Execução Fiscal 0000578-51.2008.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000578-51.2008.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 08:02

Baixa Definitiva

12/11/2025, 17:49

Decurso de Prazo

12/11/2025, 01:10

Confirmada

29/09/2025, 23:59

Ausência de pressupostos processuais

19/09/2025, 17:34

Conclusão (para julgamento)

19/09/2025, 09:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/09/2025, 09:51

Execução frustrada

24/01/2025, 16:50

Ato ordinatório

07/11/2024, 14:45

Desarquivamento

07/11/2024, 13:36

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 14:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000578-51.2008.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:ROYAL PIC CARNES & DERIVADOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROYAL PIC CARNES & DERIVADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 1 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000578-51.2008.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:ROYAL PIC CARNES & DERIVADOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROYAL PIC CARNES & DERIVADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 1 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente)

02/08/2023, 00:00