Execução Fiscal 0005814-09.2007.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Montes Claros

Partes do Processo

ILA SIQUEIRA MEDRADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/01/2024, 14:00

Documento (Certidão)

11/01/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 23:54

Documento (Certidão)

11/10/2023, 16:16

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/10/2023, 16:16

Conclusão (para julgamento)

20/09/2023, 11:04

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:22

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 09:44

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2023, 14:33

Documento (Certidão)

29/08/2023, 14:33

Mero expediente

29/08/2023, 14:33

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 06:25

Publicação

03/08/2023, 00:08

Todas as movimentações(75)

Definitivo

11/01/2024, 14:00

Documento (Certidão)

11/01/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 23:54

Documento (Certidão)

11/10/2023, 16:16

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/10/2023, 16:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/08/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/09/2023, 11:04

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:22

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 09:44

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2023, 14:33

Documento (Certidão)

29/08/2023, 14:33

Mero expediente

29/08/2023, 14:33

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 06:25

Publicação

03/08/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005814-09.2007.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:ILA SIQUEIRA MEDRADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOACIR OLIVEIRA MEDRADO BM COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LIMITADA ILA SIQUEIRA MEDRADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 1 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005814-09.2007.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:ILA SIQUEIRA MEDRADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOACIR OLIVEIRA MEDRADO BM COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LIMITADA ILA SIQUEIRA MEDRADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 1 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005814-09.2007.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:ILA SIQUEIRA MEDRADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOACIR OLIVEIRA MEDRADO BM COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LIMITADA ILA SIQUEIRA MEDRADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 1 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 08:15

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 08:15

Documento (Certidão)

01/08/2023, 08:14

Documento (Outros documentos)

01/08/2023, 08:14

Ato ordinatório

31/07/2023, 12:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/10/2013, 15:30

Recebimento

09/10/2013, 15:14

Recebimento

27/09/2013, 16:34

Entrega em carga/vista

19/09/2013, 16:54

Outras Decisões

12/09/2013, 13:15

Conclusão (para decisão)

11/09/2013, 13:15

Recebimento

12/08/2013, 17:09

Recebimento

17/07/2013, 09:56

Entrega em carga/vista

20/06/2013, 15:13

Intimação

03/05/2013, 16:44

Recebimento

03/05/2013, 16:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/03/2013, 17:02

Mandado

16/01/2013, 14:21

Expedição de documento (Mandado)

20/11/2012, 17:01

Mandado

24/08/2012, 17:59

Recebimento

06/07/2012, 16:50

Entrega em carga/vista

31/05/2012, 13:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/03/2012, 12:29

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2012, 16:02

Mandado

11/11/2011, 16:18

Mero expediente

13/09/2011, 14:27

Conclusão (para despacho)

13/09/2011, 14:27

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

12/05/2011, 20:00

Mero expediente

23/02/2011, 14:19

Conclusão (para despacho)

18/02/2011, 17:45

Recebimento

03/11/2010, 16:14

Recebimento

13/10/2010, 11:26

Entrega em carga/vista

30/07/2010, 11:31

Recebimento

27/07/2010, 14:03

Mero expediente

19/07/2010, 12:15

Conclusão (para despacho)

16/07/2010, 14:16

Recebimento

01/04/2009, 16:17

Recebimento

30/03/2009, 12:21

Entrega em carga/vista

20/03/2009, 08:22

Ato ordinatório

18/03/2009, 09:49

Recebimento

17/02/2009, 12:58

Intimação

09/02/2009, 09:29

Recebimento

09/02/2009, 09:10

Recebimento

20/11/2008, 11:02

Ato ordinatório

20/11/2008, 11:02

Citação

05/09/2008, 18:17

Citação

05/09/2008, 18:16

Citação

13/08/2008, 18:57

Citação

06/06/2008, 18:07

Recebimento

17/04/2008, 15:31

Mero expediente

30/11/2007, 09:51

Conclusão (para despacho)

27/11/2007, 18:27

Recebimento

27/11/2007, 18:25

Remessa (outros motivos)

27/11/2007, 12:19

Protocolo de Petição

27/11/2007, 12:17

Distribuição (competência exclusiva)

23/11/2007, 17:03