Execução Fiscal 0034670-28.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

NIVIO MARTINS DE CASTRO- CASTRO & SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2024, 09:16

Ato ordinatório

23/08/2024, 09:15

Ato ordinatório

13/08/2024, 16:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/03/2024, 11:55

Petição (Petição (outras))

30/03/2024, 11:55

Mandado

15/03/2024, 11:53

Mandado

14/03/2024, 16:59

Mandado

14/03/2024, 11:04

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2024, 09:47

Decurso de Prazo

22/09/2023, 00:15

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:14

Publicação

01/08/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034670-28.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NIVIO MARTINS DE CASTRO- CASTRO & SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIVIO MARTINS DE CASTRO- CASTRO & SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 28 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

31/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2023, 20:00

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

23/08/2024, 09:16

Ato ordinatório

23/08/2024, 09:15

Ato ordinatório

13/08/2024, 16:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/03/2024, 11:55

Petição (Petição (outras))

30/03/2024, 11:55

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/07/2023, 00:00

Mandado

15/03/2024, 11:53

Mandado

14/03/2024, 16:59

Mandado

14/03/2024, 11:04

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2024, 09:47

Decurso de Prazo

22/09/2023, 00:15

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:14

Publicação

01/08/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034670-28.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NIVIO MARTINS DE CASTRO- CASTRO & SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIVIO MARTINS DE CASTRO- CASTRO & SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 28 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

31/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2023, 20:00

Documento (Certidão)

28/07/2023, 20:00

Ato ordinatório

16/06/2023, 17:29

Recebimento

16/06/2023, 17:29

Recebimento

16/06/2023, 17:28

Remessa

23/05/2023, 16:27

Recebimento

14/02/2023, 15:12

Remessa

14/02/2023, 07:41

Trânsito em julgado

07/12/2022, 09:41

Publicação

18/10/2022, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou:...julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924,II, do Novo Código de Processo Civil..... Custas ex lege...

18/10/2022, 00:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Intimação

16/08/2022, 14:34

Em Secretaria

09/08/2022, 15:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/06/2022, 15:18

Conclusão (para despacho)

15/06/2022, 15:18

Convenção das Partes

05/09/2018, 10:35

Mero expediente

04/09/2018, 13:02

Conclusão (para despacho)

05/07/2018, 20:07

Recebimento

02/07/2018, 18:14

Entrega em carga/vista

15/06/2018, 15:01

Intimação

15/06/2018, 13:39

Recebimento

15/06/2018, 13:39

Convenção das Partes

05/04/2017, 15:00

Mero expediente

04/04/2017, 14:08

Conclusão (para despacho)

04/04/2017, 14:08

Recebimento

27/03/2017, 14:41

Recebimento

27/03/2017, 14:41

Recebimento

27/03/2017, 14:41

Entrega em carga/vista

13/03/2017, 07:45

Recebimento

13/03/2017, 07:44

Mero expediente

09/03/2017, 14:52

Conclusão (para despacho)

09/03/2017, 14:52

Mero expediente

11/05/2016, 13:59

Conclusão (para despacho)

11/05/2016, 13:59

Recebimento

30/09/2015, 14:46

Entrega em carga/vista

21/09/2015, 08:42

Intimação

03/09/2015, 16:21

Por decisão judicial

25/07/2013, 13:11

Mero expediente

03/07/2013, 15:46

Conclusão (para despacho)

18/06/2013, 17:26

Recebimento

06/06/2013, 14:28

Recebimento

06/06/2013, 14:28

Entrega em carga/vista

21/05/2013, 07:32

Recebimento

21/05/2013, 07:32

Intimação

20/05/2013, 13:50

Mandado (entregue ao destinatário)

20/05/2013, 13:50

Recebimento

20/05/2013, 13:50

Mandado

24/04/2013, 12:12

Recebimento

24/04/2013, 12:11

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2013, 15:47

Mandado

25/10/2012, 15:17

Outras Decisões

24/07/2012, 15:34

Conclusão (para decisão)

24/07/2012, 15:34

Recebimento

18/07/2012, 08:37

Remessa (outros motivos)

11/07/2012, 12:33

Protocolo de Petição

11/07/2012, 12:33

Distribuição (competência exclusiva)

10/07/2012, 14:14

Sentença

•18/10/2022, 00:00