Execução Fiscal 0010295-68.2014.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ADERBAL CATAO DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2026, 15:17

Ato ordinatório

27/02/2026, 15:17

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:42

Documento (Certidão)

16/09/2025, 13:52

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:12

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:21

Confirmada

26/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2025, 12:51

Expedida/certificada

16/07/2025, 12:48

Documento (Outros documentos)

16/07/2025, 12:47

Ato ordinatório

14/07/2025, 14:49

Trânsito em julgado

14/07/2025, 14:49

Documento (Outros documentos)

28/05/2025, 09:39

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 16:26

Confirmada

26/05/2025, 16:26

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

27/02/2026, 15:17

Ato ordinatório

27/02/2026, 15:17

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:42

Documento (Certidão)

16/09/2025, 13:52

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:12

Documentos

•05/12/2024, 00:00

•05/12/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:21

Confirmada

26/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2025, 12:51

Expedida/certificada

16/07/2025, 12:48

Documento (Outros documentos)

16/07/2025, 12:47

Ato ordinatório

14/07/2025, 14:49

Trânsito em julgado

14/07/2025, 14:49

Documento (Outros documentos)

28/05/2025, 09:39

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 16:26

Confirmada

26/05/2025, 16:26

Mero expediente

21/05/2025, 18:10

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 18:16

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:03

Documento (Outros documentos)

18/02/2025, 17:35

Documento (Outros documentos)

10/02/2025, 09:37

Documento (Outros documentos)

10/02/2025, 09:36

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:11

Confirmada

06/12/2024, 07:02

Publicação

06/12/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: ADERBAL CATAO DOS SANTOS JUNIOR ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria SJMG-MCL-2ªVARA 3/2023, intime-se a parte ré acerca da sentença retro.

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: ADERBAL CATAO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria SJMG-MCL-2ªVARA 3/2023, intime-se a parte ré acerca da sentença retro.

05/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

04/12/2024, 12:18

Expedida/certificada

04/12/2024, 12:18

Ato ordinatório

04/12/2024, 12:18

Expedida/certificada

04/12/2024, 12:15

Ato ordinatório

29/11/2024, 15:42

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2024, 14:59

Conclusão (para julgamento)

09/09/2024, 11:11

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 15:35

Julgamento em Diligência

29/08/2024, 13:06

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 09:32

Conclusão (para julgamento)

21/02/2024, 13:35

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:18

Documento (Certidão)

04/12/2023, 02:37

Mero expediente

04/12/2023, 02:37

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/11/2023, 14:16

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:22

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:22

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 08:15

Publicação

03/08/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010295-68.2014.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:ADERBAL CATAO DOS SANTOS JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADERBAL CATAO DOS SANTOS JUNIOR ADERBAL CATAO DOS SANTOS MONTHANA MATERIAIS DE CONSTRUCOES COM E TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 1 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010295-68.2014.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:ADERBAL CATAO DOS SANTOS JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADERBAL CATAO DOS SANTOS JUNIOR ADERBAL CATAO DOS SANTOS MONTHANA MATERIAIS DE CONSTRUCOES COM E TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 1 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010295-68.2014.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:ADERBAL CATAO DOS SANTOS JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADERBAL CATAO DOS SANTOS JUNIOR ADERBAL CATAO DOS SANTOS MONTHANA MATERIAIS DE CONSTRUCOES COM E TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 1 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

02/08/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/08/2023, 08:22

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 08:21

Documento (Certidão)

01/08/2023, 08:20

Documento (Outros documentos)

01/08/2023, 08:19

Ato ordinatório

31/07/2023, 12:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/09/2018, 09:30

Recebimento

28/08/2018, 18:26

Entrega em carga/vista

23/08/2018, 16:34

Ato ordinatório

17/08/2018, 14:24

Mero expediente

25/05/2018, 11:22

Conclusão (para despacho)

25/05/2018, 11:22

Recebimento

19/02/2018, 13:44

Entrega em carga/vista

19/02/2018, 10:06

Recebimento

18/01/2018, 13:29

Entrega em carga/vista

11/01/2018, 15:56

Recebimento

15/12/2017, 14:22

Entrega em carga/vista

23/11/2017, 18:00

Intimação

22/11/2017, 18:24

Ato ordinatório

15/09/2017, 14:04

Mero expediente

12/09/2017, 14:19

Conclusão (para despacho)

12/09/2017, 14:19

Recebimento

06/07/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

22/06/2017, 14:48

Mandado (entregue ao destinatário)

21/06/2017, 12:28

Recebimento

21/06/2017, 12:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/05/2017, 12:17

Recebimento

16/05/2017, 12:17

Citação

10/05/2017, 15:06

Citação

10/05/2017, 14:17

Ato ordinatório

20/03/2017, 11:43

Ato ordinatório

30/01/2017, 12:51

Mero expediente

28/11/2016, 13:19

Conclusão (para despacho)

01/10/2016, 17:18

Documento (Outros documentos)

29/08/2016, 13:49

Recebimento

29/08/2016, 13:49

Recebimento

22/08/2016, 15:32

Entrega em carga/vista

04/08/2016, 15:13

Intimação

29/07/2016, 12:53

Documento (Carta precatória)

14/06/2016, 15:08

Devolvidos os autos

14/06/2016, 15:07

Recebimento

14/06/2016, 15:05

Documento (Outros documentos)

31/05/2016, 14:22

Recebimento

31/05/2016, 14:22

Documento (Outros documentos)

07/03/2016, 15:16

Recebimento

19/02/2016, 13:36

Entrega em carga/vista

07/01/2016, 14:01

Expedição de documento (Carta precatória)

03/12/2015, 15:44

Expedição de documento (Carta precatória)

13/10/2015, 14:43

Mero expediente

12/08/2015, 14:04

Conclusão (para despacho)

20/05/2015, 15:54

Documento (Outros documentos)

31/03/2015, 14:54

Recebimento

31/03/2015, 14:54

Recebimento

31/03/2015, 12:49

Entrega em carga/vista

12/03/2015, 14:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/02/2015, 15:46

Recebimento

18/02/2015, 15:11

Expedição de documento (Mandado)

02/12/2014, 17:13

Mandado

24/10/2014, 16:38

Mero expediente

27/08/2014, 14:58

Conclusão (para despacho)

27/08/2014, 14:55

Recebimento

20/08/2014, 11:44

Recebimento

20/08/2014, 11:26

Remessa (outros motivos)

18/08/2014, 12:15

Distribuição (competência exclusiva)

18/08/2014, 10:15