Ação Penal - Procedimento Ordinário 0004928-89.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a Ordem EconômicaAção Penal - Procedimento Ordinário

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Em andamento

Data de Distribuição

01/02/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal / JEF de Belo Horizonte

Partes do Processo

MARIO LUCIO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 10:58

Ato ordinatório

11/04/2026, 19:34

Definitivo

09/08/2023, 20:15

Documentos

•01/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

09/08/2023, 20:14

Documento (Certidão)

09/08/2023, 19:54

Documento (Certidão)

09/08/2023, 19:34

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:51

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:51

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:50

Publicação

02/08/2023, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 08:02

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004928-89.2011.4.01.3800. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: MARIO LUCIO DE SOUZA DECISÃO Acolho as razões expostas pelo Ministério Público Federal para DETERMINAR O ARQUIVAMENTO da presente ação penal. Intimem-se. Em seguida, arquive-se com baixa na distribuição. Belo Horizonte, 31 de julho de 2023. CARLOS HENRIQUE BORLIDO HADDAD Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal Criminal da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

01/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

31/07/2023, 20:56

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 20:56

Todas as movimentações(75)

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 10:58

Ato ordinatório

11/04/2026, 19:34

Definitivo

09/08/2023, 20:15

Documento (Certidão)

09/08/2023, 20:14

Documento (Certidão)

09/08/2023, 19:54

Documento (Certidão)

09/08/2023, 19:34

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:51

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:51

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:50

Publicação

02/08/2023, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 08:02

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004928-89.2011.4.01.3800. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: MARIO LUCIO DE SOUZA DECISÃO Acolho as razões expostas pelo Ministério Público Federal para DETERMINAR O ARQUIVAMENTO da presente ação penal. Intimem-se. Em seguida, arquive-se com baixa na distribuição. Belo Horizonte, 31 de julho de 2023. CARLOS HENRIQUE BORLIDO HADDAD Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal Criminal da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

01/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

31/07/2023, 20:56

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 20:56

Arquivamento

31/07/2023, 20:56

Conclusão (para decisão)

30/01/2023, 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/01/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

28/01/2023, 11:26

Por decisão judicial

26/01/2023, 18:25

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2023, 16:24

Documento (Certidão)

26/01/2023, 16:24

Mero expediente

26/01/2023, 16:24

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 11:38

Petição (Parecer)

18/07/2022, 08:36

Expedida/Certificada

15/07/2022, 10:55

Ato ordinatório

15/07/2022, 10:54

Documento (Certidão)

15/07/2022, 10:51

Documento (Outros documentos)

06/07/2022, 09:49

Ato ordinatório

04/07/2022, 12:53

Réu revel citado por edital

12/09/2014, 07:00

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

12/09/2014, 07:00

Recebimento

22/03/2012, 11:20

Entrega em carga/vista

21/03/2012, 08:43

Intimação

20/03/2012, 16:47

Réu revel citado por edital

20/03/2012, 16:47

Outras Decisões

20/03/2012, 16:47

Conclusão (para despacho)

20/03/2012, 14:33

Ato ordinatório

20/03/2012, 12:59

Citação

01/02/2012, 09:19

Citação

01/02/2012, 09:19

Citação

30/01/2012, 17:17

Citação

30/01/2012, 13:54

Citação

18/01/2012, 13:54

Citação

17/01/2012, 13:41

Mero expediente

17/01/2012, 13:40

Conclusão (para despacho)

22/11/2011, 18:33

Recebimento

21/10/2011, 14:21

Recebimento

20/10/2011, 11:25

Entrega em carga/vista

14/10/2011, 08:25

Intimação

13/10/2011, 14:10

Recebimento

13/10/2011, 14:10

Devolvidos os autos

13/10/2011, 14:09

Recebimento

04/07/2011, 10:57

Entrega em carga/vista

29/06/2011, 09:27

Intimação

17/06/2011, 16:49

Recebimento

17/06/2011, 16:49

Recebimento

17/06/2011, 16:49

Recebimento

20/05/2011, 12:04

Entrega em carga/vista

18/05/2011, 08:10

Intimação

17/05/2011, 17:04

Ato ordinatório

17/05/2011, 17:02

Ato ordinatório

17/05/2011, 16:59

Remessa (outros motivos)

06/05/2011, 13:25

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2011, 13:05

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2011, 13:05

Expedição de documento (Carta precatória)

28/04/2011, 13:05

Expedição de documento (Carta precatória)

04/03/2011, 17:56

Mero expediente

04/03/2011, 17:56

Conclusão (para despacho)

03/03/2011, 17:09

Citação

01/03/2011, 17:11

Denúncia

01/03/2011, 17:11

Recebimento

01/03/2011, 17:11

Remessa (outros motivos)

01/02/2011, 16:09

Distribuição (dependência)

01/02/2011, 16:07