Execução Fiscal 0012702-88.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

LOCAFAZ LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2024, 17:31

Ato ordinatório

25/11/2024, 14:11

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 12:03

Mandado (entregue ao destinatário)

21/03/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 14:56

Mandado

13/03/2024, 17:21

Mandado

13/03/2024, 15:12

Mandado

13/03/2024, 15:03

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2024, 14:46

Decurso de Prazo

22/09/2023, 00:15

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 12:15

Publicação

01/08/2023, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 00:58

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

05/12/2024, 17:31

Ato ordinatório

25/11/2024, 14:11

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 12:03

Mandado (entregue ao destinatário)

21/03/2024, 14:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 14:56

Mandado

13/03/2024, 17:21

Mandado

13/03/2024, 15:12

Mandado

13/03/2024, 15:03

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2024, 14:46

Decurso de Prazo

22/09/2023, 00:15

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:14

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 12:15

Publicação

01/08/2023, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012702-88.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LOCAFAZ LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOCAFAZ LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 28 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

31/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2023, 19:54

Documento (Certidão)

28/07/2023, 19:54

Ato ordinatório

16/06/2023, 17:29

Recebimento

16/06/2023, 17:29

Recebimento

16/06/2023, 17:28

Remessa

23/05/2023, 16:20

Recebimento

14/02/2023, 15:12

Remessa

14/02/2023, 07:41

Trânsito em julgado

30/11/2022, 08:59

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

29/07/2022, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2002.38.00.012665-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:........., JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege......

29/07/2022, 00:00

Intimação

28/06/2022, 13:31

Em Secretaria

23/06/2022, 16:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/06/2022, 13:12

Conclusão (para julgamento)

14/06/2022, 13:09

Provisório

26/09/2005, 15:57

Recebimento

26/09/2005, 15:56

Provisório

11/09/2003, 10:17

Ato ordinatório

21/08/2003, 16:47

Mero expediente

05/08/2003, 16:57

Conclusão (para despacho)

08/07/2003, 15:19

Recebimento

30/06/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

08/11/2002, 14:05

Intimação

07/10/2002, 18:21

Mandado (entregue ao destinatário)

07/10/2002, 18:21

Mandado

17/09/2002, 18:37

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2002, 09:42

Mandado

18/07/2002, 18:16

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/07/2002, 15:38

Recebimento

17/07/2002, 11:07

Remessa

17/07/2002, 09:34

Remessa

12/07/2002, 12:58

Ato ordinatório

10/07/2002, 18:13

Mero expediente

09/07/2002, 16:15

Conclusão (para despacho)

11/06/2002, 17:55

Apensamento

11/06/2002, 11:08

Mandado

13/05/2002, 12:39

Mero expediente

09/05/2002, 15:56

Conclusão (para despacho)

07/05/2002, 15:02

Recebimento

02/05/2002, 13:44

Remessa (outros motivos)

26/04/2002, 12:24

Protocolo de Petição

26/04/2002, 12:24

Distribuição (competência exclusiva)

26/04/2002, 09:37

Sentença

•29/07/2022, 00:00