Agravo de Instrumento 1007508-68.2023.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoOncológicoAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 41 - Des. Federal Monica Sifuentes

Partes do Processo

PAULO ROMELIO DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ANDRELANDIA

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA SANTOS DA SILVA

OAB/RJ 229395·CPF·Representa: Autor

ROMOLO DIEGO DE ALMEIDA

OAB/MG 160545·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2025, 11:37

Trânsito em julgado

22/05/2025, 11:37

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:17

Decurso de Prazo

11/04/2025, 01:01

Confirmada

22/03/2025, 23:59

Confirmada

20/03/2025, 15:39

Expedida/certificada

12/03/2025, 18:03

Expedida/certificada

12/03/2025, 18:03

Remessa (outros motivos)

10/03/2025, 20:07

Comunicação eletrônica

12/02/2025, 08:36

Ato ordinatório

16/12/2024, 14:43

Conclusão (para decisão)

05/07/2024, 10:52

Decurso de Prazo

05/07/2024, 08:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 11:32

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

22/05/2025, 11:37

Trânsito em julgado

22/05/2025, 11:37

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:17

Decurso de Prazo

11/04/2025, 01:01

Documentos

•12/06/2024, 00:00

Confirmada

22/03/2025, 23:59

Confirmada

20/03/2025, 15:39

Expedida/certificada

12/03/2025, 18:03

Expedida/certificada

12/03/2025, 18:03

Remessa (outros motivos)

10/03/2025, 20:07

Comunicação eletrônica

12/02/2025, 08:36

Ato ordinatório

16/12/2024, 14:43

Conclusão (para decisão)

05/07/2024, 10:52

Decurso de Prazo

05/07/2024, 08:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 11:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1007508-68.2023.4.06.0000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 4ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1000975-18.2023.4.06.3808 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: PAULO ROMELIO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PAULA SANTOS DA SILVA - RJ229395 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROMOLO DIEGO DE ALMEIDA - MG160545-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[PAULO ROMELIO DA SILVA - CPF: 656.263.627-20 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 11 de junho de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

12/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/06/2024, 15:33

Mero expediente

10/06/2024, 17:30

Conclusão (para decisão)

27/11/2023, 11:35

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:10

Decurso de Prazo

17/10/2023, 16:20

Publicação

05/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 00:00

Publicação

05/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1007508-68.2023.4.06.0000. AGRAVANTE: PAULO ROMELIO DA SILVA REPRESENTANTES PÓLO ATIVO: Advogado do(a) AGRAVANTE: ANA PAULA SANTOS DA SILVA - RJ229395 PÓLO PASSIVO: AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE ANDRELANDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES PÓLO PASSIVO: Advogado do(a) AGRAVADO: ROMOLO DIEGO DE ALMEIDA - MG160545 FINALIDADE: Intimar o MUNICIPIO DE ANDRELANDIA acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe. OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Belo Horizonte, 3 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) PÓLO ATIVO:

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1007508-68.2023.4.06.0000. AGRAVANTE: PAULO ROMELIO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) AGRAVANTE: ANA PAULA SANTOS DA SILVA - RJ229395 POLO PASSIVO:AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE ANDRELANDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS FINALIDADE: Intimar PAULO ROMELIO DA SILVA para, no prazo de cinco dias, apresentar contraminuta aos embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Belo Horizonte, 3 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada Intimação polo ativo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA Prazo 5 (cinco) dias CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO:

04/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 17:48

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:08

Decurso de Prazo

26/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 14:40

Petição (Contra-razões)

10/08/2023, 14:40

Petição (Embargos de declaração)

08/08/2023, 13:44

Petição (Contra-razões)

02/08/2023, 18:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1007508-68.2023.4.06.0000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1000975-18.2023.4.06.3808 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: PAULO ROMELIO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PAULA SANTOS DA SILVA - RJ229395 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (AGRAVADO),, ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.715.615/0001-60 (AGRAVADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[PAULO ROMELIO DA SILVA - CPF: 656.263.627-20 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 31 de julho de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

01/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

31/07/2023, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 17:40

Documento (Certidão)

31/07/2023, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 17:31

Antecipação de tutela

31/07/2023, 17:18

Remessa (outros motivos)

28/07/2023, 17:44

Documento (Informações)

28/07/2023, 17:44

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

27/07/2023, 23:26

Distribuição (sorteio)

27/07/2023, 23:11

Intimação polo passivo

•04/10/2023, 00:00

Intimação polo ativo

•04/10/2023, 00:00

•01/08/2023, 00:00