documento (Certidão)
22/09/2021, 11:17
Documento (Certidão)
13/08/2021, 10:30
Documento (Certidão)
03/08/2021, 17:36
Documento (Certidão)
03/08/2021, 12:54
Documento (Certidão)
28/07/2021, 10:15
Expedição de documento (Carta precatória)
27/07/2021, 12:47
Expedição de documento (Carta precatória)
26/07/2021, 14:31
Documento (Outros documentos)
29/06/2021, 13:15
Ato ordinatório
28/06/2021, 16:14
Decurso de Prazo
12/03/2021, 05:21
Decurso de Prazo
12/03/2021, 04:03
Decurso de Prazo
10/03/2021, 01:49
Decurso de Prazo
10/03/2021, 01:49
Decurso de Prazo
10/03/2021, 00:54
Publicação
01/03/2021, 09:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021, 09:13
Publicação
28/02/2021, 05:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2021, 05:36
Publicação
28/02/2021, 05:36
Petição (Petição (outras))
19/01/2021, 14:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000039-78.2005.4.01.3808.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Lavras-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: FENIX DIVISAO AUTOMOTIVA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANCORA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA SEBASTIAO ALVES DE ASSIS - (OAB: MG49475) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LAVRAS, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000039-78.2005.4.01.3808.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Lavras-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: FENIX DIVISAO AUTOMOTIVA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANCORA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA SEBASTIAO ALVES DE ASSIS - (OAB: MG49475) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LAVRAS, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000039-78.2005.4.01.3808.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Lavras-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: FENIX DIVISAO AUTOMOTIVA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DEOCLECIANA MADEIRA RODRIGUES DA CRUZ SEBASTIAO ALVES DE ASSIS - (OAB: MG49475) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LAVRAS, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000039-78.2005.4.01.3808.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Lavras-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: FENIX DIVISAO AUTOMOTIVA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DEOCLECIANA MADEIRA RODRIGUES DA CRUZ SEBASTIAO ALVES DE ASSIS - (OAB: MG49475) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LAVRAS, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000039-78.2005.4.01.3808.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Lavras-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: FENIX DIVISAO AUTOMOTIVA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FENIX DIVISAO AUTOMOTIVA LTDA WILSON RAMOS - (OAB: MG24982) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LAVRAS, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000039-78.2005.4.01.3808.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Lavras-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: FENIX DIVISAO AUTOMOTIVA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FENIX DIVISAO AUTOMOTIVA LTDA WILSON RAMOS - (OAB: MG24982) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LAVRAS, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2021, 14:51
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2021, 14:51
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2021, 14:51
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2021, 14:51
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2021, 14:51
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2021, 14:51
Documento (Certidão)
15/01/2021, 14:51
Documento (Certidão)
15/01/2021, 14:51
Ato ordinatório
12/01/2021, 15:19
Ato ordinatório
20/02/2020, 13:18
Recebimento
20/02/2020, 13:18
Documento (Outros documentos)
22/11/2019, 15:58
Recebimento
20/11/2019, 13:22
Entrega em carga/vista
05/11/2019, 09:01
Intimação
29/10/2019, 17:01
Mero expediente
22/10/2019, 11:16
Conclusão (para despacho)
18/10/2019, 12:58
Documento (Outros documentos)
07/10/2019, 14:13
Recebimento
27/09/2019, 15:18
Entrega em carga/vista
10/09/2019, 09:19
Ato ordinatório
09/09/2019, 15:58
Remessa (outros motivos)
28/08/2019, 14:01
Expedição de documento (Ofício)
28/08/2019, 14:00
Intimação
28/08/2019, 13:59
Expedição de documento (Ofício)
28/08/2019, 13:58
Outras Decisões
26/08/2019, 13:54
Conclusão (para decisão)
21/08/2019, 14:49
Documento (Outros documentos)
07/06/2019, 14:22
Recebimento
05/06/2019, 16:25
Entrega em carga/vista
23/04/2019, 09:22
Intimação
03/04/2019, 13:27
Documento (Outros documentos)
03/04/2019, 11:23
Documento (Outros documentos)
28/03/2019, 12:57
Publicação
12/03/2019, 09:52
Intimação
08/03/2019, 11:16
Expedição de documento (Ofício)
07/03/2019, 18:09
Intimação
09/10/2018, 16:13
Intimação
09/10/2018, 14:57
Intimação
09/10/2018, 14:56
Expedição de documento (Ofício)
09/10/2018, 14:56
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
08/10/2018, 13:47
Conclusão (para decisão)
28/09/2018, 16:58
Documento (Outros documentos)
28/09/2018, 16:14
Petição (Embargos de declaração)
28/09/2018, 16:13
Ato ordinatório
28/09/2018, 16:12
Remessa (outros motivos)
28/09/2018, 11:04
Remessa (outros motivos)
12/09/2018, 12:35
Publicação
12/09/2018, 10:08
Intimação
06/09/2018, 14:00
Remessa (outros motivos)
04/09/2018, 13:36
Expedição de documento (Ofício)
03/09/2018, 15:40
Intimação
03/09/2018, 15:35
Intimação
03/09/2018, 15:34
Intimação
03/09/2018, 15:34
Ato ordinatório
03/09/2018, 15:31
Expedição de documento (Ofício)
03/09/2018, 15:30
Outras Decisões
31/08/2018, 14:39
Conclusão (para decisão)
11/06/2018, 12:05
Documento (Outros documentos)
08/06/2018, 13:57
Documento (Outros documentos)
28/11/2017, 16:08
Recebimento
22/11/2017, 14:10
Entrega em carga/vista
26/09/2017, 12:15
Intimação
14/09/2017, 15:22
Intimação
08/09/2017, 13:15
Intimação
08/09/2017, 13:14
Mero expediente
06/09/2017, 13:14
Conclusão (para despacho)
05/09/2017, 18:06
Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)