Execução Fiscal 0013986-90.2014.4.01.3807 - TRF6

Execução Fiscal 0013986-90.2014.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 16:44

Confirmada

12/03/2026, 16:24

Expedida/certificada

10/03/2026, 00:44

Recebimento

09/03/2026, 14:21

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/11/2025 A 25/11/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013986-90.2014.4.01.3807/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG APELADO: FRANCISCO NONATO CARNEIRO A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS RECURSAIS, DIANTE DA AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES PELA EXECUTADA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Juíza Federal GENEVIEVE GROSSI ORSI Votante: Juiz Federal GLÁUCIO MACIEL

11/02/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG PROCURADOR(A): WILLIAN FERNANDO DE FREITAS PROCURADOR(A): MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): GUILHERME ABREU MEZZETTI PROCURADOR(A): OTACILIO VALADARES CORDEIRO PROCURADOR(A): JULIANE GARCIA DE ABREU APELADO: FRANCISCO NONATO CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 04 de novembro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de novembro de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0013986-90.2014.4.01.3807/MG (Pauta: 272) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 13:13

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2024, 12:46

Documento (Outros documentos)

16/05/2024, 12:44

Documento (Outros documentos)

24/01/2024, 08:30

Petição (Apelação)

22/01/2024, 14:15

Documento (Certidão)

04/12/2023, 16:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/12/2023, 16:03

Conclusão (para julgamento)

05/10/2023, 09:49

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•11/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Recebimento

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Apelação)

Documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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