Execução Fiscal 0003494-54.2005.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Montes Claros

Partes do Processo

CREA MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E AGRONOMIA

Autor

BALTAZAR DOS REIS SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/01/2024, 14:04

Documento (Certidão)

11/01/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 11:21

Documento (Certidão)

11/10/2023, 16:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 16:15

Conclusão (para julgamento)

20/09/2023, 11:05

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 09:24

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2023, 16:24

Documento (Certidão)

31/08/2023, 16:24

Mero expediente

31/08/2023, 16:24

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 15:18

Publicação

03/08/2023, 00:08

Publicação

03/08/2023, 00:08

Todas as movimentações(90)

Definitivo

11/01/2024, 14:04

Documento (Certidão)

11/01/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 11:21

Documento (Certidão)

11/10/2023, 16:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 16:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/08/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/09/2023, 11:05

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 09:24

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2023, 16:24

Documento (Certidão)

31/08/2023, 16:24

Mero expediente

31/08/2023, 16:24

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 15:18

Publicação

03/08/2023, 00:08

Publicação

03/08/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003494-54.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CREA MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E AGRONOMIA POLO PASSIVO:BALTAZAR DOS REIS SIQUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BALTAZAR DOS REIS SIQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 1 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003494-54.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CREA MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E AGRONOMIA POLO PASSIVO:BALTAZAR DOS REIS SIQUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CREA MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E AGRONOMIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 1 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 07:54

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 07:54

Documento (Certidão)

01/08/2023, 07:53

Documento (Outros documentos)

01/08/2023, 07:52

Ato ordinatório

31/07/2023, 12:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

21/11/2013, 14:05

Mero expediente

21/11/2013, 14:01

Conclusão (para despacho)

25/06/2013, 14:31

Recebimento

03/06/2013, 14:44

Recebimento

03/04/2013, 15:50

Entrega em carga/vista

08/03/2013, 14:41

Recebimento

14/01/2013, 14:42

Ato ordinatório

14/01/2013, 14:42

Expedição de documento (Ofício)

06/11/2012, 14:51

Expedição de documento (Ofício)

31/08/2012, 16:56

Ato ordinatório

12/07/2012, 17:19

Recebimento

15/06/2012, 13:33

Intimação

11/05/2012, 15:49

Intimação

28/03/2012, 17:14

Intimação

06/02/2012, 13:56

Mandado

22/11/2011, 12:25

Mero expediente

26/09/2011, 17:46

Conclusão (para despacho)

12/05/2011, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

12/05/2011, 20:00

Intimação

11/05/2010, 10:37

Mero expediente

06/05/2010, 19:50

Conclusão (para despacho)

03/05/2010, 16:25

Recebimento

02/02/2009, 17:04

Recebimento

11/12/2008, 15:52

Recebimento

09/12/2008, 15:45

Entrega em carga/vista

24/11/2008, 10:05

Mero expediente

10/11/2008, 15:40

Conclusão (para despacho)

05/11/2008, 17:30

Recebimento

28/10/2008, 13:27

Recebimento

21/10/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

26/09/2008, 18:19

Recebimento

26/09/2008, 18:19

Recebimento

26/09/2008, 18:19

deferimento

17/09/2008, 17:08

Conclusão (para decisão)

15/09/2008, 17:51

Recebimento

11/09/2008, 12:17

Recebimento

04/09/2008, 15:44

Entrega em carga/vista

01/08/2008, 17:14

Por decisão judicial

09/08/2007, 10:08

Recebimento

30/07/2007, 16:15

Recebimento

18/07/2007, 16:17

Entrega em carga/vista

29/05/2007, 14:39

Mero expediente

18/04/2007, 09:22

Conclusão (para despacho)

10/04/2007, 19:53

Recebimento

29/03/2007, 14:56

Recebimento

29/03/2007, 14:56

Intimação

15/03/2007, 14:18

Intimação

07/03/2007, 14:18

Publicação

27/02/2007, 09:07

Intimação

15/02/2007, 15:40

Mero expediente

14/02/2007, 17:52

Conclusão (para despacho)

06/02/2007, 14:06

Recebimento

14/09/2006, 17:18

Recebimento

14/09/2006, 17:18

Ato ordinatório

06/06/2006, 13:21

Recebimento

03/05/2006, 10:40

Intimação

03/03/2006, 14:46

Publicação

03/03/2006, 14:46

Intimação

01/03/2006, 11:04

Intimação

05/12/2005, 11:02

Mero expediente

29/11/2005, 14:20

Conclusão (para despacho)

29/11/2005, 14:20

Recebimento

15/11/2005, 14:18

Remessa (outros motivos)

15/11/2005, 14:18

Protocolo de Petição

15/11/2005, 14:18

Distribuição (competência exclusiva)

07/11/2005, 17:24

Intimação - Usuário do Sistema

•02/08/2023, 00:00