Execução Fiscal 0000969-30.2013.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

CENTRO DE DIAGNOSTICOS PASSOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 17:20

Baixa Definitiva

16/08/2025, 11:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/08/2025, 17:13

Conclusão (para julgamento)

15/08/2025, 16:02

Mero expediente

09/06/2025, 08:56

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 17:02

Ato ordinatório

19/11/2024, 11:15

Desarquivamento

07/11/2024, 13:36

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 14:27

Publicação

03/08/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000969-30.2013.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:CENTRO DE DIAGNOSTICOS PASSOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO DE DIAGNOSTICOS PASSOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 1 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

02/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(84)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 17:20

Baixa Definitiva

16/08/2025, 11:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/08/2025, 17:13

Conclusão (para julgamento)

15/08/2025, 16:02

Mero expediente

09/06/2025, 08:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 17:02

Ato ordinatório

19/11/2024, 11:15

Desarquivamento

07/11/2024, 13:36

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 14:27

Publicação

03/08/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000969-30.2013.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:CENTRO DE DIAGNOSTICOS PASSOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO DE DIAGNOSTICOS PASSOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 1 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000969-30.2013.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:CENTRO DE DIAGNOSTICOS PASSOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 1 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000969-30.2013.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:CENTRO DE DIAGNOSTICOS PASSOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO DE DIAGNOSTICOS PASSOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 1 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000969-30.2013.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:CENTRO DE DIAGNOSTICOS PASSOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 1 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

02/08/2023, 00:00

Provisório

01/08/2023, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 16:28

Documento (Certidão)

01/08/2023, 15:11

Ato ordinatório

18/05/2023, 14:25

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

02/08/2016, 14:59

Por decisão judicial

08/10/2015, 16:47

Recebimento

14/08/2015, 14:31

Entrega em carga/vista

18/06/2015, 14:32

Intimação

27/05/2015, 16:50

Recebimento

27/05/2015, 16:50

Mero expediente

27/05/2015, 16:44

Conclusão (para despacho)

11/05/2015, 15:09

Recebimento

14/04/2015, 16:42

Entrega em carga/vista

10/03/2015, 16:15

Intimação

02/03/2015, 16:23

Documento (Outros documentos)

02/03/2015, 16:23

Recebimento

02/03/2015, 16:23

Recebimento

25/02/2015, 14:20

Mero expediente

25/02/2015, 14:20

Conclusão (para despacho)

23/01/2015, 14:03

Documento (Outros documentos)

23/01/2015, 14:03

Recebimento

23/01/2015, 14:03

Recebimento

14/01/2015, 14:45

Entrega em carga/vista

11/11/2014, 15:11

Intimação

29/10/2014, 16:47

Recebimento

29/10/2014, 16:47

Recebimento

20/05/2014, 16:19

Mero expediente

20/05/2014, 16:19

Conclusão (para despacho)

20/05/2014, 16:18

Recebimento

12/03/2014, 08:34

Mero expediente

01/03/2014, 18:33

Conclusão (para despacho)

21/02/2014, 15:09

Documento (Outros documentos)

18/02/2014, 11:57

Recebimento

18/02/2014, 11:57

Recebimento

12/02/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

27/01/2014, 16:25

Intimação

14/01/2014, 17:20

Recebimento

14/01/2014, 17:20

Ato ordinatório

04/12/2013, 17:00

Recebimento

04/12/2013, 17:00

Citação

23/10/2013, 11:31

Citação

21/10/2013, 14:39

Citação

21/10/2013, 14:38

Citação

21/10/2013, 14:38

Intimação

09/10/2013, 09:50

Recebimento

08/10/2013, 19:50

Mero expediente

08/10/2013, 19:49

Conclusão (para despacho)

02/10/2013, 16:05

Documento (Outros documentos)

27/09/2013, 11:18

Recebimento

27/09/2013, 11:18

Recebimento

26/09/2013, 12:14

Entrega em carga/vista

06/09/2013, 10:45

Intimação

29/07/2013, 09:37

Recebimento

26/07/2013, 13:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/07/2013, 12:48

Recebimento

02/07/2013, 12:48

Mandado

03/06/2013, 08:19

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2013, 08:19

Citação

25/04/2013, 11:46

Recebimento

24/04/2013, 18:44

Mero expediente

24/04/2013, 18:41

Conclusão (para despacho)

24/04/2013, 15:48

Remessa (outros motivos)

23/04/2013, 14:19

Protocolo de Petição

23/04/2013, 14:18

Distribuição (competência exclusiva)

19/04/2013, 18:37

Intimação - Usuário do Sistema

•02/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/08/2023, 00:00