Execução Fiscal 0020958-58.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

MARIA PAULA DINIZ DE CARVALHO DOS ANJOS PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE DE MORAES ARAUJO

OAB/MG 167506·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA

OAB/MG 77576·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE DE MORAES ARAUJO

OAB/MG 167506·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA

OAB/MG 77576·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 18:52

Definitivo

22/03/2024, 14:05

Ato ordinatório

22/03/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 08:12

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:14

Publicação

01/08/2023, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020958-58.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:MARIA PAULA DINIZ DE CARVALHO DOS ANJOS PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA PAULA DINIZ DE CARVALHO DOS ANJOS PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 28 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

31/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2023, 19:58

Documento (Certidão)

28/07/2023, 19:57

Ato ordinatório

16/06/2023, 17:29

Recebimento

16/06/2023, 17:29

Recebimento

16/06/2023, 17:28

Remessa

23/05/2023, 16:24

Recebimento

14/02/2023, 15:12

Todas as movimentações(42)

Ato ordinatório

16/04/2026, 18:52

Definitivo

22/03/2024, 14:05

Ato ordinatório

22/03/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 08:12

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/07/2023, 02:00

Publicação

01/08/2023, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020958-58.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:MARIA PAULA DINIZ DE CARVALHO DOS ANJOS PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA PAULA DINIZ DE CARVALHO DOS ANJOS PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 28 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

31/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2023, 19:58

Documento (Certidão)

28/07/2023, 19:57

Ato ordinatório

16/06/2023, 17:29

Recebimento

16/06/2023, 17:29

Recebimento

16/06/2023, 17:28

Remessa

23/05/2023, 16:24

Recebimento

14/02/2023, 15:12

Remessa

14/02/2023, 07:41

Trânsito em julgado

12/12/2022, 10:36

Documento (Outros documentos)

22/08/2022, 13:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento

18/08/2022, 11:37

Entrega em carga/vista

03/08/2022, 17:12

Expedida/Certificada

03/08/2022, 10:44

Publicação

29/06/2022, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou:........, julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Custas ex lege...

29/06/2022, 00:00

Intimação

21/06/2022, 11:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/07/2021, 18:02

Conclusão (para despacho)

23/07/2021, 18:02

Documento (Outros documentos)

31/05/2021, 16:16

Recebimento

24/05/2021, 15:52

Entrega em carga/vista

11/03/2020, 16:25

Intimação

17/01/2020, 15:12

Mandado (entregue ao destinatário)

17/01/2020, 15:12

Mandado

12/11/2019, 12:23

Expedição de documento (Mandado)

04/10/2019, 13:41

Ato ordinatório

08/05/2019, 17:33

Mandado

06/12/2018, 17:14

Outras Decisões

10/08/2018, 13:25

Conclusão (para decisão)

14/06/2018, 14:41

Recebimento

08/06/2018, 15:55

Remessa (outros motivos)

05/06/2018, 17:21

Protocolo de Petição

05/06/2018, 17:21

Distribuição (competência exclusiva)

01/06/2018, 09:41

Sentença

•29/06/2022, 02:00