Execução Fiscal 0008109-70.2003.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

ALANCASTER AFONSO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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ANDRE LUIS MIRANDA

OAB/MG 85731·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:52

Execução frustrada

05/11/2024, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 14:29

Ato ordinatório

04/11/2024, 14:29

Desarquivamento

04/11/2024, 11:35

Decurso de Prazo

20/09/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 10:24

Provisório

10/09/2024, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 17:54

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 15:14

Documento (Certidão)

02/09/2024, 13:20

Decisão Interlocutória de Mérito

02/09/2024, 13:20

Conclusão (para decisão)

26/02/2024, 11:53

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:15

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:14

Todas as movimentações(170)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:52

Execução frustrada

05/11/2024, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 14:29

Ato ordinatório

04/11/2024, 14:29

Desarquivamento

04/11/2024, 11:35

Documentos

•22/01/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

20/09/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 10:24

Provisório

10/09/2024, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 17:54

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 15:14

Documento (Certidão)

02/09/2024, 13:20

Decisão Interlocutória de Mérito

02/09/2024, 13:20

Conclusão (para decisão)

26/02/2024, 11:53

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:15

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 10:57

Publicação

23/01/2024, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:49

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0008109-70.2003.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONELT - CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - ME, ALANCASTER AFONSO RIBEIRO DESPACHO Constato que se encontra o processo suspenso/arquivado provisoriamente há mais de 6 (seis) anos, sem a apresentação de qualquer requerimento útil pela parte exequente. Destarte, forte no § 4º do art. 40 da LEF, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre a ocorrência da prescrição intercorrente. Havendo discordância com a ocorrência da prescrição intercorrente, deverá a parte exequente, no mesmo prazo, comprovar a existência de causa suspensiva ou interruptiva do prazo prescricional, juntando aos autos os documentos necessários que demonstrem os motivos e as datas em que ocorreram. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte exequente, determino a conclusão do feito para julgamento. Cumpra-se Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

22/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

20/01/2024, 12:12

Mero expediente

20/01/2024, 12:12

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 06:19

Publicação

30/10/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008109-70.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:CONELT - CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE LUIS MIRANDA - MG85731 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALANCASTER AFONSO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

27/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 18:51

Documento (Certidão)

26/10/2023, 18:50

Documento (Outros documentos)

26/10/2023, 18:50

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 16:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/07/2023, 16:18

Ato ordinatório

14/07/2023, 16:22

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 11:42

Ato ordinatório

30/03/2023, 11:42

deferimento

30/03/2023, 11:42

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/03/2017, 16:32

Outras Decisões

20/03/2017, 16:32

Conclusão (para decisão)

16/03/2017, 15:40

Documento (Outros documentos)

16/03/2017, 13:26

Recebimento

02/03/2017, 18:23

Entrega em carga/vista

17/02/2017, 10:39

Intimação

13/02/2017, 10:43

Documento (Outros documentos)

13/02/2017, 10:43

Ato ordinatório

13/02/2017, 10:43

deferimento

06/02/2017, 14:43

Mero expediente

06/02/2017, 14:42

Conclusão (para despacho)

16/01/2017, 14:47

Recebimento

08/08/2016, 13:56

Entrega em carga/vista

22/07/2016, 10:09

Intimação

20/07/2016, 14:11

Documento (Outros documentos)

20/07/2016, 14:10

deferimento

26/04/2016, 17:10

Outras Decisões

26/04/2016, 17:10

Conclusão (para despacho)

13/04/2016, 12:41

Documento (Outros documentos)

18/12/2015, 16:21

Recebimento

27/10/2015, 12:39

Entrega em carga/vista

16/10/2015, 09:52

Intimação

09/10/2015, 14:19

Ato ordinatório

09/10/2015, 14:18

Citação

25/03/2015, 10:58

Citação

28/11/2014, 18:31

Citação

24/10/2014, 16:19

Ato ordinatório

25/03/2014, 13:34

Citação

24/03/2014, 10:27

Citação

24/03/2014, 10:26

deferimento

24/03/2014, 10:24

Mero expediente

24/03/2014, 10:24

Conclusão (para despacho)

19/03/2014, 14:03

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

27/09/2013, 12:06

Entrega em carga/vista

20/09/2013, 13:15

Em Secretaria

20/09/2013, 13:15

Intimação

16/09/2013, 15:05

Mandado (entregue ao destinatário)

16/09/2013, 15:05

Mandado

09/09/2013, 16:42

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2013, 10:05

Mandado

09/05/2013, 18:37

Mero expediente

09/05/2013, 18:36

Conclusão (para despacho)

03/05/2013, 18:38

Documento (Outros documentos)

18/01/2013, 15:50

Recebimento

07/01/2013, 16:05

Entrega em carga/vista

07/12/2012, 12:43

Em Secretaria

07/12/2012, 12:42

Intimação

03/12/2012, 18:38

Mero expediente

30/11/2012, 16:25

Conclusão (para despacho)

29/11/2012, 14:22

Recebimento

27/08/2012, 20:00

Recebimento

27/08/2012, 14:40

Entrega em carga/vista

17/08/2012, 08:26

Em Secretaria

17/08/2012, 08:25

Intimação

03/08/2012, 15:30

Outras Decisões

31/07/2012, 15:30

Conclusão (para despacho)

26/07/2012, 13:25

Recebimento

24/07/2012, 16:00

Recebimento

20/07/2012, 16:46

Entrega em carga/vista

22/06/2012, 10:15

Em Secretaria

22/06/2012, 10:15

Recebimento

16/05/2012, 07:30

Recebimento

22/03/2012, 14:22

Recebimento

10/11/2011, 11:21

Entrega em carga/vista

16/09/2011, 10:12

Intimação

13/09/2011, 14:06

Mero expediente

13/09/2011, 14:06

Conclusão (para despacho)

12/09/2011, 09:35

Recebimento

24/08/2011, 11:47

Recebimento

24/08/2011, 11:34

Entrega em carga/vista

22/07/2011, 09:52

Recebimento

13/07/2011, 12:37

Recebimento

12/05/2011, 14:28

Outras Decisões

10/05/2011, 14:17

Conclusão (para despacho)

10/05/2011, 14:16

Recebimento

27/10/2010, 16:05

Recebimento

02/08/2010, 15:30

Entrega em carga/vista

02/07/2010, 15:39

Mero expediente

29/04/2010, 18:32

Conclusão (para despacho)

19/04/2010, 09:14

Recebimento

09/12/2009, 14:35

Recebimento

07/10/2009, 19:09

Entrega em carga/vista

28/08/2009, 13:41

Recebimento

02/06/2009, 14:36

Por decisão judicial

18/12/2007, 17:55

Em Secretaria

14/12/2007, 17:39

Outras Decisões

21/11/2007, 18:10

Conclusão (para despacho)

19/11/2007, 16:23

Recebimento

23/10/2007, 16:26

Recebimento

19/09/2007, 15:28

Entrega em carga/vista

18/09/2007, 15:38

Mero expediente

13/04/2007, 17:50

Conclusão (para despacho)

09/04/2007, 12:41

Recebimento

09/02/2007, 16:12

Recebimento

09/01/2007, 14:31

Entrega em carga/vista

31/10/2006, 18:43

Recebimento

10/08/2006, 16:26

Por decisão judicial

08/05/2006, 13:29

Publicação

27/04/2006, 11:49

Intimação

25/04/2006, 16:50

Intimação

24/04/2006, 15:48

Mero expediente

21/02/2006, 19:00

Conclusão (para despacho)

21/02/2006, 16:56

Recebimento

10/02/2006, 11:12

Recebimento

09/02/2006, 13:40

Entrega em carga/vista

17/01/2006, 15:49

Mero expediente

16/12/2005, 11:10

Conclusão (para despacho)

15/12/2005, 13:21

Por decisão judicial

05/05/2005, 18:47

Em Secretaria

04/05/2005, 16:11

Publicação

11/04/2005, 13:29

Intimação

06/04/2005, 09:47

Intimação

04/04/2005, 16:06

Mero expediente

03/02/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

02/02/2005, 15:13

Recebimento

20/01/2005, 15:33

Recebimento

07/01/2005, 16:04

Entrega em carga/vista

15/10/2004, 10:31

Mero expediente

02/09/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

02/09/2004, 18:45

Citação

07/07/2004, 13:08

Recebimento

02/07/2004, 11:14

Citação

24/05/2004, 08:49

Citação

02/04/2004, 17:49

Citação

11/03/2004, 17:02

Citação

12/02/2004, 17:00

Mero expediente

03/02/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

30/01/2004, 16:40

Recebimento

18/12/2003, 15:48

Remessa (outros motivos)

17/12/2003, 10:00

Distribuição (competência exclusiva)

28/11/2003, 14:57

Intimação - Usuário do Sistema

•27/10/2023, 00:00