Cumprimento de sentença 0004647-74.2004.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Uberaba

Partes do Processo

VICENTE DE PAULA REZENDE

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ORLANDI PAIVA

OAB/MG 62256·CPF·Representa: Autor

FABRICIO FRANCA

OAB/MG 81635·CPF·Representa: Autor

CARLOS ORLANDI PAIVA

OAB/MG 62256·CPF·Representa: Réu

FABRICIO FRANCA

OAB/MG 81635·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2023, 18:47

Trânsito em julgado

17/10/2023, 18:46

Recebimento

02/10/2023, 14:35

Entrega em carga/vista

28/08/2023, 14:16

Publicação

02/08/2023, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2004.38.02.004602-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Considerando que o crédito solicitado ao Executado, mediante Requisição de Pagamento, foi disponibilizado à parte exequente, tem-se que restou comprovado o cumprimento da obrigação pelo pagamento. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no art. 924, II, combinado com o art. 925, ambos do CPC. Custas pelo Executado, que delas está isento (art. 4º, I, da Lei 9.289/96). Registre-se. Publique-se. Intime(m)-se.

01/08/2023, 00:00

Intimação

31/07/2023, 12:53

Intimação

13/07/2023, 16:22

Recebimento

13/07/2023, 16:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/07/2023, 16:22

Conclusão (para julgamento)

03/07/2023, 16:21

Por decisão judicial

31/05/2021, 15:29

Enviada ao Tribunal

31/05/2021, 15:27

Expedição de precatório/rpv

03/05/2021, 18:09

Documento (Outros documentos)

03/03/2021, 18:03

Todas as movimentações(266)

Baixa Definitiva

17/10/2023, 18:47

Trânsito em julgado

17/10/2023, 18:46

Recebimento

02/10/2023, 14:35

Entrega em carga/vista

28/08/2023, 14:16

Publicação

02/08/2023, 12:02

Documentos

•01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2004.38.02.004602-0 CUMPRIMENTO DE SENTENCA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Considerando que o crédito solicitado ao Executado, mediante Requisição de Pagamento, foi disponibilizado à parte exequente, tem-se que restou comprovado o cumprimento da obrigação pelo pagamento. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no art. 924, II, combinado com o art. 925, ambos do CPC. Custas pelo Executado, que delas está isento (art. 4º, I, da Lei 9.289/96). Registre-se. Publique-se. Intime(m)-se.

01/08/2023, 00:00

Intimação

31/07/2023, 12:53

Intimação

13/07/2023, 16:22

Recebimento

13/07/2023, 16:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/07/2023, 16:22

Conclusão (para julgamento)

03/07/2023, 16:21

Por decisão judicial

31/05/2021, 15:29

Enviada ao Tribunal

31/05/2021, 15:27

Expedição de precatório/rpv

03/05/2021, 18:09

Documento (Outros documentos)

03/03/2021, 18:03

Recebimento

03/03/2021, 16:28

Entrega em carga/vista

08/02/2021, 14:37

Intimação

03/02/2021, 17:44

Publicação

25/11/2020, 08:42

Intimação

23/11/2020, 09:32

Intimação

20/11/2020, 19:13

Expedição de precatório/rpv

20/11/2020, 18:33

Recebimento

20/11/2020, 18:32

Outras Decisões

19/11/2020, 18:32

Conclusão (para decisão)

18/11/2020, 18:32

Documento (Outros documentos)

16/09/2020, 15:46

Recebimento

24/07/2020, 09:47

Entrega em carga/vista

16/03/2020, 09:45

Intimação

11/03/2020, 15:35

Documento (Outros documentos)

11/03/2020, 15:35

Publicação

20/02/2020, 09:19

Intimação

17/02/2020, 16:56

Intimação

14/02/2020, 16:54

Recebimento

14/02/2020, 16:54

Remessa

14/02/2020, 15:48

Remessa

04/02/2020, 13:21

Ato ordinatório

22/01/2020, 09:47

Recebimento

22/01/2020, 09:46

Mero expediente

21/01/2020, 15:56

Conclusão (para despacho)

21/01/2020, 10:56

Por decisão judicial

09/09/2019, 15:44

Recebimento

09/09/2019, 15:44

Mero expediente

09/09/2019, 15:35

Conclusão (para despacho)

09/09/2019, 09:15

Documento (Outros documentos)

09/09/2019, 09:15

Por decisão judicial

01/08/2019, 14:36

Enviada ao Tribunal

28/06/2019, 09:51

Enviada ao Tribunal

28/06/2019, 09:51

Documento (Outros documentos)

11/06/2019, 08:54

Recebimento

10/06/2019, 11:29

Entrega em carga/vista

06/06/2019, 10:17

Intimação

03/06/2019, 14:07

Publicação

23/05/2019, 14:00

Intimação

21/05/2019, 11:10

Intimação

20/05/2019, 11:08

Recebimento

17/05/2019, 14:44

Remessa

17/05/2019, 12:03

Remessa

16/05/2019, 08:58

Recebimento

16/05/2019, 08:58

Outras Decisões

15/05/2019, 08:58

Conclusão (para decisão)

14/05/2019, 08:58

Recebimento

02/04/2019, 11:30

Mero expediente

12/02/2019, 15:24

Conclusão (para despacho)

07/02/2019, 10:33

Ato ordinatório

06/02/2019, 15:27

Recebimento

06/02/2019, 15:27

Entrega em carga/vista

04/02/2019, 09:09

Intimação

29/01/2019, 12:45

Publicação

29/11/2018, 13:25

Intimação

27/11/2018, 14:29

Intimação

31/10/2018, 13:33

Recebimento

31/10/2018, 13:33

Mero expediente

30/10/2018, 13:54

Conclusão (para decisão)

25/10/2018, 16:11

Ato ordinatório

25/10/2018, 16:11

Recebimento

22/10/2018, 11:03

Entrega em carga/vista

08/10/2018, 09:48

Intimação

01/10/2018, 14:09

Documento (Outros documentos)

01/10/2018, 14:09

Publicação

29/08/2018, 12:42

Intimação

27/08/2018, 15:04

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

27/08/2018, 11:16

Intimação

27/08/2018, 11:10

Intimação

27/08/2018, 11:10

Recebimento

13/08/2018, 15:23

Remessa

13/08/2018, 14:15

Remessa

02/08/2018, 13:17

Ato ordinatório

16/07/2018, 15:09

Recebimento

16/07/2018, 15:09

Mero expediente

10/07/2018, 13:57

Conclusão (para decisão)

09/07/2018, 15:51

Ato ordinatório

28/06/2018, 13:07

Recebimento

27/06/2018, 11:30

Entrega em carga/vista

15/06/2018, 09:30

Recebimento

14/06/2018, 18:40

Precatório

14/06/2018, 18:40

Expedição de precatório/rpv

14/06/2018, 18:40

Trânsito em julgado

21/05/2018, 14:27

Mudança de Classe Processual

21/05/2018, 13:41

Expedição de precatório/rpv

10/05/2018, 14:26

Documento (Outros documentos)

06/03/2018, 14:59

Recebimento

05/03/2018, 10:15

Entrega em carga/vista

26/02/2018, 09:08

Intimação

08/02/2018, 09:29

Recebimento

08/02/2018, 09:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/02/2018, 15:14

Conclusão (para decisão)

29/01/2018, 15:21

Com efeito suspensivo

29/01/2018, 15:21

Recebimento

26/01/2018, 09:54

Entrega em carga/vista

22/01/2018, 17:22

Intimação

12/01/2018, 13:09

Recebimento

18/12/2017, 09:19

Mero expediente

15/12/2017, 17:10

Conclusão (para decisão)

13/12/2017, 14:22

Documento (Outros documentos)

13/12/2017, 14:22

Recebimento

11/12/2017, 10:19

Entrega em carga/vista

27/11/2017, 16:04

Intimação

22/11/2017, 14:55

Recebimento

22/11/2017, 14:55

Mero expediente

22/11/2017, 14:37

Conclusão (para decisão)

21/11/2017, 15:31

Documento (Outros documentos)

21/11/2017, 15:31

Recebimento

17/11/2017, 15:59

Entrega em carga/vista

26/10/2017, 16:24

Em Secretaria

26/10/2017, 16:22

Intimação

25/10/2017, 15:30

Intimação

16/10/2017, 15:23

Intimação

16/10/2017, 15:23

Documento (Outros documentos)

16/10/2017, 15:23

Recebimento

11/10/2017, 15:37

Entrega em carga/vista

25/09/2017, 09:19

Intimação

22/09/2017, 17:34

Recebimento

22/09/2017, 17:32

Mero expediente

22/09/2017, 17:32

Conclusão (para despacho)

21/09/2017, 14:05

Trânsito em julgado

21/09/2017, 12:39

Reativação

21/09/2017, 12:39

Remessa (em grau de recurso)

20/05/2010, 10:06

Recebimento

20/05/2010, 10:05

Recebimento

19/03/2010, 19:34

Intimação

03/03/2010, 18:01

Recebimento

12/02/2010, 17:15

Recebimento

12/02/2010, 17:15

Publicação

02/02/2010, 10:32

Intimação

26/01/2010, 16:02

Intimação

20/01/2010, 16:00

Ato ordinatório

20/01/2010, 16:00

Intimação

20/01/2010, 16:00

Sem efeito suspensivo

20/01/2010, 15:59

Recebimento

07/01/2010, 18:58

Mero expediente

07/01/2010, 18:56

Conclusão (para despacho)

06/01/2010, 18:54

Petição (Apelação)

07/07/2009, 17:31

Recebimento

07/07/2009, 17:31

Recebimento

26/06/2009, 17:15

Recebimento

26/06/2009, 17:15

Publicação

16/06/2009, 14:38

Intimação

10/06/2009, 10:18

Ato ordinatório

08/06/2009, 10:16

Recebimento

08/06/2009, 10:16

Intimação

08/06/2009, 09:00

Recebimento

05/06/2009, 18:20

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

04/06/2009, 19:00

Conclusão (para decisão)

29/05/2009, 18:13

Petição (Embargos de declaração)

29/05/2009, 14:08

Recebimento

29/05/2009, 14:08

Remessa (outros motivos)

29/05/2009, 14:08

Expedição de documento (Ofício)

29/05/2009, 14:07

Em Secretaria

19/05/2009, 13:53

Expedição de documento (Ofício)

15/05/2009, 16:59

Recebimento

15/05/2009, 13:43

Procedência em Parte

14/05/2009, 19:00

Conclusão (para julgamento)

06/03/2009, 17:16

Recebimento

05/11/2008, 18:49

Recebimento

05/11/2008, 18:49

Expedição de documento (Ofício)

29/09/2008, 15:33

Expedição de documento (Ofício)

21/05/2008, 15:24

Recebimento

21/05/2008, 15:24

Mero expediente

21/05/2008, 15:24

Conclusão (para despacho)

04/04/2008, 17:07

Recebimento

05/10/2007, 18:02

Recebimento

05/10/2007, 10:27

Entrega em carga/vista

14/09/2007, 09:27

Intimação

24/08/2007, 11:27

Recebimento

22/08/2007, 18:30

Julgamento em Diligência

22/08/2007, 18:05

Conclusão (para julgamento)

12/06/2007, 10:18

Recebimento

03/04/2007, 16:37

Recebimento

02/04/2007, 08:15

Entrega em carga/vista

23/03/2007, 08:14

Intimação

20/03/2007, 11:05

Ato ordinatório

20/03/2007, 11:05

Publicação

14/03/2007, 10:34

Intimação

12/03/2007, 10:29

Intimação

05/03/2007, 10:27

Intimação

05/03/2007, 10:27

Ato ordinatório

05/03/2007, 10:27

Recebimento

01/03/2007, 10:26

Mero expediente

01/03/2007, 10:26

Conclusão (para despacho)

12/01/2007, 17:44

Devolvidos os autos

24/10/2006, 09:27

Recebimento

24/10/2006, 09:27

Recebimento

19/09/2006, 09:29

Documento (Carta precatória)

19/09/2006, 09:29

Recebimento

19/09/2006, 09:29

Por decisão judicial

29/08/2006, 15:44

Expedição de documento (Carta precatória)

29/08/2006, 13:43

Expedição de documento (Carta precatória)

23/08/2006, 09:30

Recebimento

04/05/2006, 10:47

Recebimento

03/05/2006, 08:11

Entrega em carga/vista

24/04/2006, 08:34

Intimação

17/04/2006, 15:02

Publicação

17/04/2006, 15:02

Intimação

10/04/2006, 11:49

Intimação

07/04/2006, 14:56

Recebimento

04/04/2006, 14:55

Mero expediente

04/04/2006, 14:55

Conclusão (para despacho)

04/04/2006, 14:55

Recebimento

28/10/2005, 17:14

Recebimento

28/10/2005, 09:21

Entrega em carga/vista

21/10/2005, 07:40

Intimação

19/10/2005, 17:45

Recebimento

06/10/2005, 18:44

Publicação

21/09/2005, 10:31

Intimação

19/09/2005, 16:47

Intimação

02/09/2005, 16:45

Intimação

02/09/2005, 16:45

Recebimento

01/09/2005, 18:00

Mero expediente

01/09/2005, 18:00

Conclusão (para despacho)

01/09/2005, 18:00

Ato ordinatório

31/03/2005, 12:03

Recebimento

30/03/2005, 10:03

Entrega em carga/vista

28/03/2005, 07:54

Intimação

22/03/2005, 17:17

Ato ordinatório

22/03/2005, 17:17

Publicação

15/03/2005, 07:46

Intimação

07/03/2005, 18:32

Intimação

07/03/2005, 16:12

Ato ordinatório

07/03/2005, 16:12

Recebimento

07/03/2005, 16:11

Recebimento

31/01/2005, 15:10

Recebimento

27/01/2005, 11:37

Entrega em carga/vista

19/01/2005, 15:04

Publicação

14/01/2005, 09:12

Intimação

12/01/2005, 07:15

Intimação

10/01/2005, 15:43

Intimação

10/01/2005, 15:43

Recebimento

10/01/2005, 15:42

Antecipação de tutela

10/01/2005, 15:42

Conclusão (para decisão)

10/01/2005, 15:42

Ato ordinatório

23/11/2004, 16:33

Recebimento

23/11/2004, 16:33

Recebimento

12/11/2004, 12:00

Entrega em carga/vista

28/10/2004, 18:12

Citação

27/10/2004, 16:20

Citação

18/10/2004, 18:38

Citação

18/10/2004, 18:38

Citação

11/10/2004, 17:38

Citação

11/10/2004, 17:38

Recebimento

11/10/2004, 15:25

Mero expediente

11/10/2004, 15:25

Conclusão (para despacho)

11/10/2004, 15:25

Recebimento

05/10/2004, 17:49

Remessa (outros motivos)

04/10/2004, 15:44

Protocolo de Petição

04/10/2004, 15:42

Distribuição (competência exclusiva)

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