Execução Fiscal 0051898-40.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PETRONIO LUIZ MATIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 02:22

Definitivo

17/02/2023, 10:16

Documento (Certidão)

29/01/2023, 14:54

Documento (Certidão)

25/01/2023, 15:20

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2023, 17:14

Cancelamento de Dívida Ativa

24/01/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051898-40.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918 POLO PASSIVO:PETRONIO LUIZ MATIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PETRONIO LUIZ MATIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

23/01/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/01/2023, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2023, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2023, 12:36

Documento (Certidão)

20/01/2023, 12:36

Ato ordinatório

11/01/2023, 11:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

07/10/2019, 15:29

Todas as movimentações(46)

Ato ordinatório

18/04/2026, 02:22

Definitivo

17/02/2023, 10:16

Documento (Certidão)

29/01/2023, 14:54

Documento (Certidão)

25/01/2023, 15:20

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2023, 17:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/01/2023, 00:00

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Cancelamento de Dívida Ativa

24/01/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051898-40.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918 POLO PASSIVO:PETRONIO LUIZ MATIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PETRONIO LUIZ MATIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

23/01/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/01/2023, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2023, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2023, 12:36

Documento (Certidão)

20/01/2023, 12:36

Ato ordinatório

11/01/2023, 11:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

07/10/2019, 15:29

Por decisão judicial

22/08/2018, 20:49

Recebimento

22/08/2018, 16:22

Entrega em carga/vista

14/08/2018, 13:29

Intimação

10/08/2018, 10:06

Mero expediente

09/08/2018, 15:26

Conclusão (para despacho)

05/07/2018, 17:41

Documento (Outros documentos)

05/07/2018, 15:11

Recebimento

28/06/2018, 16:24

Entrega em carga/vista

21/06/2018, 09:42

Intimação

20/06/2018, 12:47

Ato ordinatório

14/06/2018, 17:07

Outras Decisões

14/06/2018, 16:48

Conclusão (para despacho)

13/06/2018, 17:19

Ato ordinatório

13/06/2018, 12:33

Mero expediente

17/05/2018, 12:15

Conclusão (para despacho)

16/04/2018, 17:38

Documento (Outros documentos)

16/04/2018, 17:38

Recebimento

16/04/2018, 17:38

Recebimento

09/04/2018, 19:04

Entrega em carga/vista

26/03/2018, 13:04

Intimação

20/03/2018, 13:26

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2018, 13:26

Mandado

09/01/2018, 16:11

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2018, 16:11

Mandado

09/01/2018, 16:11

Mero expediente

09/01/2018, 16:10

Conclusão (para despacho)

08/01/2018, 17:43

Recebimento

19/12/2017, 19:02

Remessa (outros motivos)

19/12/2017, 12:28

Protocolo de Petição

19/12/2017, 12:28

Distribuição (competência exclusiva)

14/12/2017, 13:46