Execução Fiscal 0000407-89.2011.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE HORACIO DE PAULA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 08:02

Baixa Definitiva

12/11/2025, 17:50

Decurso de Prazo

12/11/2025, 01:10

Confirmada

29/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2025, 17:34

Ausência de pressupostos processuais

19/09/2025, 17:34

Conclusão (para julgamento)

19/09/2025, 14:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/09/2025, 14:32

Execução frustrada

24/01/2025, 16:37

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:46

Desarquivamento

07/11/2024, 13:36

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 14:14

Publicação

03/08/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 00:08

Todas as movimentações(116)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 08:02

Baixa Definitiva

12/11/2025, 17:50

Decurso de Prazo

12/11/2025, 01:10

Confirmada

29/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2025, 17:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/08/2023, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

19/09/2025, 17:34

Conclusão (para julgamento)

19/09/2025, 14:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/09/2025, 14:32

Execução frustrada

24/01/2025, 16:37

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:46

Desarquivamento

07/11/2024, 13:36

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 14:14

Publicação

03/08/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000407-89.2011.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOSE HORACIO DE PAULA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE HORACIO DE PAULA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 1 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

02/08/2023, 00:00

Provisório

01/08/2023, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 16:22

Documento (Certidão)

01/08/2023, 15:22

Ato ordinatório

22/05/2023, 14:37

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

12/03/2015, 16:22

Ato ordinatório

12/03/2015, 16:22

Por decisão judicial

21/02/2014, 15:39

Recebimento

21/02/2014, 15:37

Recebimento

21/02/2014, 15:37

Recebimento

18/02/2014, 18:23

Entrega em carga/vista

07/02/2014, 08:16

Intimação

03/02/2014, 11:32

Recebimento

29/01/2014, 18:32

Mero expediente

29/01/2014, 18:32

Conclusão (para despacho)

10/01/2014, 18:23

Documento (Outros documentos)

11/12/2013, 11:21

Recebimento

11/12/2013, 11:21

Recebimento

09/12/2013, 17:55

Entrega em carga/vista

08/11/2013, 07:59

Intimação

29/10/2013, 12:49

Recebimento

22/10/2013, 19:36

Mero expediente

22/10/2013, 19:36

Conclusão (para despacho)

16/10/2013, 18:35

Recebimento

09/10/2013, 11:58

Entrega em carga/vista

20/09/2013, 11:24

Intimação

13/09/2013, 17:50

Recebimento

11/09/2013, 11:33

Mero expediente

10/09/2013, 18:33

Conclusão (para despacho)

10/09/2013, 14:41

Documento (Outros documentos)

04/09/2013, 13:30

Recebimento

04/09/2013, 13:30

Recebimento

03/09/2013, 12:56

Entrega em carga/vista

23/08/2013, 08:36

Intimação

20/08/2013, 15:39

Recebimento

29/07/2013, 08:49

Mero expediente

26/07/2013, 18:48

Conclusão (para despacho)

25/07/2013, 16:46

Documento (Outros documentos)

01/07/2013, 15:41

Recebimento

01/07/2013, 15:39

Recebimento

26/06/2013, 10:37

Entrega em carga/vista

22/05/2013, 14:38

Intimação

07/05/2013, 08:42

Recebimento

06/05/2013, 15:29

Ato ordinatório

05/05/2013, 17:33

Citação

06/03/2013, 10:15

Citação

28/02/2013, 08:17

Intimação

27/02/2013, 09:47

Recebimento

20/02/2013, 19:47

Mero expediente

20/02/2013, 19:46

Conclusão (para despacho)

20/02/2013, 16:21

Documento (Outros documentos)

14/01/2013, 11:27

Recebimento

14/01/2013, 11:26

Recebimento

19/12/2012, 17:57

Entrega em carga/vista

04/12/2012, 09:04

Intimação

30/11/2012, 11:11

Recebimento

29/11/2012, 16:41

Documento (Carta precatória)

12/11/2012, 18:02

Devolvidos os autos

12/11/2012, 18:01

Recebimento

12/11/2012, 18:01

Intimação

22/10/2012, 08:38

Recebimento

17/10/2012, 16:42

Documento (Outros documentos)

13/09/2012, 10:55

Recebimento

13/09/2012, 10:55

Expedição de documento (Ofício)

02/08/2012, 15:01

Expedição de documento (Ofício)

27/06/2012, 10:49

Recebimento

27/06/2012, 10:49

Documento (Outros documentos)

27/06/2012, 10:48

Ato ordinatório

30/04/2012, 10:28

Recebimento

19/04/2012, 10:27

Entrega em carga/vista

23/03/2012, 13:55

Intimação

13/03/2012, 17:21

Recebimento

07/03/2012, 14:19

Recebimento

07/03/2012, 10:21

Recebimento

07/03/2012, 10:21

Recebimento

14/10/2011, 09:30

Recebimento

14/10/2011, 09:30

Ato ordinatório

23/09/2011, 17:58

Ato ordinatório

23/09/2011, 17:55

Recebimento

20/09/2011, 10:56

Entrega em carga/vista

18/08/2011, 17:25

Intimação

18/08/2011, 10:49

Recebimento

18/08/2011, 10:22

Mero expediente

15/08/2011, 17:59

Conclusão (para despacho)

15/08/2011, 15:50

Recebimento

15/08/2011, 15:50

Recebimento

08/06/2011, 17:41

Recebimento

06/06/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

19/05/2011, 15:43

Expedição de documento (Carta precatória)

13/05/2011, 13:52

Expedição de documento (Carta precatória)

09/03/2011, 14:26

Citação

09/03/2011, 14:26

Recebimento

04/03/2011, 19:20

Mero expediente

04/03/2011, 19:20

Conclusão (para despacho)

04/03/2011, 16:50

Recebimento

21/02/2011, 16:12

Remessa (outros motivos)

17/02/2011, 12:45

Protocolo de Petição

17/02/2011, 12:45

Distribuição (competência exclusiva)

15/02/2011, 15:59