Execução Fiscal 0045866-53.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

CONSTRUTORA RENNA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

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HUGO DUNCAN HAMISH MACDONALD DOS SANTOS

OAB/MG 1·CPF·Representa: Autor

HUGO DUNCAN HAMISH MACDONALD DOS SANTOS

OAB/MG 1·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/09/2024, 14:56

Ato ordinatório

18/09/2024, 18:45

Trânsito em julgado

12/09/2024, 02:15

Ato ordinatório

19/08/2024, 22:39

Decurso de Prazo

20/04/2024, 00:08

Mandado (entregue ao destinatário)

01/04/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 16:47

Mandado

22/03/2024, 16:29

Mandado

15/03/2024, 11:54

Mandado

14/03/2024, 16:59

Mandado

14/03/2024, 11:00

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2024, 09:56

Decurso de Prazo

22/09/2023, 00:15

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:14

Publicação

01/08/2023, 00:58

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

20/09/2024, 14:56

Ato ordinatório

18/09/2024, 18:45

Trânsito em julgado

12/09/2024, 02:15

Ato ordinatório

19/08/2024, 22:39

Decurso de Prazo

20/04/2024, 00:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/07/2023, 00:00

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legal

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Mandado (entregue ao destinatário)

01/04/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 16:47

Mandado

22/03/2024, 16:29

Mandado

15/03/2024, 11:54

Mandado

14/03/2024, 16:59

Mandado

14/03/2024, 11:00

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2024, 09:56

Decurso de Prazo

22/09/2023, 00:15

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:14

Publicação

01/08/2023, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045866-53.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA RENNA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA RENNA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 28 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

31/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2023, 20:02

Documento (Certidão)

28/07/2023, 20:02

Ato ordinatório

16/06/2023, 17:29

Recebimento

16/06/2023, 17:29

Recebimento

16/06/2023, 17:28

Remessa

23/05/2023, 16:20

Recebimento

14/02/2023, 15:12

Remessa

14/02/2023, 07:41

Trânsito em julgado

07/12/2022, 09:42

Publicação

18/10/2022, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou:...julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924,II, do Novo Código de Processo Civil..... Custas ex lege...

18/10/2022, 00:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Intimação

16/08/2022, 14:34

Em Secretaria

09/08/2022, 15:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/04/2022, 18:09

Conclusão (para despacho)

22/04/2022, 18:09

Convenção das Partes

24/04/2018, 10:16

Recebimento

23/04/2018, 12:31

Mero expediente

20/04/2018, 14:18

Conclusão (para despacho)

21/02/2018, 19:52

Recebimento

20/02/2018, 18:07

Entrega em carga/vista

05/02/2018, 08:40

Intimação

01/02/2018, 14:08

Mandado (entregue ao destinatário)

01/02/2018, 14:08

Mandado

31/10/2017, 11:19

Recebimento

27/10/2017, 21:01

Mandado

25/05/2017, 15:38

Recebimento

25/05/2017, 15:38

Mandado

26/01/2017, 18:21

Outras Decisões

04/10/2016, 16:37

Conclusão (para decisão)

04/10/2016, 16:37

Recebimento

28/09/2016, 17:27

Remessa (outros motivos)

25/08/2016, 10:44

Protocolo de Petição

25/08/2016, 10:44

Distribuição (competência exclusiva)

19/08/2016, 13:20

Sentença

•18/10/2022, 00:00