Execução Fiscal 0000496-49.2010.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ALFREDO ANTONIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 09:32

Baixa Definitiva

05/11/2025, 13:55

Decurso de Prazo

05/11/2025, 01:23

Confirmada

13/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2025, 15:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/09/2025, 18:57

Conclusão (para julgamento)

25/09/2025, 18:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/09/2025, 18:25

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 18:21

Ato ordinatório

19/09/2025, 12:50

Execução frustrada

24/01/2025, 16:37

Ato ordinatório

11/11/2024, 17:15

Desarquivamento

07/11/2024, 13:36

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 14:14

Todas as movimentações(122)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 09:32

Baixa Definitiva

05/11/2025, 13:55

Decurso de Prazo

05/11/2025, 01:23

Confirmada

13/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2025, 15:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/08/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/09/2025, 18:57

Conclusão (para julgamento)

25/09/2025, 18:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/09/2025, 18:25

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 18:21

Ato ordinatório

19/09/2025, 12:50

Execução frustrada

24/01/2025, 16:37

Ato ordinatório

11/11/2024, 17:15

Desarquivamento

07/11/2024, 13:36

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 14:14

Publicação

03/08/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000496-49.2010.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ALFREDO ANTONIO RIBEIRO DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALFREDO ANTONIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 1 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

02/08/2023, 00:00

Provisório

01/08/2023, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 16:21

Documento (Certidão)

01/08/2023, 15:07

Ato ordinatório

18/05/2023, 14:25

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

27/09/2016, 18:50

Por decisão judicial

29/02/2016, 17:58

Recebimento

21/07/2015, 11:04

Entrega em carga/vista

11/06/2015, 15:58

Intimação

28/05/2015, 13:18

Recebimento

28/05/2015, 13:18

Mero expediente

28/05/2015, 13:18

Conclusão (para despacho)

11/05/2015, 13:18

Recebimento

29/04/2015, 11:34

Entrega em carga/vista

06/03/2015, 09:25

Intimação

02/03/2015, 15:43

Documento (Outros documentos)

02/03/2015, 15:42

Recebimento

02/03/2015, 15:42

Recebimento

02/02/2015, 15:11

Mero expediente

02/02/2015, 15:11

Conclusão (para despacho)

09/01/2015, 13:46

Recebimento

15/12/2014, 15:15

Recebimento

15/12/2014, 15:15

Recebimento

12/12/2014, 11:14

Entrega em carga/vista

14/11/2014, 09:18

Intimação

05/11/2014, 18:02

Recebimento

05/11/2014, 18:02

Recebimento

20/05/2014, 17:02

Mero expediente

20/05/2014, 17:02

Conclusão (para despacho)

20/05/2014, 17:02

Recebimento

04/12/2013, 10:13

Mero expediente

26/11/2013, 18:13

Conclusão (para despacho)

19/11/2013, 13:38

Documento (Outros documentos)

14/11/2013, 09:35

Recebimento

14/11/2013, 09:35

Recebimento

11/11/2013, 15:58

Entrega em carga/vista

09/08/2013, 07:56

Intimação

01/08/2013, 10:28

Intimação

13/06/2013, 08:15

Recebimento

11/06/2013, 17:13

Documento (Outros documentos)

29/05/2013, 18:24

Recebimento

29/05/2013, 18:24

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2013, 10:20

Recebimento

20/05/2013, 16:22

Expedição de documento (Ofício)

01/04/2013, 10:18

Expedição de documento (Ofício)

27/02/2013, 10:30

Recebimento

18/02/2013, 18:30

Mero expediente

18/02/2013, 18:29

Conclusão (para despacho)

18/02/2013, 16:18

Documento (Outros documentos)

23/01/2013, 16:52

Recebimento

23/01/2013, 16:52

Recebimento

17/01/2013, 15:05

Entrega em carga/vista

04/12/2012, 09:17

Intimação

04/12/2012, 09:14

Recebimento

29/11/2012, 19:14

Mero expediente

29/11/2012, 19:13

Conclusão (para despacho)

29/11/2012, 16:42

Documento (Outros documentos)

27/11/2012, 17:34

Recebimento

27/11/2012, 17:34

Recebimento

15/11/2012, 08:50

Entrega em carga/vista

05/11/2012, 17:44

Intimação

17/10/2012, 10:48

Recebimento

17/10/2012, 10:46

Mero expediente

15/10/2012, 17:46

Conclusão (para despacho)

10/10/2012, 16:09

Documento (Outros documentos)

02/10/2012, 14:41

Recebimento

02/10/2012, 14:41

Recebimento

27/09/2012, 17:04

Entrega em carga/vista

13/09/2012, 08:16

Intimação

14/08/2012, 16:51

Recebimento

15/06/2012, 17:41

Mero expediente

15/06/2012, 17:40

Conclusão (para despacho)

15/06/2012, 10:28

Documento (Outros documentos)

29/05/2012, 13:36

Recebimento

29/05/2012, 13:36

Recebimento

28/05/2012, 14:49

Entrega em carga/vista

11/05/2012, 15:13

Intimação

08/05/2012, 17:15

Recebimento

08/05/2012, 17:15

Recebimento

02/05/2012, 16:10

Mero expediente

02/05/2012, 16:10

Conclusão (para despacho)

02/05/2012, 15:09

Recebimento

25/10/2011, 18:15

Recebimento

25/10/2011, 18:15

Recebimento

25/10/2011, 18:15

Entrega em carga/vista

05/10/2011, 12:17

Intimação

17/06/2011, 13:51

Recebimento

08/06/2011, 10:07

Mero expediente

08/06/2011, 10:02

Conclusão (para despacho)

03/03/2011, 17:59

Apensamento

03/03/2011, 16:19

Intimação

16/12/2010, 11:46

Mandado (entregue ao destinatário)

16/12/2010, 11:45

Mandado

26/10/2010, 15:29

Expedição de documento (Mandado)

26/10/2010, 15:29

Citação

29/03/2010, 14:02

Recebimento

29/03/2010, 14:02

Mero expediente

25/03/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/03/2010, 13:25

Recebimento

15/03/2010, 17:48

Remessa (outros motivos)

15/03/2010, 13:30

Protocolo de Petição

15/03/2010, 13:29

Distribuição (competência exclusiva)

12/03/2010, 18:33