Execução Fiscal 0002732-03.2012.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO FONSECA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 08:02

Baixa Definitiva

05/11/2025, 14:01

Decurso de Prazo

05/11/2025, 01:23

Confirmada

13/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2025, 15:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/09/2025, 18:57

Conclusão (para julgamento)

25/09/2025, 18:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/09/2025, 18:21

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 13:07

Expedida/certificada

23/09/2025, 16:40

Execução frustrada

24/01/2025, 17:04

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:44

Desarquivamento

07/11/2024, 13:36

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 05:21

Todas as movimentações(99)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 08:02

Baixa Definitiva

05/11/2025, 14:01

Decurso de Prazo

05/11/2025, 01:23

Confirmada

13/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2025, 15:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•02/08/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/09/2025, 18:57

Conclusão (para julgamento)

25/09/2025, 18:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/09/2025, 18:21

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 13:07

Expedida/certificada

23/09/2025, 16:40

Execução frustrada

24/01/2025, 17:04

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:44

Desarquivamento

07/11/2024, 13:36

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 05:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002732-03.2012.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:CARLOS ALBERTO FONSECA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 1 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

02/08/2023, 00:00

Provisório

01/08/2023, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 16:22

Documento (Certidão)

01/08/2023, 15:45

Ato ordinatório

22/05/2023, 14:37

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

10/02/2016, 18:38

Por decisão judicial

10/03/2015, 18:45

Recebimento

10/03/2015, 16:28

Recebimento

10/03/2015, 16:28

Recebimento

19/02/2015, 09:47

Entrega em carga/vista

30/01/2015, 09:53

Intimação

21/01/2015, 15:04

Recebimento

21/01/2015, 15:03

Mero expediente

21/01/2015, 15:03

Conclusão (para despacho)

08/01/2015, 17:14

Recebimento

12/12/2014, 14:13

Recebimento

12/12/2014, 14:13

Recebimento

04/12/2014, 08:42

Entrega em carga/vista

14/11/2014, 09:18

Intimação

12/11/2014, 15:31

Recebimento

30/10/2014, 14:02

Entrega em carga/vista

16/10/2014, 10:42

Intimação

14/10/2014, 15:13

Ato ordinatório

14/10/2014, 15:13

Por decisão judicial

27/06/2014, 15:20

Recebimento

27/06/2014, 11:21

Recebimento

27/06/2014, 11:21

Recebimento

24/06/2014, 09:52

Entrega em carga/vista

06/06/2014, 10:21

Intimação

19/05/2014, 09:54

Recebimento

17/05/2014, 18:41

Mero expediente

17/05/2014, 18:41

Conclusão (para despacho)

25/04/2014, 14:06

Documento (Outros documentos)

25/04/2014, 14:06

Recebimento

25/04/2014, 14:06

Recebimento

22/04/2014, 11:36

Entrega em carga/vista

21/03/2014, 10:34

Intimação

11/03/2014, 16:08

Recebimento

11/03/2014, 16:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/02/2014, 11:23

Recebimento

26/02/2014, 11:22

Mandado

04/02/2014, 11:39

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2014, 11:39

Recebimento

04/02/2014, 11:38

Expedição de documento (Mandado)

28/01/2014, 09:00

Recebimento

15/01/2014, 18:59

Mero expediente

15/01/2014, 18:59

Conclusão (para despacho)

04/12/2013, 18:26

Documento (Outros documentos)

28/11/2013, 13:35

Recebimento

28/11/2013, 13:34

Recebimento

22/11/2013, 18:30

Entrega em carga/vista

08/11/2013, 07:53

Intimação

21/10/2013, 17:00

Recebimento

03/10/2013, 11:11

Mero expediente

01/10/2013, 18:11

Conclusão (para despacho)

26/09/2013, 14:24

Recebimento

24/09/2013, 09:11

Recebimento

24/09/2013, 09:11

Recebimento

20/09/2013, 17:24

Recebimento

20/09/2013, 09:12

Entrega em carga/vista

23/08/2013, 08:36

Intimação

20/08/2013, 15:05

Ato ordinatório

20/08/2013, 15:05

Recebimento

17/05/2013, 15:40

Mero expediente

17/05/2013, 15:40

Conclusão (para despacho)

15/05/2013, 15:38

Documento (Outros documentos)

15/05/2013, 13:01

Ato ordinatório

19/03/2013, 11:05

Intimação

28/01/2013, 08:40

Recebimento

21/01/2013, 14:59

Intimação

18/12/2012, 17:50

Recebimento

18/12/2012, 17:49

Mandado

26/11/2012, 15:34

Expedição de documento (Mandado)

26/11/2012, 15:33

Citação

01/10/2012, 10:56

Recebimento

01/10/2012, 10:55

Mero expediente

27/09/2012, 18:55

Conclusão (para despacho)

27/09/2012, 17:13

Remessa (outros motivos)

24/09/2012, 17:17

Protocolo de Petição

24/09/2012, 17:17

Distribuição (competência exclusiva)

21/09/2012, 14:31